Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4435 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4170/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/2022
Ementa: DISPÔE SOBRE A REVISÂO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4169/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/01/2022
Ementa: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA ORMINDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4168/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/12/2021
Ementa: Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022.
LO - Lei Ordinária-4167/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/12/2021
Ementa: “Institui o Plano Plurianual do Município de Diamantina, MG, para o período de 2022 a 2025.”
LO - Lei Ordinária-4166/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/12/2021
Ementa: Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4165/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4164/2021
Autor: Cássio Antônio Moreira
Sancionada: 14/12/2021
Ementa: RETIFICA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ONDE ESTÁ SITUADA A RUA RAIMUNDO FÉLIX DOS REIS, NA SEDE DO MUNICIPIO, PREVISTA NA LEI N° 3.953, DE 3 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4163/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Diamantina, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplmentar, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4162/2021
Autor: Almir Januário Lima - Cássio Antônio Moreira - Wagner Alcantara Alexandre
Sancionada: 25/11/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4125, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-169/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/2021
Ementa: Altera Lei Complementar Nº 38, de 26 de maio de 2000, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4161/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/2021
Ementa: DISPÔE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 4.149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4160/2021
Autor: Antônio Aparecido Soares
Sancionada: 04/11/2021
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-35/2021
Autor: Antônio Aparecido Soares - Celme da Cunha Neves - Edivan Silva Soares - Kelly Fernandes Costa - Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 19/10/2021
Ementa: Acrescenta os §§ 3º-A A 3º-J ao Art. 26 da Lei Orgânica do Município.
LO - Lei Ordinária-4159/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4158/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4157/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/09/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MINAS GERAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4156/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/09/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERIA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4155/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/09/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA MINAS GERAIS, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-168/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/09/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-167/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/2021
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
Carregando...