RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

Publicado em 07/07/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (07/07/2023)!

  • REQUERIMENTO APROVADO:Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal que Dispõe instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

  • Projeto de Resolução n. 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.° 59, de 27/12/2001, que fixa normas sobre as verbas indenizatórias do Vereador, e dá outras providência, e todas suas alterações posteriores.

  • Projeto de Resolução n.° 8/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento.

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 5/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 6/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina no Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 19/2023, de autoria do Exmo. Ver. Cássio Moreira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Senhor Antônio da Silva Passos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 8/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Deputado Estadual de Minas Gerais, Marcos Joseraldo Lemos.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo empresário Miguel Pavie.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustrissimo Júnior Jáber, Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

  • Projeto de Decreto Legislativo n.° 20/2023, de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao llustrissimo Américo Braga Júnior, Professor Universitário de Direito da Faculdade de Ciência Jurídicas de Diamantina

Câmara Municipal de Diamantina – Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/10/2024)!
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/10/2024)!
21/10/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/10/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/10/2024
18/10/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO!
DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO!
15/10/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (14/10/2024)!
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (14/10/2024)!
15/10/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – 12 DE OUTUBRO
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – 12 DE OUTUBRO
12/10/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/10/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 14/10/2024
12/10/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA RECEPÇÃO AO COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR.
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA RECEPÇÃO AO COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR.
09/10/2024
Visualizar a notícia completa
OUTUBRO ROSA MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA!
OUTUBRO ROSA MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA!
09/10/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (07/10/2024)!
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (07/10/2024)!
08/10/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/10/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/10/2024
07/10/2024
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO!
COMUNICADO!
04/07/2024
Visualizar a notícia completa
Câmara Municipal de Diamantina participa da Formatura do PROERD!
Câmara Municipal de Diamantina participa da Formatura do PROERD!
03/07/2024
Visualizar a notícia completa
Inauguração do Novo Centro Administrativo de Diamantina marca novo capítulo na história da cidade!
Inauguração do Novo Centro Administrativo de Diamantina marca novo capítulo na história da cidade!
02/07/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. CELME DA CUNHA!
PARABÉNS, VER. CELME DA CUNHA!
25/06/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/06/2024)!
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/06/2024)!
24/06/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/06/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/06/2024
21/06/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/06/2024)!
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/06/2024)!
18/06/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2024
15/06/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA – 13 DE JUNHO!
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA – 13 DE JUNHO!
13/06/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL -12 DE JUNHO!
DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL -12 DE JUNHO!
12/06/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...