Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
1418 registro localizado.


Indicação 0229/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que intervenha junto ao DER, no sentido de solicitar o concerto de um mata-burro, localizado na estrada que dá acesso ao Distrito de Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação tem como finalidade melhorar a acessibilidade e condições da estrada, beneficiando os transeuntes e os carros que trafegam pelo local, que estão tendo grande dificuldade ao transitar devido a precariedade que o mata-burro se encontra.
Indicação 0228/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de construção de uma Praça de Alimentação, para atender aos ambulantes nas mediações do Largo Dom João, neste município. JUSTIFICATIVA: Essa iniciativa proporcionará a condição de algumas famílias exercerem o comércio informal de fornecimento de alimentação e melhorar a prestação de serviços nessa região de grande circulação de pessoas que frequentam o local.
Indicação 0227/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a mudança de local de um poste localizado na Travessa Quatro Vinténs (próximo ao nº 287), no bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário e urgente, uma vez que a localização do poste está acarretando problemas no trânsito e na passagem dos pedestres.
Indicação 0226/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª que determine ao departemento competente a instalação de 1 (uma) lixeira na Avenida Silvio Felício dos Santos ao lado da banca de sanduíche Superlanches, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua, vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas, além do risco de atrair insetos e roedores.
Indicação 0225/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a manutenção e o encascalhamento da estrada do Povoado de Covão, neste município. JUSTIFICATIVA: A estrada se encontra em péssimo estado, ocasionando transtorno e aos moradores e traseuntes do povoado.
Indicação 0224/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente as providências necessárias para que se realize a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de toda extensão do Bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que o bairro Maria Orminda, seja dotado de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Tendo em vista que o estado que as ruas do bairro se encontram vem causando grande transtorno ao trânsito, dificultando a passagem dos automóveis, causando insegurança aos usuários. A pavimentação asfáltica promoverá aos moradores e usuários das ruas, boas condições de trânsito e mobilidade ao local, beneficiando motoristas e pedestres. Com isso, peço as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0223/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe e solicito-lhe obséquio de acionar a Secretaria afeta à questão para providenciar a instalação de guarda-corpo – nos moldes daquele instalado no Beco da Tecla - na escadaria da Rua Samambaia, confluente com a Rua Samambaia de Baixo, no bairro de mesmo nome. JUSTIFICAÇÃO Formulo a presente proposição atendendo justa reivindicação dos moradores da citadas ruas e adjacências, sobretudo em razão de muitos dos residentes no bairro em comento serem idosos. Sendo assim, o guarda-corpo será de fundamentalmente importante para eles.
Indicação 0222/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a possibilidade do Executivo providenciar um estoque de estepes de pneus no distrito de Senador Mourão para atender a demanda dos veículos e máquinas oficiais em serviço no referido distrtito. JUSTIFICAÇÃO A medida se faz necessária em razão da ausência de borracharia em funcionamento no distrito em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus, o que pode culminar em eventual interrupção dos serviços.
Indicação 0221/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário, para que o executivo proponha a abertura do processo de representantes das entidades da sociedade civil para composição de uma equipe que ajudará na elaboração da proposta legislativa que altera a Lei n. 3.592/2010 para a ampliação do Fundo Municipal de Turismo e a obrigatoriedade de editais públicos de ampla concorrência. JUSTIFICATIVA: Primando pela democracia e efetiva participação técnica, verificamos que é a melhor forma de estruturar um projeto robusto, ou seja, a partir da contribuição dos agentes ligados ao turismo.
Indicação 0220/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e verificar a possibilidade de instalar em caráter de urgência um Laboratório Itinerante (coleta de exames) no distrito de Senador Mourão JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do distrito e região a exemplo de gestantes, idosos e crianças aos exames laboratoriais realizados através da rede municipal.Além dos benefícios diretos para cada usuário também estaremos diminuindo o fluxo de pessoas no Laboratório Municipal e, dessa forma, qualificando ainda mais as ações da saúde no município.
