Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Edivaldo José Silva Lopes () SD - Solidariedade
Edivaldo José Silva Lopes
Cargo:
Vereador
Partido:
SD - Solidariedade
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Edivaldo José Silva Lopes, mais conhecido como Chico de Zedi, nascido em 04/01/1982 , é natural da Comunidade de Capoeirão, localizada em Diamantina/MG. Estudou na Escola Estadual Rogério Firmino Lopes (Capoeirão), Escola Estadual Artur Tibães (Senador Mourão), Escola Estadual Jerônimo Pontello (Couto M. de Minas), Escola Estadual Tancredo Neves (Couto M. de Minas) e na Escola Estadual Gabriel Mandacaru (Diamantina). Mudou-se com a família para o distrito de Senador Mourão aos 12 anos e já na adolescência começou a trabalhar com seu pai e logo em seguida passou a assumir a profissão de operador de máquinas, e consequentemente entrou no ramo de reflorestamento e carvoejamento como prestador de serviços. Sempre foi interessado pelas questões de sua comunidade, e em 2018 decidiu participar mais de perto das carências dos povoados no entorno do distrito de Senador Mourão, onde através de apoios importantes conseguiu vários benefícios para a sua região. Chico ao longo de sua vida sempre participou de vários mutirões e atividades em benefício para a população local. Candidatou-se ao cargo de Vereador pela primeira vez em 2020, sendo eleito com 589 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
Indicação 0199/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas medidas cabíveis para VIABILIZAR MANILHAMENTO, em regime de urgência, em duas ruas no Distrito de Senador Mourão, neste Município. Sendo elas: Rua das Neves, e Rua Chico Pernambuco. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica, pois, visa solucionar o problema de drenagem de água pluvial existentes nas citadas ruas para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes, haja vista o grande volume de água em períodos chuvosos.
Indicação 0194/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas medidas cabíveis para para IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO e SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, em regime de urgência, na Rua Chico Pernambuco, Distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica, por ser de extrema necessidade oferecer uma melhor estrutura para os moradores do nosso município, em especial aos moradores da citada rua. Trata-se de uma rua que ainda necessita de melhorias, tendo em vista que devido as intempéries do clima e os desgastes que juntos têm causado dificuldades aos transeuntes.
Indicação 0192/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja realizada a instalação de manilhas na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Distrito de Desembargador Otoni, neste Munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, várias são as reclamações dos munícipes quanto ao grande volume de águas pluviais em períodos de chuva devido à falta de um sistema de drenagem na citada Avenida. Cumpre esclarecer que existe alagamento frequentes, na citada Avenida, em período chuvoso, afetando a qualidade de vidas da população local e dos transeuntes, ocasionando vários transtornos, amentando inclusive os riscos de contato com água contaminada, além de facilitar a formação de locais para o desenvolvimento de vetores, como o Mosquito da Dengue.
Indicação 0190/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a intervenção para que sejam tomadas as devidas providências quanto a viabilização de drenagem pluvial, para retirar as enxurradas nas ruas que se fizerem necessária, no Distrito Senador Mourão, neste Munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, várias são as reclamações dos munícipes quanto ao grande volume de águas pluviais em períodos de chuva devido à falta de um sistema de drenagem nas ruas. Segue foto em anexo.
Indicação 0189/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de limpeza e desassoreamento da cabeceira de uma ponte que dá acesso a um local conhecido como “Vituriano” no Distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa restabelecer a capacidade de vazão da água pluvial sob a citada ponte para prevenir alagamentos, sendo de fundamental importância a retirada da vegetação para desobstruir as comportas da citada ponte. Segue foto em anexo.
Indicação 0187/2022
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª. Que sejam tomadas as medidas cabíveis para viabilizar algumas melhorias que se fazem necessárias na Estratégia de Saúde Familiar - ESF do Distrito de Senador Mourão, nesse Município. Sendo elas: Aparelho de Eletrocardiograma, o mesmo não está funcionado; Aparelho de Glicemia; Disponibilização de Anestésicos; Contratação de profissional com formação em Odontologia; Contratação de Motorista para o Carro da Saúde; Manutenção do bebedouro, pias e torneiras; Substituição dos armários; e Limpeza em toda a área externa do imóvel onde está instalada a UBS. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois trata de um assunto de saúde pública e que visa garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados em beneficio a comunidade.
