Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Cássio Antônio Moreira () MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Cássio Antônio Moreira
Cargo:
Vereador
Partido:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Cássio Antônio Moreira, mais conhecido como Cássio Moreira, nascido em 11/05/1972, tem 48 anos e é natural de Diamantina/MG. Cássio Moreira além de Legislador é também Empresário no setor alimentício, junto com seus irmãos, atualmente emprega mais de 300 pessoas, direta e indiretamente, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda no Município e fortalecendo a economia local. Candidatou-se a Vereador pela primeira vez em 2008, assumindo a legislatura 2009-2012, sendo reeleito em 2013, renunciando ao cargo de Vereador para assumir o cargo de Vice-Prefeito, no período de 05 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2016, no exercício do cargo de Vice-Prefeito, exerceu também o cargo de Secretário Municipal de Governo, simultaneamente. No ano de 2016, candidatou-se a Vice-Prefeito novamente não sendo reeleito e pela terceira vez candidatou-se para o cargo de Vereador no ano de 2020, sendo eleito com 567 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Requerimento 0015/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0131/2022
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação A Vossa Excelência a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de quebra-molas nas ruas pavimentadas do Bairro Maria Orminda, especialmente naquelas que receberam esta benfeitoria mais recentemente. JUSTIFICAÇÃO A medida tem por objetivo coibir que alguns motoristas e motociclistas desenvolvam altas velocidades em seus respectivos veículos, incompatíveis e em desacordo com a legislação de trânsito, oferecendo, assim, iminente e constante risco a vida de todos que diariamente circulam pelas mencionadas ruas, especialmente das crianças e dos idosos. Nestes termos, peço e espero aprovação
Indicação 0130/2022
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Rua Maria São José, localizada no Bairro Maria Ormida, na sede do município. JUSTITIFCATIVA Trata-se de melhoria básica de infraestrutura, há muito esperada por seus moradores e que propiciará a eles melhores condições e qualidade de vida, há vista que devido a ausência da pavimentação, em períodos de seca a poeira é intensa e nas épocas de chuva a lama toma conta do citado logradouro, causando grandes transtornos aos seus moradores. Nestes termos, peço e espero aprovação
Indicação 0129/2022
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, na Rua Ipê Amarelo, localizada no Bairro Campo Belo, na sede do Município, destinado ao descarte do lixo produzido e descartado pelos seus moradores. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo produzido por eles não seja descartado de forma aleatória e que sirva de chamariz para animais, como cachorros e gatos, entre outros que oferecem perigo para a saúde humana, e também dificultando o serviço dos servidores responsáveis pela apanha do lixo. Nestes termos, peço e espero aprovação
Indicação 0125/2022
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe o obséquio de acionar a Secretaria afeta à questão para providenciar intervenção na escadaria da Rua Maria Ilma de Lima, que interliga os bairros Bom Jesus e Vila Operária, visando sua requalificação, bem como a instalação de guarda-corpo nela, atendendo reivindicação dos moradores de ambos os bairros. JUSTIFICAÇÃO Conforme pode ser constatado nas fotografias anexas a referida escadaria se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando de uma reforma o mais rápido possível. Por outro lado, tendo em vista se tratar de uma escadaria muito utilizada pelos moradores dos bairros interligado por elas, inclusive por criança e idosos, a instalação do pretendido guarda-corpo será de suma importância, posto que resguardará a segurança de todos os transeuntes. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0124/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de incluir na programação de ações do governo de V. Exª. a pavimentação asfáltica de parte da Rua Juca Neves até a Praça dos Garimpeiros, no bairro Consolação. JUSTIFICATIVA Trata-se de medida de alto cunho social e econômico, considerando que a pavimentação asfáltica é menos dispendiosa em relação a sua manutenção; além de atender a antigos clamores da população, posto que o calçamento com pedras é bastante irregular, causando recorrentes danos aos veículos e prejuízos financeiros para seus proprietários, entre outros problemas que acarretam transtornos e indignação para a população. