RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/11/2023)!

Publicado em 20/11/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/11/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei Complementar n. 10/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera o anexo II da Lei Complementar mª172, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 42/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que da denominação de Avenida Ancião José Martins da Silva à Rua Nossa Senhora de Lourdes, situada no Bairro Palha, e da outras providências.

  • Projeto de Lei CMM n. 27/2023 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que dispõe sobre denominação de logradouros situados na área denominada CETEC, localizada no bairro Cazuza, neste municípios de Diamantina/MG.

  • Projeto de Lei Complementar CMD n.° 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 174, de 9 de novembro de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Diamantina, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n. 25/2023 de autoria do Ver. Adilson Alves, que dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de Fibromialgia, Ataxia e/ou Lúpus, no Município, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 36/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre retificação de erro material contido na Lei nº 4.246, de 20 de setembro de 2023, e da outras providências.

  • Projeto de Lei n. 41/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Contratação Pregoeiros e Equipe de Apoio, e da outras providências.

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Almir Januário, Exmo. Ver. Frederico Silva e Exmo. Ver. Wagner Alexandre, fizeram o uso da Tribuna Livre para apresentarem suas explanações.

Para saber mais sobre a 32ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



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