RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

Publicado em 13/11/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n. 38/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 39/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos no âmbito do Município.

  • Projeto de Lei n. 40/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre isenções taxa pelo exercício administrativo do poder de polícia e das taxas de serviços administrativos no âmbito do Município.

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município a que se refere.

  • Emendas Impositivas nº1,2,3,4 e 5 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, ao Projeto de Lei 34/2023 – Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei n. 25/2023 de autoria do Ver. Adilson Alves, que dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de Fibromialgia, Ataxia e/ou Lúpus, no Município, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 36/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre retificação de erro material contido na Lei nº 4.246, de 20 de setembro de 2023, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 41/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Contratação Pregoeiros e Equipe de Apoio, e da outras providências.

Para saber mais sobre a 31ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/11/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/11/2024
14/11/2024
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO PAP II CAMPINAS DE SÃO SEBASTIÃO!
INAUGURAÇÃO DO PAP II CAMPINAS DE SÃO SEBASTIÃO!
12/11/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/11/2024)!
RESUMO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/11/2024)!
11/11/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/11/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/11/2024
08/11/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!
RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/11/2024)!
05/11/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/11/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/11/2024
01/11/2024
Visualizar a notícia completa
NOVEMBRO AZUL - MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
NOVEMBRO AZUL - MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
01/11/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA ESTEVE PRESENTE NA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA ESTEVE PRESENTE NA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
31/10/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO!
28/10/2024
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
24/10/2024
Visualizar a notícia completa
FÓRUM DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL (2024-2034).
FÓRUM DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL (2024-2034).
23/10/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/10/2024)!
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/10/2024)!
21/10/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/10/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/10/2024
18/10/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO!
DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO!
15/10/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (14/10/2024)!
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (14/10/2024)!
15/10/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – 12 DE OUTUBRO
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – 12 DE OUTUBRO
12/10/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/10/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/10/2024
12/10/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA RECEPÇÃO AO COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR.
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA RECEPÇÃO AO COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR.
09/10/2024
Visualizar a notícia completa
OUTUBRO ROSA MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA!
OUTUBRO ROSA MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA!
09/10/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (07/10/2024)!
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (07/10/2024)!
08/10/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...