SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/08/2023)!
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/08/2023)!
22/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/08/2023
18/08/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM DIAMANTINA: UM MARCO DE COLABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO!
INAUGURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM DIAMANTINA: UM MARCO DE COLABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO!
18/08/2023
Visualizar a notícia completa
APROXIMANDO O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA!
APROXIMANDO O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO ESTRATÉGICA!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE VEREADOR GILBERTO DE CAÇARATIBA-TURMALINA PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE VEREADOR GILBERTO DE CAÇARATIBA-TURMALINA PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa
LÍDERES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE VISITA COM OS ALUNOS DO COLÉGIO CENAS AO TEATRO SANTA IZABEL!
LÍDERES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE VISITA COM OS ALUNOS DO COLÉGIO CENAS AO TEATRO SANTA IZABEL!
15/08/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (14/08/2023)!
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (14/08/2023)!
14/08/2023
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DOS PAIS!
FELIZ DIA DOS PAIS!
13/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/08/2023
11/08/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DOS GARIMPEIROS!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DOS GARIMPEIROS!
11/08/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (10/08/2023)!
RESUMO DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (10/08/2023)!
11/08/2023
Visualizar a notícia completa
COMEMORANDO 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMATER E 71 ANOS DE PARCERIA COM DIAMANTINA!
COMEMORANDO 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMATER E 71 ANOS DE PARCERIA COM DIAMANTINA!
10/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 10/08/2023
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 10/08/2023
09/08/2023
Visualizar a notícia completa
RETORNO DA OBRA DA PRIMEIRA ETAPA DA CONTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA!
RETORNO DA OBRA DA PRIMEIRA ETAPA DA CONTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA!
09/08/2023
Visualizar a notícia completa
DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – 09 DE AGOSTO!
DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – 09 DE AGOSTO!
09/08/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO CMEI NO BAIRRO RIO GRANDE EM DIAMANTINA: UM NOVO CAPÍTULO NA EDUCAÇÃO INFANTIL!
INAUGURAÇÃO DO CMEI NO BAIRRO RIO GRANDE EM DIAMANTINA: UM NOVO CAPÍTULO NA EDUCAÇÃO INFANTIL!
08/08/2023
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
08/08/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA (07/08/2023)!
RESUMO DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA (07/08/2023)!
07/08/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTIGIA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE FORAM APROVADOS EM CONCURSO.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTIGIA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE FORAM APROVADOS EM CONCURSO.
07/08/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/08/2023!
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/08/2023!
04/08/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...