ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 10/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (05/05/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

PARECERES FAVORÁVEIS

• Projeto de Lei CMD N° 06/2021, que dá denominação de Beco Henrique Geraldo Gomes, localizado no distrito de Conselheiro Mata, de autoria do Vereador Cássio Moreira.

• Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que revoga a Lei N° 4.027, de 09 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora.

PARECER DE REDAÇÃO FINAL

• Projeto de Lei Complementar N° 02/2021 de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

• Projeto de Lei N° 08/2021 de autoria do Poder Executivo, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas, no âmbito do Município de Diamantina e dá outras providências.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
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27/05/2017
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Audiência Pública
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24/05/2017
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18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes
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22/05/2017
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Meio Ambiente
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17/05/2017
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Posse dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Diamantina  2017-2020
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12/05/2017
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8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
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10/05/2017
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Obras No Pinheiro
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04/05/2017
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MENDANHA, UMA COMUNIDADE POLITIZADA
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03/05/2017
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Solenidade de Entrega da Permissão de Lavra Garimpeira à Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.
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02/05/2017
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Comissão Especial
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28/04/2017
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Visita do Deputado Douglas Melo
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27/04/2017
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Convite - Missa de 7°Sétimo Dia
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24/04/2017
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NOTA DE FALECIMENTO
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19/04/2017
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Audiência Pública de Saúde
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12/04/2017
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5ª Reunião Ordinária
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10/04/2017
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ACAM- Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores.
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06/04/2017
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Audiência Pública de Saúde
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05/04/2017
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CONVITE MISSA DE SÉTIMO DIA.
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31/03/2017
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LUTO OFICIAL
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27/03/2017
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4° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
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22/03/2017
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