Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-63/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissõpa de Servidores da Câmara, para promover sindicância e apurar os fatos ocorridos neste legislativo, dia 12/11/2002, envolvendo a Servidora Adriana da Cruz Santos e o Vereador Lourival José Alexandre, e dá outras providências.
PO - Portarias-62/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do Vereador Juventino Júlio Barros à 33ª Reunião Ordinária realizada dia 11 de novembro de 2002.
PO - Portarias-61/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Estabelece prazo para conclusão de relatório de comissão temporária especial na forma que especifica.
PO - Portarias-60/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-59/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-58/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-57/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-56/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa o vereador Joarez Távora Loiola Miranda para substituir a Vereadora Maisa Simone Martins Rocha na comissão temporária especial, designada através da Portaria nº 50/2002.
PO - Portarias-55/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Altera o horário do expediente da Câmara Municipal do dia 12 de setembro de 2002, e dá outras providências.
PO - Portarias-54/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Francisco Florêncio dos Santos, na forma que especifica.
PO - Portarias-53/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa o Vereador Edivaldo Domingos Goems da Cruz para substituir o Vereador Geraldo Balbino de Castro na Comissão Temporária Especial, designada através da Portaria nº 47/2002.
PO - Portarias-51/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Nomeia o servidor Demilson Neuber de Ávila para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Bloco Parlamentar PSD-PSDB-PMN, na forma que especifica.
PO - Portarias-50/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-49/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-48/2016
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Exonera servidores exercentes de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
PO - Portarias-48/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Converte em pecúnia 18 dias de férias regulamentares do diretor administrativo-financeiro da Câmara.
PO - Portarias-47/2016
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Exonera servidores exercentes de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
PO - Portarias-47/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-46/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especificia.
PO - Portarias-45/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária especial para os fins que especifica.


 
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