VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS?

Publicado em 22/11/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS?

Emenda impositiva é um instrumento por meio do qual 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista no Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2024 e para os exercícios seguintes tem sua destinação definida pelos Vereadores e Vereadoras de Diamantina/MG, sendo que a metade desse percentual será destinados obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a Emenda à Lei Orgânica 35/2021.

Essas Emendas Impositivas se diferenciam das outras emendas ao orçamento, uma vez que o poder executivo é obrigado a executa-las, podendo assim os 13 Vereadores (as) destinarem recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município, como a aquisição de equipamentos e a ampliação, conservação e reforma de áreas e imóveis públicos, dentre outras ações.

Este ano o valor geral das Emenda Impositiva foi de R$3.659.002,20 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, dois reais e vinte centavos). Esse valor foi dividido pelos 13 Vereadores (as) sendo assim: R$281.461,70 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos) para cada, no qual metade, ou seja R$ 140.730,85 (cento e quarenta mil, setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), foram destinados obrigatoriamente para área da saúde.

Para saber para onde os Vereadores e Vereadoras destinaram este recurso, entre no site oficial da Câmara Municipal de Diamantina e leia as Emendas Impositivas na integra e assista a Reunião Ordinária desta próxima segunda-feira (27/11/2023), pois as Emendas Impositivas serão discutidas e votadas pelos nossos Vereadores e Vereadoras.

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.




19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19/04/2025
Visualizar a notícia completa
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
18/04/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
06/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
04/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
28/03/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
27/03/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
21/03/2025
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
11/03/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/03/2025
07/03/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. MARCOS FONSECA!
PARABÉNS, VER. MARCOS FONSECA!
26/02/2025
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
25/02/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/02/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/02/2025
21/02/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. ZEZINHO PEDREIRO!
PARABÉNS, VER. ZEZINHO PEDREIRO!
16/02/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/02/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/02/2025
14/02/2025
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
30/01/2025
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
24/01/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. CRISTIANO HENRIQUE!
PARABÉNS, VER. CRISTIANO HENRIQUE!
20/01/2025
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL REFORÇA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR EM REUNIÃO INSTITUCIONAL
CÂMARA MUNICIPAL REFORÇA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR EM REUNIÃO INSTITUCIONAL
16/01/2025
Visualizar a notícia completa
Processo Seletivo Aberto!
Processo Seletivo Aberto!
13/01/2025
Visualizar a notícia completa
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA É ELEITA PARA O BIÊNIO 2025-2026.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA É ELEITA PARA O BIÊNIO 2025-2026.
03/01/2025
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...