SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
22/12/2023
Visualizar a notícia completa
CONTRATO ASSINADO!
CONTRATO ASSINADO!
19/12/2023
Visualizar a notícia completa
GOVERNO NA ESTRADA: CÂMARA MUNICIPAL PRESENTE NO DISTRITO DE GUINDA!
GOVERNO NA ESTRADA: CÂMARA MUNICIPAL PRESENTE NO DISTRITO DE GUINDA!
18/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (15/12/2023):
RESUMO DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (15/12/2023):
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MENDANHA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MENDANHA!
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS DA OAB NA COMARCA DE DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS DA OAB NA COMARCA DE DIAMANTINA!
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/12/2023
14/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!
11/12/2023
Visualizar a notícia completa
08 DE DEZEMBRO – DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FERIADO MUNICIPAL.
08 DE DEZEMBRO – DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FERIADO MUNICIPAL.
08/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/12/2023
07/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!
04/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/12/2023
01/12/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RECEBE ILUSTRE VISITA DE VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA DE CAPELINHA/MG!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RECEBE ILUSTRE VISITA DE VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA DE CAPELINHA/MG!
30/11/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. ANTÔNIO SOARES!
PARABÉNS, VER. ANTÔNIO SOARES!
30/11/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DO I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DA SAÚDE NA MACRORREGIÃO DO JEQUITINHONHA.
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DO I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DA SAÚDE NA MACRORREGIÃO DO JEQUITINHONHA.
29/11/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. WAGNER ALEXANDRE!
PARABÉNS, VER. WAGNER ALEXANDRE!
29/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. WAGNER ALEXANDRE!
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. WAGNER ALEXANDRE!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. VALDIR EDIVALDO!
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. VALDIR EDIVALDO!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. MARCOS JULIANO!
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. MARCOS JULIANO!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. KELLY FERNANDES!
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. KELLY FERNANDES!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...