Indicação 0179/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que seja verificado junto ao setor responsável da Administração Pública a possibilidade de disponibilização de Tendas ou Coberturas para organização da Feira de Agricultura Familiar que se realiza aos finais de semana na Praça São Sebastião, Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos feirantes que necessitam dessa melhoria para que seja possível a realização da citada feira. Feira essa que é fonte de renda de várias famílias, trazendo um círculo benéfico para a população do Distrito de Senador Mourão.
Moção 0014/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da Senhora Edicelia de Jesus Santos, ocorrido no dia 18 de outubro, do corrente ano. A Senhora Edicelia de Jesus Santos, residia no Distrito de Senador Mourão, era uma mulher honrosa e querida por todos que tiveram a satisfação de conhecê-la. Ela deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0155/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas, em regime de urgência, medidas cabíveis com relação as adequações necessárias quanto a regularização do Transporte Escolar na Comunidade de Riacho, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica uma vez que várias são as reclamações por parte da população quanto a superlotação, falta de manutenção e conforto para os alunos que fazem uso do supracitado transporte. Cumpre ainda esclarecer que o ônibus enviado não está sendo suficiente para atender a demanda existente em relação à quantidade de alunos, o que gera um grande desconforto e problemas para a população local, pois contam com esse meio de deslocamento para terem acesso ao ambiente escolar.
Requerimento 0015/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0120/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento das estradas principais e secundárias em uma região popularmente conhecida como “Vituriano”, na saída do Distrito de Senador Mourão, bem como em algumas comunidades pertencentes ao Distrito, neste município. Sendo elas: Comunidade de Pedraria; Comunidade de Riacho; e Comunidade de Capão Cumprido. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das referidas estradas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, as mesmas se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas estradas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0119/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública, providências cabíveis para garantir a disponibilização de cilindros de oxigênio medicinal para o Posto de Saúde Familiar do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, o citado Posto de Saúde se encontra desabastecido de qualquer cilindro de oxigênio, caso venha ser necessário para atender demandas da população, podendo inclusive gerar grandes danos aos munícipes.
Requerimento 0006/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Indicação 0102/2022
Reunião: 06/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto ao setor responsável que preste esclarecimentos com relação a existência de contrato firmado para prestação de serviços quanto ao envio das correspondências aos munícipes do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois relevantes são os transtornos e prejuízos gerados aos munícipes em função do não recebimento das correspondências no distrito.
Indicação 0094/2022
Reunião: 30/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que seja requerido ao Executivo Municipal de Diamantina a disponibilização, caso esteja no cronograma, da relação nominal das obras advindas do empréstimo junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), que serão executadas no ano de 2022, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser de amplo interesse público as informações acima solicitadas, levando ainda em consideração a transparência com relação a fonte do recurso e os locais onde serão utilizados segundo um cronograma de execução de obras e demais ações que serão direcionadas para o Distrito de Senador Mourão.
Moção 0007/2022
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Nilton Francisco Tibães, ocorrido hoje, dia 25 de abril, do corrente ano. O Senhor Nilton Francisco Tibães, residia no Distrito de Senador Mourão, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto professor, no qual por longos anos atuou na educação pública de nosso município, sempre com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Moção 0005/2022
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Ciríaco Silva, carinhosamente chamado por Ciriquinho ou Tom, ocorrido no dia 09 deste mês, do corrente ano. O senhor Antônio, residia no Distrito de Senador Mourão, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnos. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0055/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a disponibilização do cronograma de manutenção das estradas dos Distritos de Senador Mourão, Planalto de Minas e Desembargador Otoni e suas respectivas comunidades, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica, pois, visa tornar público como se dará a organização, no diz respeito a datas de realização manutenção das estradas dos referidos distritos e suas comunidades. Cumpre ainda esclarecer que se trata de um assunto de amplo interesse público, visando levar informação aos munícipes que constantemente buscam tais esclarecimentos, pois significativos são os transtornos gerados a população, acarretados pela deterioração das citadas estradas.
