RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/04/2023)!

Publicado em 03/04/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/04/2023)!

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Exmo. Ver. Almir Januário Lima, para que seja solicitado esclarecimentos da COPASA para responder o questionamento sobre os dejetos que são despejados no córrego do Rio Grande, nesta cidade. Pois esses resíduos podem causar consequências como doenças, aparecimento de insetos e um odor insuportável para os moradores do entorno e consequentemente para a população desse município.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei CMD nº 06/2023 de autoria do Exmo. Ver. Adilson Alves, para instituir e incluir no Calendário Oficial do Município o “Dia da Cavalgada de Barreira Vermelha”.

Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, para instituir o Serviço Voluntário no âmbito do Município.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEITO TURNO:

Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Exmo. Prefeito, que institui o Programa Municipal de Guarda Responsável de Animais.

Projeto de Lei n.º 23/2022 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a vincular receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as Contribuições para Custeio da Iluminação Pública (CIP) em contratos de Parceria Público-Privada.

Projeto de Lei CMD nº04/2023 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, para que seja declarado de utilidade pública a Associação Quilombola Zezuina Belaguarda da Comunidade Quartel do Indaiá - AQZEBEQI

Para saber mais sobre a 06ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou https://www.youtube.com/watch?v=Zev-ABnStgs



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