RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!

Publicado em 26/03/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 8/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito em razão da dívida oriunda do Termo de Convênio nº 982/2012, celebrado entre o Município de Diamantina e o Estado de Minas Gerais, e da outras providências.

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei CMD n.º 4/2024 de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 172, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei CMD nº 5/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.

Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de maio de 2000, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Pública Santo Antônio, do distrito de São João da Chapada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 7/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina/MG, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

Requerimento do Exmo. Prefeito Municipal, requerendo que o Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do Poder Executivo seja tramitado em Regime de Urgência.

TRIBUNA LIVRE:

A Assessora especial do gabinete do Prefeito Paloma Moura, fez o uso da tribuna para prestar esclarecimentos para o legislativo acerca do Projeto de Lei Complementar n° 3/2024, versando sobre alteração da Lei Complementar n° 172, de 27/9/2022.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.




NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
04/07/2017
Visualizar a notícia completa
Procon Municipal de Diamantina
Procon Municipal de Diamantina
27/06/2017
Visualizar a notícia completa
UAI DIAMANTINA
UAI DIAMANTINA
21/06/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Legislativo e Executivo em Ação
Legislativo e Executivo em Ação
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
30/05/2017
Visualizar a notícia completa
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
27/05/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
24/05/2017
Visualizar a notícia completa
18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes
18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes
22/05/2017
Visualizar a notícia completa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Meio Ambiente
17/05/2017
Visualizar a notícia completa
Posse dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Diamantina  2017-2020
Posse dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Diamantina 2017-2020
12/05/2017
Visualizar a notícia completa
8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Diamantina
10/05/2017
Visualizar a notícia completa
Obras No Pinheiro
Obras No Pinheiro
04/05/2017
Visualizar a notícia completa
MENDANHA, UMA COMUNIDADE POLITIZADA
MENDANHA, UMA COMUNIDADE POLITIZADA
03/05/2017
Visualizar a notícia completa
Solenidade de Entrega da Permissão de Lavra Garimpeira à Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.
Solenidade de Entrega da Permissão de Lavra Garimpeira à Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.
02/05/2017
Visualizar a notícia completa
Comissão Especial
Comissão Especial
28/04/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...