Moção 0003/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.
Requerimento 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.
Indicação 0049/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente que viabilize o agendamento para visita de um engenheiro da prefeitura para realizar levantamentos de projetos e orçamentos para a execução da pavimentação de ruas na Comunidade de Capoeirão e no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois é necessário que seja realizada uma descrição dos serviços a serem executados, pelo engenheiro, bem como todos os estudos e projetos elaborados, a fim de serem apresentadas as metodologias que devem ser adotadas para as citadas pavimentações. E ainda o orçamento para que seja possível executar os serviços que se fazem necessários.
Indicação 0043/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir os direitos de utilização dos serviços de ambulância aos municipes do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é notório a necessidade de regularizar o serviço em questão, pois é inquestionável os prejuízos e transtornos gerados aos munícipes do Distrito de Senador Mourão e suas comunidades, desde que a ambulância, que até então é disponibilizada ao Distrito, ter problemas mecânicos e se encontrar em manutenção. Contudo à ausência do veículo adequado para deslocamento dos pacientes até a sede desse município, se trata de uma situação problema que precisa urgentemente ser resolvida, através de adoção de medidas que vão ao encontro do interesse público.
Indicação 0042/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para a contratação de 01(um) Profissional de Enfermagem, por tempo determinado, para cobrir a licença maternidade da atual profissional que é responsável pelo atendimento aos pacientes na UBS do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é público e notório a necessidade de contração do citado profissional para atuar junto a UBS do Distrito de Senador Mourão, pois se trata de um profissional de uma área imprescindível e faz se necessário à sua atuação. Contudo, é inquestionável os prejuízos e transtornos que os já irregulares e precários serviços de saúde têm gerado aos munícipes do Distrito de Senador Mourão e suas comunidades, devido à ausência de um (a) enfermeiro (a). Ressalto também, que é evidente o direito da atual servidora de gozar de sua licença maternidade conforme dispõe no Estatuto do Servidor em seu Art.136, inciso VII, alínea “a”, mas sobretudo o serviço público não pode ser interrompido por ser considerado essencial ou necessário aos munícipes. Por todo o exposto e verificando os gritantes prejuízos que estão ocorrendo para os indispensáveis serviços da saúde, é dever do Município garantir tais serviços, não podendo correr o risco de adiar a contratação em questão, devendo buscar na Lei e nos princípios norteados de Administração Pública uma forma de solução que vá ao encontro do interesse público.
Indicação 0035/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que adote medidas em caráter de urgência, para que seja eficiente e mais segura a travessia na Passarela de Mendanha, localizada no Distrito de Mendanha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender à solicitação de munícipes, que reclamam das precárias condições de proteção e segurança da citada passarela. A presente solicitação se faz necessária como forma de prevenção de futuros acidentes, vez que a ponte possui guarda lateral desprovida de qualquer proteção, o que acaba colocando em risco a vida de seus transeuntes naquele local. Sugiro a instalação de proteção lateral adequada em ambos os lados da passarela, a fim de proporcionar mais segurança.
