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Normas Jurídicas



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Base de dados com 4176 leis registradas, totalizando 11679 pagina digitalizadas

PO - Portarias 42/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/04/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 41/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 31/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 40/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 39/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 38/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 37/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 36/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/03/2021
Ementa: REVOGA A PORTARIA N°35, DE 16 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CURSO.
PO - Portarias 35/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
PO - Portarias 34/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 11/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG
PO - Portarias 33/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/03/2021
Ementa: Nomeia a senhora NÁLVIA AURELIANE VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA.
PO - Portarias 31/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 03/03/2021
Ementa: Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para fins que especifica
PO - Portarias 30/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 02/03/2021
Ementa: Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
PO - Portarias 29/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 25/02/2021
Ementa: Substitui a Portaria N° 13, 13 de Janeiro de 2021 que designam os membros da comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal para o ano de 2021.
PO - Portarias 28/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a Decretação de luto oficial na Câmara Municipal de Diamantina_MG
PO - Portarias 27/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/02/2021
Ementa: Revoga o artigo 2° da Portaria N°26, de 07 de Agosto de 2020
PO - Portarias 26/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/02/2021
Ementa: Nomeia a senhora CARLA DE CÁSSIA ROCHA MOZART para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.
PO - Portarias 25/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/02/2021
Ementa: Nomeia a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA E COMINICAÇÃO.
PO - Portarias 24/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/02/2021
Ementa: Exonera a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY do cargo de provimento de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 23/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/02/2021
Ementa: Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municípal a proceder a abertura de processo licitatório, para fins que especifica.
PO - Portarias 22/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/02/2021
Ementa: Determina a imediata suspensão da vigência das seguintes Resoluções: Resolução N° 59, de 27 de Dezembro de 2001; Resolução N° 05, de 20 de Março de 2007; Resolução N°44, de 27 de Setemrbo de 2004; Resolução N° 46, de 22 de Dezembro de 2007; Projeto de Resolução N°47, de 18 de Dezembro de 2007; Resolução N°128, de 26 de Dezembro de 2010; Resolução N° 130 de 26 de Março de 2011 e do Ato da mesa diretora N° 001, de 29 de Abril de 2005