ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 30/04/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (28/04/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no município de Diamantina e dá outras providências.

Importante ressaltar que foi convidado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o senhor Daniel de Castro Ramos, Secretário Municipal de Fazenda para prestar esclarecimentos pertinentes a esse Projeto.

• Projeto de Lei Complementar 008/2021, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas.

Importante ressaltar que esse projeto teve total apoio dos Vereadores Edivan Soares e Frederico Silva na sua elaboração.

• Projeto de Lei Complementar 001/2021, que revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154/2019.

Legislativo

Projeto de Lei n° 05/2021, que declara de utilidade pública municipal à Associação de Jovens Otonenses.

Os Projetos seguem seus trâmites e vão para votação na Reunião Ordinária.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
22/12/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/12/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/12/2021
13/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
13/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 2° TURNO
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
RESPEITO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO
RESPEITO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA MESA REDONDA PARA DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA DIAMANTINA E REGIÃO
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DA MESA REDONDA PARA DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA DIAMANTINA E REGIÃO
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO SOARES
PARABÉNS, VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO SOARES
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VEREADOR WAGNER ALCANTARA ALEXANDRE
PARABÉNS, VEREADOR WAGNER ALCANTARA ALEXANDRE
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
FORMATURA DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO DA TURMA DE ATIRADORES 2021 - TG 04-005
FORMATURA DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO DA TURMA DE ATIRADORES 2021 - TG 04-005
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
25 DE NOVEMBRO| DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE
25 DE NOVEMBRO| DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/12/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/12/2021
06/12/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/11/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/11/2021
22/11/2021
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? UM GESTO PODE SALVAR ATÉ 4 VIDAS
VOCÊ SABIA? UM GESTO PODE SALVAR ATÉ 4 VIDAS
22/11/2021
Visualizar a notícia completa
20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
22/11/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM 1° TURNO
18/11/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/11/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/11/2021
08/11/2021
Visualizar a notícia completa
NOVEMBRO AZUL
NOVEMBRO AZUL
05/11/2021
Visualizar a notícia completa
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
05/11/2021
Visualizar a notícia completa
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA
#MAISJOVENSNAPOLÍTICA
05/11/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...