SERRA DOS CRISTAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Publicado em 13/03/2018 - Samilli Tamara Silva

No dia 9 de Março de 2018, foi formalizada o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Serra dos Cristais, garantindo dignidade aos moradores e a efetiva diretrizes básicas das Políticas Públicas Sociais para a população local e ao mesmo tempo conter o Desenvolvimento Urbano Irregular da Serra dos Cristais.

A Serra dos Cristais é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A Câmara Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições, ressalta a união entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ( IEPHA) por este ato histórico para a população diamantinense.

Sonho este, que só foi possível através da iniciativa e articulações políticas de todos envolvidos, lembrando que no começo da Legislação do ano de 2017, Diamantina deu um grande passo para a regularização dos imóveis urbanos localizados na Serra dos Cristais. Um problema antigo entre a população e o IEPHA responsável pela preservação Ambiental da Serra dos Cristais.

Tendo conhecimento da demanda pública, o Poder Legislativo de Diamantina, sob a liderança da Comissão Especial da Serra dos Cristais, que no uso de sua designação foi composta pelos excelentíssimos vereadores, Antônio Soares, Marcos Juliano e Marcos Fonseca que reuniram com o jurídico do legislativo representado pela advogada Joyce Coelho, com o Prefeito Juscelino Roque, o Secretário de Governo Alexandre Magno, Presidente do IEPHA Michele Arroyo, representantes do Governo Estadual e a Promotoria Pública.

Iniciou-se então a partir desse momento, ficando definido o trabalho em conjunto dos poderes envolvidos na busca de soluções para essa política pública urbana.

A Câmara Municipal também não poderia deixar de fazer um agradecimento especial as funcionárias do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Diamantina Carla Santos e Greice kelly.

O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) será sem dúvidas um marco histórico nas políticas públicas de urbanização de Diamantina, com grande ganho social e ambiental do marco regulatório, obtendo assim, a efetiva políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e Luz, título de registro da escritura pública das propriedades dos imóveis e principalmente a dignidade humana da população.

#CMDiamantina #UmNovoTempo



Mais imagens...



OS TRABALHOS NA CÂMARA DE DIAMANTINA NÃO PARAM!
OS TRABALHOS NA CÂMARA DE DIAMANTINA NÃO PARAM!
08/02/2021
Visualizar a notícia completa
1° REUNIÃO ENTRE OS (AS) VEREADORES (AS) DA LEGISLATURA 2021/2024
1° REUNIÃO ENTRE OS (AS) VEREADORES (AS) DA LEGISLATURA 2021/2024
03/02/2021
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
23/12/2020
Visualizar a notícia completa
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CELEBRA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CELEBRA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
02/12/2020
Visualizar a notícia completa
Minas 300 anos
Minas 300 anos
02/12/2020
Visualizar a notícia completa
Câmara Municipal de Diamantina l.
Câmara Municipal de Diamantina l.
04/03/2020
Visualizar a notícia completa
JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
20/02/2020
Visualizar a notícia completa
Encerramento Parlamento Jovem de Diamantina 2019
Encerramento Parlamento Jovem de Diamantina 2019
14/11/2019
Visualizar a notícia completa
Deputados defendem regularização de garimpos em Diamantina
Deputados defendem regularização de garimpos em Diamantina
22/10/2019
Visualizar a notícia completa
VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
VEREADORES DE DIAMANTINA LUTAM PELA CAUSA DOS CARTÓRIOS SECULARES DE MINAS GERAIS
04/09/2019
Visualizar a notícia completa
UFVJM- Universidade  Federal  Do Vale  Jequitinhonha  e Mucuri
UFVJM- Universidade Federal Do Vale Jequitinhonha e Mucuri
26/08/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
08/08/2019
Visualizar a notícia completa
Reinauguração do Ginásio  Poliesportivo Renato Azeredo
Reinauguração do Ginásio Poliesportivo Renato Azeredo
17/06/2019
Visualizar a notícia completa
Parlamento Jovem
Parlamento Jovem
12/06/2019
Visualizar a notícia completa
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
Projeto de Lei obriga companhia da Copasa e Copanor a instalar eliminadores de ar nos medidores.
05/06/2019
Visualizar a notícia completa
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
Casa JK – Lei Rounet Garantirá recursos para Casa de Juscelino em 2019
26/04/2019
Visualizar a notícia completa
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
Lançamento do Parlamento Jovem de Diamantina
28/03/2019
Visualizar a notícia completa
Políticas Públicas de Mulheres
Políticas Públicas de Mulheres
12/03/2019
Visualizar a notícia completa
Prestação de Contas da  Saúde do Município de Diamantina
Prestação de Contas da Saúde do Município de Diamantina
11/03/2019
Visualizar a notícia completa
Projetos Aprovados
Projetos Aprovados
27/02/2019
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...