SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO!
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO!
20/11/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DA BANDEIRA – 19 DE NOVEMBRO!
DIA DA BANDEIRA – 19 DE NOVEMBRO!
19/11/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/11/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/11/2023
17/11/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. MARCOS JULIANO!
PARABÉNS, VER. MARCOS JULIANO!
17/11/2023
Visualizar a notícia completa
FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - 15 DE NOVEMBRO!
FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - 15 DE NOVEMBRO!
15/11/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO (SIMC): UM MARCO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM DIAMANTINA!
INAUGURAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO (SIMC): UM MARCO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM DIAMANTINA!
14/11/2023
Visualizar a notícia completa
JUNTOS PELA MAGIA DO NATAL: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APOIA!
JUNTOS PELA MAGIA DO NATAL: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APOIA!
14/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!
13/11/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/11/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/11/2023
10/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/11/2023)!
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/11/2023)!
06/11/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/11/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/11/2023
03/11/2023
Visualizar a notícia completa
FERIADO DIA DE FINADOS – 02 DE NOVEMBRO!
FERIADO DIA DE FINADOS – 02 DE NOVEMBRO!
02/11/2023
Visualizar a notícia completa
NOVEMBRO AZUL: MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
NOVEMBRO AZUL: MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
01/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (30/10/2023)!
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (30/10/2023)!
31/10/2023
Visualizar a notícia completa
 LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO DIAMANTINA TÊNIS CLUBE E HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DR. JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE!
 LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO DIAMANTINA TÊNIS CLUBE E HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DR. JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE!
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE SOLENIDADE NO 3º BPM DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE SOLENIDADE NO 3º BPM DIAMANTINA!
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!
28/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FERIADO DO DIA DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FERIADO DO DIA DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO!
27/10/2023
Visualizar a notícia completa
 DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO!
DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO!
25/10/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...