Indicação 0034/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, , que solicite junto à Secretária competente a viabilização de manutenção e alguns reparos em 02(dois) parquinhos infantis, situados na Praça São Sebastião e próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo para realização das devidas manutenções, tendo em vista a importância dessas áreas de recreação infantil, bem-estar e saúde de nossos munícipes. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
Indicação 0029/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que seja requerido ao Executivo Municipal de Diamantina que sejam tomadas as medidas necessárias para a contratação de 01 (um) profissional para manutenção das estradas da Comunidade de Água Boa, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que solicitam a viabilidade da contratação desse profissional, pois precisam da estrada para trafegar, sendo que devido à falta de manutenção as mesmas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os moradores local. Por isso solicito que se tome as medidas cabíveis para que seja realizada essa contratação, e assim solucionar os problemas existentes diminuindo os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0028/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Ex. ª, que seja requerido ao Executivo Municipal de Diamantina que sejam tomadas as medidas necessárias para a contratação de profissionais para atender as demandas e as necessidades do Distrito de Senador Mourão, sendo eles: 01 Pedreiro; 01 ajudante de pedreiro; e 03 auxiliares para manutenção da limpeza das ruas, dentre essas solicito que sejam 02 vagas para mulheres. JUSTIFICATIVA: Considerando o significativo aumento das demandas para conseguir manter a limpeza e manutenção das ruas e praças do Distrito de Senador Mourão, principalmente no que tange a necessidade de contratação de pedreiro, ajudante de pedreiro e auxiliar de limpeza. Considerando ainda que a Lei Complementar 173/2020 que proibia a contratação de profissionais em razão das medidas adotadas decorrentes da pandemia do COVID-19 teve vigência até 31 de dezembro de 2021; Considerando que durante todo o transcurso de vigência de referida lei não houve contratação de profissionais para auxiliar na manutenção e limpeza o que acarretou em notório e indiscutível prejuízo aos Munícipes.
Indicação 0027/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a capina e limpeza, em regime de urgência, das ruas e praças do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos munícipes que se encontram preocupados, devido ao mato alto que incomoda e pode propiciar o aparecimento, bem como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, alvo de muita crítica da população local. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para a realização da limpeza no Distrito de Senador Mourão.
Indicação 0025/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado uma operação tapa-buracos, em regime de urgência, nas ruas do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0003/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que verifique junto ao setor competente a possibilidade da aquisição de duas roçadeiras para serviços de limpeza e manutenção no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica, pois, os equipamentos serão utilizados nos serviços de limpeza do Distrito, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes devido à falta de equipamentos necessários para atender as demandas que se fazem necessárias.
Indicação 0002/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que verifique junto ao setor competente a viabilização de reforma/manutenção de uma ponte que dá acesso à Rua Mineração Tijucana, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica e se faz necessário devido aos diversos transtornos causados para a população local, bem como diversas são as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que necessitam trafegar nessa ponte. Contudo, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes, além de possivelmente propiciar acidentes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0346/2021
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretaria competente que viabilize a instalação de 01(um) braço de luz completo, na Rua Conceição Baracho, tendo como referência para instalação do mesmo, a residência de número 137, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a iluminação da citada rua, que não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento a população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso, visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes, solicito que tomem as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos moradores.
Indicação 0339/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à secretaria competente providências no sentido de viabilizar a instalação de 04 (quatro) “mata-burros” na Comunidade de Pedraria, Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes que precisam constantemente parar e descer do carro para abrir e fechar os colchetes existentes para evitar que os animais fujam, causando assim vários transtornos, além de possivelmente causar acidentes entre veículos e animais caso esses animais venham a fugir. Vale ressaltar que essas melhorias serão de grande importância aos transeuntes.
Indicação 0338/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à secretária competente providências para que seja viabilizada poda de árvores no Distrito de Senador Mourão, neste município, nas seguintes ruas: Rua Mineração Tijucana, próximo à residência de número 169; Rua das Neves, próximo à residência de número 99; Rua do Progresso, próximo à residência de número 702 e; Rua Barro Preto, próximo à residência de número 160. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que sejam tomadas as providências cabíveis devido à altura elevada que as árvores se encontram, podendo vir a ocasionar acidentes e sérios danos aos moradores locais. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para a realização da poda das árvores nas citadas ruas do Distrito de senador Mourão.
Requerimento 0049/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES , Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via Ofício 08/2021, do dia 13 de setembro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a revitalização do campo de Futebol na Comunidade de Pedraria, Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 08/2021, protocolado na data 15 de setembro de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizada a transmissão das informações e/ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
Moção 0022/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
Indicação 0320/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente providências para que sejam encaminhados profissionais da Vigilância Sanitária Municipal para realizar inspeção e vistoria da ETA, bem como da região da nascente utilizada para abastecimento de água a população do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, constantemente tem sido localizado animais de grande porte mortos, em estado avançado de decomposição dentro da nascente onde é retirada a água para abastecimento da população local. As presentes medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer mais dignidade a população.