Indicação 0219/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que determine ao departeamento competente que seja realizado o reajuste do salário dos professores da rede municipal de ensino do ano de 2020 e que seja pago também o retroativo referente ao ano de 2021, período de janeiro a junho. JUSTIFICATIVA: O Executivo Municipal possui o teto mínimo de gastos com a educação do município, sendo esse de 25%. Devido a pandemia da Covid-19 a qual estamos atravessando desde março de 2020 e considerando que as aulas presenciais estão suspensas desde então, o nosso município teve uma diminuição nos seus gastos com a educação já que não houve ano letivo em 2020 e nem até o momento, em junho de 2021. Assim, solicito ao poder Executivo que seja realizado o reajuste no salário dos Professores do ano de 2020, o qual está faltando cerca de 8%, e que seja pago o retroativo ao ano de 2021, entre os meses de janeiro a junho, sendo utilizado o recurso próprio desse teto. Infelizmente devido a Lei n° 173/2020 os salários dos professores não poderão ter aumento em 2021, assim os mesmo não irão contar com esse direito, ainda mais por esse motivo peço a gentileza de Vossa Excelência de olhar com atenção para essa situação.
Indicação 0218/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar uma reforma geral da Bica do Jardim da Serra, no bairro Rio Grande, próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, uma vez que local se encontra em estado degradante e necessita de uma reforma urgente para proporcionar mais conforto aos moradores do bairro deixando o espaço mais agradável.
Indicação 0217/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Cazuza, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é de suma importância aos moradores do bairro, além de valorizar o local e sobretudo a convivência saudável entre as pessoas, proporciona qualidade de vida a todos os moradores, crianças, jovens e idosos. A implantação da academia irá facilitar o acesso das pessoas pela crescente preocupação com a saúde e qualidade de vida. Isso faz com que as pessoas optem por uma atividade de lazer mais acessível e próximo de sua residência.
Requerimento 0031/2021
Proponente: Wagner Alcantara Alexandre
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requeremos a V. Exª., nos termos do artigo 105 do Regimento Interno, que todas as viagens autorizadas a servidores e vereadores desta Casa, respectivas diárias e relatórios de prestação de contas, bem como a prestação de contras com os gastos realizados através da verba indenizatória dos vereadores, sejam disponibilizados, mensalmente, em relatório simplificado a ser publicado na página oficial da Câmara Municipal de Diamantina na internet, juntamente e nos mesmos moldes do que ocorre com os subsídios dos Vereadores e servidores, ou seja, em arquivo separado, no formato PDF, de fácil acesso e visibilidade, em obediência ao artigo 37 da Constituição Federal, que determina que “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eficiência...” e também ao que preconiza a Lei da Transparência (Lei Federal n.º 12.527/2011). Nestes termos, esperam e pedem aprovação.
Moção 0010/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em respeito ao falecimento da senhora CÉLIA DOS REIS MOREIRA, ocorrido dia 8/6/2021, cujo corpo, após ser velado, foi sepultado no Cemitério Municipal, no dia seguinte, na presença de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. A senhora CÉLIA, era filha de Joaquim de Araújo Moreira e de dona Maria Ermínia Moreira, e irmã do ex-Vereador deste Parlamento, José Geraldo Moreira, Walter da Conceição Moreira, Vandir da Conceição Moreira, Valmir da Conceição Moreira, Odete da Conceição Moreira Santos e Sara da Conceição Moreira Almeida. Deixa-nos, também, um legado de vida a seguir, lastreado na honestidade, no caráter e na honra. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina, conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, pois, elevarmos humildes e fervorosas preces ao nosso Pai Celestial, eterno e benevolente, rogando-Lhe que sua alma descanse, sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada, que desfruta de nossa infinita estima, e à qual hipotecamos nossa solidariedade, fazemos sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento. Nestes termos, pede deferimento.
Moção 0009/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em respeito ao falecimento prematuro e lamentável do senhor MANOEL ANTÔNIO LIMA , ocorrido dia 6/6/2021, cujo corpo, foi sepultado no Cemitério Municipal, na presença de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviver com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O senhor MANOEL, cabeleireiro por excelência, era detentor de uma gama desértica de amigos, por conta de sua jovialidade, boa prosa e sorriso fácil. Associadas a essas virtudes tão escassas nos tempos atuais, também estão aquelas que formam o caráter do homem, quais sejam, a honestidade e a honra, um legado ímpar que deixa para todos nós. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina, conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento precoce, inesperado e irreparável, restando-nos, pois, elevarmos humildes e fervorosas preces ao nosso Pai Celestial, eterno e benevolente, rogando-Lhe que sua alma descanse, sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada, que desfruta de nossa infinita estima, e à qual hipotecamos nossa solidariedade, fazemos sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento. Nestes termos, pede deferimento.
Moção 0008/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Célia dos Reis Moreira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Célia dos Reis Moreira, ocorrido no dia 08 deste mês, do corrente ano. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possar dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0007/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Renata Aparecida Coelho Santana, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Aparecida Coelho Santana, ocorrido no dia 08 deste mês, do corrente ano. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0006/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO a Greve dos Trabalhadores da COPANOR,nos seguintes termos: A COPANOR, subsidiária integral da COPASA, fundada em 2007, com a justificativa de ter uma empresa que teria entre as suas missões - “Ser referência junto a sociedade, como empresa que presta serviços com eficiência e qualidade” e que entre os seus valores: - “Valorização dos colaboradores”. Infelizmente o retrato da realidade passa longe das promessas feitas ao povo dos Vales e Norte de Minas. A COPANOR, somente serviu para que tivesse uma separação entre as duas COPASA e com isto uma redução dos investimentos na COPANOR - COPASA do Norte e Nordeste de Minas Gerais e uma precarização das conquistas dos Trabalhadores da empresa. Hoje existe uma diferença grande entre os direitos dos trabalhadores da COPASA e dos trabalhadores da COPANOR. Esta política de desmerecer o povo do Norte e Nordeste de Minas Gerais, com a redução dos investimentos e não o reconhecimento do valor dos trabalhadores da COPANOR, tem uma lógica: A lógica da priorização do aumento do Lucro da COPASA. No ano de 2019 a COPASA teve um lucro de R$ 754 milhões e no ano de 2020 atingiu o Lucro de R$ 816 milhões, o maior lucro da história da COPASA e no dia 31 de março de 2021, a COPASA tinha em Caixa e Equivalente de Caixa o valor de R$ 906 milhões. A data de negociação salarial (data-base) dos trabalhadores da COPANOR é Novembro de cada ano, deste setembro/2020 os trabalhadores estão em negociação com a empresa, e após muito debate, o SINDÁGUA solicitou uma reunião com o MPT e no dia 31 de maio, com a presença da COPASA/COPANOR e da Procuradora do MPT (Ministério Publico do Trabalho) a empresa reafirmou a proposta de tirar uma parcela do salário dos trabalhadores, reajustando o salário somente pela metade da inflação do período e ainda, abrindo a possibilidade de demissão dos trabalhadores da empresa. E numa última tentativa de acordo, em nova reunião no MPT- no dia 07 de junho, e a empresa manteve a sua posição intransigente como proposta final, sobrando para os trabalhadores o único caminho da greve, que foi aprovada em assembleias dos trabalhadores com ampla participação. A COPASA tem outros objetivos além de reduzir o valor real do poder de compra dos trabalhadores da COPANOR, é preparar para a privatização do serviço do saneamento em todo o estado de Minas Gerais. Existe hoje na ALMG um projeto lei, que restringe a titulariedade do município no saneamento, criando as URAES - Unidade Regional de Água e Esgoto. Na deliberação da greve a partir da zero horas do dia 08 de junho, os trabalhadores reafirmaram a definição de garantir a escala mínima de funcionamento para a realização dos serviços de abastecimento para não prejudicar a população, já penalizada pela política da direção da COPANOR. Requeremos que seja aprovada uma Moção de Apoio ao movimento grevista dos trabalhadores da COPANOR e solicitamos aos dirigentes da COPANOR a apresentação de uma proposta que possa colocar um fim ao movimento.
Moção 0005/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Jeremias Vieira, 2º Tenente BM Veterano, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Jeremias Vieira, 2º Tenente BM Veterano, ocorrido no dia 06 deste mês, do corrente ano. Neste momento de constritação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.