RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/09/2022)!

Publicado em 06/09/2022 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/09/2022)!PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO:Projeto de Lei CMD 13/2022 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira para acrescenta os artigos 112-A, 112-B, 112-C e 112-D à Lei Complementar n.º 09, de 23 de dezembro de 1993, que institui o Código de Posturas no Município de Diamantina-MG e dá outras providências.Projeto de Lei CMD 14/2022 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, para torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.REQUERIMENTOS APROVADOS: Requerimento de autoria do Exmo. Vereador Almir Januário, para a convocação do Secretário de Obras do Município o Sr. Daniel Martins, para prestar esclarecimentos.Requerimento de todos (as) Vereadores (as), solicitado informações do poder executivo sobre a Reorganização da administração pública da Prefeitura Municipal.PROJETOS APRESENTADOS:Projeto de Lei CMD 16/2022 de autoria do Exmo. Ver. Edivan Soares, para declara de Utilidade Pública Municipal ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha e dá outras providências. VETO DE N.º 05/2022 oposto as Emendas Modificativas e Supressiva ao PL 17/2022 de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira e da Comissão de CLJRF, que Suprime o artigo 22 e modifica os artigos 16 e 17 do Projeto de lei 17, de 02 de maio de 2022.

TRIBUNA LIVRE:O Exmo. Ver. Wagner Alcantara, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações, conforme requerido pelo mesmo.Para saber mais sobre a 23ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:https://m.facebook.com/tvvalediamantina ou https://youtu.be/L0gvzG5hIQoSETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS MENTAIS E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. AJUDAR PODE ESTAR AO NOSSO ALCANCE!Câmara Municipal de Diamantina - Trabalhando para o povo.




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