ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 30/04/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (28/04/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no município de Diamantina e dá outras providências.

Importante ressaltar que foi convidado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o senhor Daniel de Castro Ramos, Secretário Municipal de Fazenda para prestar esclarecimentos pertinentes a esse Projeto.

• Projeto de Lei Complementar 008/2021, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas.

Importante ressaltar que esse projeto teve total apoio dos Vereadores Edivan Soares e Frederico Silva na sua elaboração.

• Projeto de Lei Complementar 001/2021, que revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154/2019.

Legislativo

Projeto de Lei n° 05/2021, que declara de utilidade pública municipal à Associação de Jovens Otonenses.

Os Projetos seguem seus trâmites e vão para votação na Reunião Ordinária.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/05/2025
16/05/2025
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública sobre o Saneamento Básico no Córrego do bairro Rio Grande
Audiência Pública sobre o Saneamento Básico no Córrego do bairro Rio Grande
16/05/2025
Visualizar a notícia completa
Câmara Municipal de Diamantina realiza audiência pública sobre a pavimentação da MG-220!
Câmara Municipal de Diamantina realiza audiência pública sobre a pavimentação da MG-220!
12/05/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. CÁSSIO MOREIRA!
PARABÉNS, VER. CÁSSIO MOREIRA!
11/05/2025
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES!
FELIZ DIA DAS MÃES!
11/05/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/05/2025
09/05/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/05/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/05/2025
03/05/2025
Visualizar a notícia completa
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
01/05/2025
Visualizar a notícia completa
FERIADO E PONTO FACULTATIVO!
FERIADO E PONTO FACULTATIVO!
30/04/2025
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública sobre a pavimentação da Rodovia MG-220
Audiência Pública sobre a pavimentação da Rodovia MG-220
30/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 28/04/2025
25/04/2025
Visualizar a notícia completa
21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES
21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES
21/04/2025
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA!
FELIZ PÁSCOA!
20/04/2025
Visualizar a notícia completa
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19/04/2025
Visualizar a notícia completa
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO
18/04/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
PARABÉNS, VER. VANDERLEI DA SAÚDE!
06/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/04/2025
04/04/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 31/03/2025
28/03/2025
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
27/03/2025
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/03/2025
21/03/2025
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...