SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



TARDE DE COMEMORAÇÃO!
TARDE DE COMEMORAÇÃO!
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORA DA 12ª SEBSEÇÃO DA OAB/MG, TRIÊNIO 2022-2024.
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORA DA 12ª SEBSEÇÃO DA OAB/MG, TRIÊNIO 2022-2024.
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
O LESGISLATIVO DIAMANTINENSE PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PAPRE (POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ PROCESSUAL).
O LESGISLATIVO DIAMANTINENSE PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PAPRE (POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ PROCESSUAL).
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DE EVENTO: “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DIAMANTINA E REGIÃO”
CÂMARA PARTICIPA DE EVENTO: “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DIAMANTINA E REGIÃO”
23/06/2022
Visualizar a notícia completa
INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE DIAMANTINA – FUCAM.
INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE DIAMANTINA – FUCAM.
23/06/2022
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
16/06/2022
Visualizar a notícia completa
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA
13/06/2022
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
12/06/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES
FELIZ DIA DAS MÃES
08/05/2022
Visualizar a notícia completa
CASA LEGISLATIVA RECEBE MANIFESTANTES DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS DE DIAMANTINA
CASA LEGISLATIVA RECEBE MANIFESTANTES DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS DE DIAMANTINA
02/05/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
01/05/2022
Visualizar a notícia completa
O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
26/04/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA
FELIZ PÁSCOA
17/04/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
14/04/2022
Visualizar a notícia completa
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
DIAMANTINA, 309 ANOS
DIAMANTINA, 309 ANOS
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
24/02/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...