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Indicação 0123/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria ou setor afeto à questão, para providenciar a colocação de placa indicativa da denominação e também placas de sinalização de trânsito na Praça Vicente de Paula Fonseca, nas imediações do início do bairro Arraial dos Forros. JUSTIFICATIVA Referidas medidas têm por objetivo identificar a denominação do mencionado logradouro público bem como orientar os motoristas quanto a pretendida sinalização de trânsito, posto que, que em relação a esta, a falta de placas de sinalização tem sido a causa de alguns transtornos para condutores de veículos e pedestres. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Indicação 0122/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO-lhe a gentileza de estudar a possibilidade da construção de um imóvel na área de terreno de propriedade do município, localizada na Praça Vicente de Paula Fonseca destinado à instalação de um posto de saúde (Estratégia Saúde da Família) para atender aos moradores do bairro Arraial dos Forros. Na impossibilidade do atendimento de nosso Indicação sobredita, fica a sugestão da locação de um imóvel no referido bairro para a mesma destinação. JUSTIFICATIVA Como é sabido, a extensão territorial do bairro Arraial dos Forros é de proporção considerável, contando com centenas de moradores. O posto de saúde mais próximo daquele bairro está situado na Rua Professor João Evaristo, a poucos metros da Rua do Bicame, bem próximo ao prédio do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), dificultando o acesso de muitos moradores, especialmente dos idosos, sendo, pois, a razão que nos levou à apresentação da presente proposição. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Indicação 0109/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza da adoção das providências necessárias, objetivando a realização de obras de melhorias de urbanização na escadaria que liga as ruas Abílio Barreto e Farinha Seca, no Bairro Consolação (foto anexa), tais como iluminação e guarda-corpo. JUSTIFICATIVA A escadaria em comento é de domínio público do Município e muito utilizada pelos moradores dos bairros Consolação e Palha, diuturnamente, tratando-se, pois, de justa reivindicação da população local. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Indicação 0108/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Edilson Almeida, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar a poda de um galho de árvore da Praça dos Garimpeiros, no Bairro Consolação, na sede da cidade. JUSTIFICATIVA A medida tem como objetivo atender à reivindicação dos moradores da citada praça, haja vista que conforme demonstrado na foto anexa, o galho da árvore está prejudicando o crescimento de um pinheiro. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Indicação 0106/2022
Reunião: 22/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Edilson Almeida, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar a instalação de placa nas proximidades da lixeira instalada na Praça dos Garimpeiros (foto anexa), informando o horário e as datas da coleta do lixo produzido pelos moradores locais. JUSTIFICATIVA A medida tem como objetivo um meio de informar e educar os moradores do citado logradouro e adjacências a descartarem o lixo nas datas informadas na placa, evitando, assim, transtornos para todos. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Indicação 0105/2022
Reunião: 21/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pelos serviços de iluminação pública no Município para providenciar a manutenção dos lampiões da Praça dos Garimpeiros, no Bairro Consolação, na sede da cidade. JUSTIFICATIVA Trata-se de medida tem por finalidade atender à reivindicação dos moradores da mencionada praça, os quais alegam que alguns lampiões estão necessitando de manutenção, conforme demonstrado nas fotos anexas. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Indicação 0103/2022
Reunião: 09/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar os órgãos competentes para providenciar as seguintes melhorias na Rua da Várzea, no distrito de Inhaí: Pavimentação asfáltica Extensão de rede elétrica, com instalação de mais dois ou três postes. JUSTITIFCATIVA Acreditamos se desnecessário tecermos maiores comentários acerca deste nosso pleito por se tratar de benefícios básicos de saneamento e infraestrutura e também de justa reivindicação de nossos munícipes, residentes naquele distrito. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0091/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar o término da obra iniciada pela Prefeitura na Rua Travessa José Alencar de Souza, com a quebra das pedras que restaram, de forma que seja possível a urbanização da mesma. JUSTITIFCATIVA A presente medida vem atender aos clamores de seus moradores, haja vista que em decorrência da não conclusão das obras, as águas pluviais, em período de chuva, invadem a residência de um morador, causando à sua família grandes transtornos, bem como aos demais moradores da via. Segue em anexo fotografia da citada rua.
