Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4190/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4189/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4188/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4187/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4186/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LO - Lei Ordinária-4185/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/2022
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-170/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/05/2022
Ementa: ALTERA ANEXO III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR N°125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR O CARGO DE FARMACÊUTICO- PDCAF DESTINADO Á EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, SUBSTITUI O ANEXO IV DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4184/2022
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SERVIR DE DIAMANTINA.
LO - Lei Ordinária-4183/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/2022
Ementa: DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE DOAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A DOAR Á LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE DO TIJUCO, ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4182/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2022
Ementa: DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE DOAÇÃO E AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMNTINA A DOAR Á LOJA MAÇÔNICA ATHENAS DE MINAS, ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4181/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/04/2022
Ementa: Revoga a Lei Nº 4.146, de 2021, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais e de serviços.
LO - Lei Ordinária-4180/2022
Texto da lei
Sancionada: 19/04/2022
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Diamantina, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
LO - Lei Ordinária-4179/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Diamantina, Minas Gerais, a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4178/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 25/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AOS OCUPANTESDO CARGO COLETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4177/2022
Autor: Celme da Cunha Neves - Edivan Silva Soares - Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-4176/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4175/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-FUMPREV
LO - Lei Ordinária-4174/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4173/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/03/2022
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4172/2022
Autor: Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 02/03/2022
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ‘’ILDA PAULA DE BARRO’’ A UMA RUA SEM SAÍDA, PERPENDICULAR Á RUA JOÃO BPA VENTURA, NO BAIRRO MARIA ORMINDA NA SEDE DO MUNICIPIO.


 
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