Indicação 0318/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente providências para realização de limpeza e capina, em regime de urgência, no Cemitério do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, o mato alto contribuí com a proliferação de animais peçonhentos e de criadouros de mosquitos da Dengue, gerando inúmeros aborrecimentos e transtornos aos moradores vizinhos, bem como grande desconforto as famílias enlutadas que ali enterram seus entes queridos. As presentes medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer mais dignidade a população.
Moção 0020/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES desta edilidade ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Leonídio Bouças, por envio de recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados para calçamento de ruas no Distrito de Senador Mourão, em nosso Munícipio. O Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Leonídio Bouças, vêm intervindo com muito empenho para a liberação de recursos que nos auxilia e muito, visando buscar inovação e melhorias em prol de nossa região. Cumpre esclarecer que é de suma importância a concessão de recursos para nosso município, pois grande maioria das melhorias que chegam a nossa população depende destes. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Leonídio Bouças, para conhecimento.
Moção 0019/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento da Senhora Maria Rosalina dos Santos Figueiredo, ocorrido no dia 02 deste mês, do corrente ano. A senhora Maria, residia no Distrito de Senador Mourão, era uma mulher temente a Deus e de muita fé. Ela deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnos. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0289/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente a viabilização da instalação de 01(um) braço de luz completo, na Rua Chico Pernambuco,próximo á residência de número 151, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a iluminação da citada rua, que não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento a população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso, visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes, solicito que se tome as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes.
Requerimento 0038/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 05/2021 do dia 04 de agosto do corrente ano, emitido por esse gabinete, sobre questionamento quanto a conclusão de obra de drenagem pluvial na Rua Bernadinho Rocha, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 05/2021, protocolado na data 04 de agosto de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0037/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis,em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre solicitação realizada via Ofício 04/2021, do dia 04 de agosto do corrente ano, emitido por esse gabinete, sobre a viabilização de melhorias, bem como manutenção da internet do CRAS, no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 04/2021, protocolado na data 04 de agosto de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes.
Requerimento 0036/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES , Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre solicitação realizada via Ofício 02/2021, do dia 04 de agosto do corrente ano, emitido por esse gabinete, sobre a disponibilização de materiais para revitalização e também de mudas para plantio na Praça São Sebastião, localizada no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 02/2021, protocolado na data 04 de agosto de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0035/2021
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Supervisor de Núcleo da Copanor, Manoel Ediclan dos Santos Freitas, solicitando o comparecimento ao Plenário desta Casa Legislativa, em regime de urgência, e em reunião ordinária, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito distrital do Município de Diamantina. Justificativa: Conforme foi observado, através de relatos dos próprios munícipes, o pedido se justifica para prestar esclarecimentos a população, devido ao evidente descontentamento e questionamento com relação a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Distritos de nosso município.
Indicação 0265/2021
Reunião: 13/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização do processo de revitalização do Campo de Futebol na Comunidade de Pedraria, Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização da melhoria acima citada, tendo em vista a importância de uma área destinada à pratica de esportes, almejando saúde, qualidade de vida e lazer aos nossos munícipes. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
Indicação 0222/2021
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a possibilidade do Executivo providenciar um estoque de estepes de pneus no distrito de Senador Mourão para atender a demanda dos veículos e máquinas oficiais em serviço no referido distrtito. JUSTIFICAÇÃO A medida se faz necessária em razão da ausência de borracharia em funcionamento no distrito em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus, o que pode culminar em eventual interrupção dos serviços.
Indicação 0185/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de disponibilizar um pedreiro e um ajudante de pedreiro para execução de serviços rotineiros ligados à profissão na sede do distrito de Senador Mourão. JUSTITIFCATIVA A atuação diária desses profissionais é de suma importância para execução de serviços reparos e manutenção em meios-fios, sarjetas, enfim, em logradouros e imóveis públicos, evitando-se, desta forma, o agravamento dos problemas, e, consequentemente, mais economia para erário municipal.
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LO - Lei Ordinária 4194/2022
Autor: Edivaldo José Silva Lopes
Sancionada: 28/06/2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA RICA-ACR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:01/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema: