RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

Publicado em 18/11/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/11/2024)!

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDO TURNO:

  • Projeto de Lei n.º 33/2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Parque Urbano Municipal Gustavo Botelho Júnior, e dá outras providências

  • Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 4.257, de 19 de outubro de 2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Diamantina/MG, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei CMD nº 13/2024 de autoria do Exmo. Ver. Almir Januário, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS;

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

  • Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.066, de 17 de dezembro de 2019, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa, e dá outras providências;

  • Projeto de Resolução n° 2/2024 de autoria da Mesa Diretora, que autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei CMD nº 15/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que dá denominação de Rua Hélio da Luz de Moraes a logradouro público localizado no bairro Cazuza, neste município;

EMENDAS APROVADAS:

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, e Emendas Aditivas nºs 1, 2 e 3, oferecidas ao Projeto de Lei nº 28/2024, que regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem alterações e adições de dispositivos ao mencionado Projeto de Lei nº 28/2024

  • Emendas Modificativas nºs 1 e 2, oferecidas ao Projeto de Lei nº 34/2024, que regulamenta a utilização da Capela Mortuária Municipal Santa Rita, do distrito de Sopa.

  • Autor das Emendas: Exmo. Ver. Wagner Alexandre - Propõem modificação da ementa e do artigo 1º do mencionado Projeto de Lei nº34/2024;

Projeto retirado de pauta e arquivado:

  • Projeto de Lei nº 24/2024, que "Institui a feira do rolo no Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.” Conforme solicitação do Poder Executivo.

Para ficar por dentro de todos os projetos apresentados e votados na integra acesse o site oficial da Câmara Municipal de Diamantina - https://cmdiamantina.mg.gov.br/Default07.aspx

Você que perdeu a Reunião assista o conteúdo completo pelo:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina



Mais imagens...



OUTUBRO ROSA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA!
OUTUBRO ROSA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA!
03/10/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA (02/10/2023)!
RESUMO DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA (02/10/2023)!
02/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA – 02 DE OUTUBRO!
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA – 02 DE OUTUBRO!
02/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO VEREADOR – 01 DE OUTUBRO!
DIA DO VEREADOR – 01 DE OUTUBRO!
01/10/2023
Visualizar a notícia completa
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FAZ ENTREGA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DIAMANTINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA!
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FAZ ENTREGA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DIAMANTINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA!
29/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 02/10/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 02/10/2023
29/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DO TURISMO!
DIA MUNDIAL DO TURISMO!
27/09/2023
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO!
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO!
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIMANTINA APROVA PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIMANTINA APROVA PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA!
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO HISTÓRICA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE EXTRAÇÃO (CURRALINHO)!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO HISTÓRICA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE EXTRAÇÃO (CURRALINHO)!
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
 RESUMO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/09/2023)!
RESUMO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/09/2023)!
25/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/09/2023
23/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (22/09/2023)!
RESUMO DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (22/09/2023)!
22/09/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS -AMM NAS MICROS E CONSÓRCIOS!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS -AMM NAS MICROS E CONSÓRCIOS!
21/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -  21 DE SETEMBRO!
DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 21 DE SETEMBRO!
21/09/2023
Visualizar a notícia completa
 DIA DA ÁRVORE – 21 DE SETEMBRO!
DIA DA ÁRVORE – 21 DE SETEMBRO!
21/09/2023
Visualizar a notícia completa
REESTRUTURAÇÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É APROVADA POR UNANIMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL!
REESTRUTURAÇÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É APROVADA POR UNANIMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL!
19/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/09/2023)!
RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/09/2023)!
18/09/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOUBERT GUERRA NO DISTRITO DE EXTRAÇÃO: UM MARCO DE COOPERAÇÃO E PROGRESSO!
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOUBERT GUERRA NO DISTRITO DE EXTRAÇÃO: UM MARCO DE COOPERAÇÃO E PROGRESSO!
18/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/09/2023
15/09/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...