SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA FALA DE EXPECTATIVAS PARA O BIÊNIO 2023/2024!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA FALA DE EXPECTATIVAS PARA O BIÊNIO 2023/2024!
28/02/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!
28/02/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/02/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/02/2023
24/02/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS!
COMUNICADO - RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS!
24/02/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
15/02/2023
Visualizar a notícia completa
 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CÁSSIO MOREIRA SE REÚNE COM PREFEITO JUSCELINO ROQUE.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CÁSSIO MOREIRA SE REÚNE COM PREFEITO JUSCELINO ROQUE.
08/02/2023
Visualizar a notícia completa
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
16/01/2023
Visualizar a notícia completa
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
13/01/2023
Visualizar a notícia completa
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
 FELIZ NATAL!
FELIZ NATAL!
24/12/2022
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
19/12/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
12/12/2022
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
09/12/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...