Indicação 0090/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar o pratrolamento e pavimentação da Rua Fabiano de Araújo, no Bairro Palha. JUSTITIFCATIVA A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores da mencionada rua a qual se encontra com acessibilidade precária, e sua pavimentação evitará que seus moradores lidem com a poeira e com a lama, nos períodos de seca e chuva, respectivamente.
Indicação 0089/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar, através dos órgãos competentes, os seguintes serviços de melhoria no final da Travessa II, a qual dá acesso à Rua Fabiano de Araújo, no Bairro Palha: Patrolamento e infraestrutura, compreendendo, pavimentação, urbanização e extensão de rede elétrica, a qual se encontra em péssimo estado, como está retratado na fotografia anexa. JUSTITIFCATIVA A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores tanto do Bairro Palha, em razão de se tratar de uma via diariamente utilizada por eles e também por se tratar de benefício básicos para uma vida mais digna dos nossos diamantinenses, que são nosso maior patrimônio.
Indicação 0088/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar, através dos órgãos competentes, os seguintes serviços de melhoria na Travessa Fabiano de Araújo, a qual dá acesso ao Campo do Areão, no Bairro Maria Orminda: Patrolamento e infraestrutura, compreendendo, pavimentação, urbanização e extensão de rede elétrica, a qual se encontra em péssimo estado, como está retratado na fotografia anexa. JUSTITIFCATIVA A presente medida tem objetivo atender a reivindicação dos moradores tanto do Bairro Maria Orminda, como do Bairro Palha, em razão de se tratar de uma via diariamente utilizada por eles.
Indicação 0079/2022
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, na Rua Província, altura do nº 38, esquina com a Rua Eusébio, no bairro Jardim Imperial II, destinado ao recolhimento e apanha do lixo produzido e descartado pelos seus moradores, tendo como ponto de referência os fundos da Subestação da Cemig, localizada na Rua Centenário, Bela Vista. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo produzido por eles não seja descartado de forma aleatória e que sirva de chamariz para animais, como cachorros e gatos, dificultando o serviço dos servidores responsáveis pela coleta do lixo e colocando em risco a saúde dos moradores.
Indicação 0077/2022
Reunião: 03/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o titular da Secretaria afeta à questão, para providenciar, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Arraial dos Forros e também a restauração/recuperação do calçamento da mesma via pública. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que o calçamento da mencionada rua se encontra e com excessivo número de buracos em seu longo trecho de asfalto, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente a utilizam. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0073/2022
Reunião: 27/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de envidar esforços junto ao titular da Secretaria Municipal competente, objetivando a substituição do mata-burro instalado na estrada que liga a Vila de Pinheiro à localidade denominada Quebra-Pé, o mais célere possível. JUSTITIFCATIVA Conforme pode se contatar através das fotografias anexas o mata-burro ali instalado se encontra em estado crítico e condenável, inclusive podendo ocasionar acidentes com veículos, e, consequentemente, colocar em risco a vida de seus passageiros, razão que nos leva a solicitar urgência no atendimento a esta nossa proposição. Termos em que pede e espera deferimento.
Indicação 0064/2022
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a realização de operação tapa-buracos nas ruas Bicame de Cima e Agostinho Rocha, ambas localizadas no bairro Bom Jesus. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que as mencionadas ruas se encontram, com excessivo número de buracos, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente as utilizam. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0063/2022
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de solicitar ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, que seja incluída na planilha dos trabalhos e ações de sua pasta para este ano, serviço voltados para a manutenção da estrada que liga a sede da cidade ao povoado de Váu, e deste à comunidade de Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Tomamos a iniciativa da Indicação acima em nosso nome pessoal e atendendo reivindicação de alguns moradores de ambos os povoados, sob alegação de que alguns pontos da estrada se encontram em péssimo estado de conservação, necessitando, pois, passarem por recuperação e manutenção. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Moção 0004/2022
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do senhor EDMÊ JOSÉ FARNEZI, ocorrido dia 5/4/2022, aos 78 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, após Sessão Maçônica Fúnebre, realizada no Templo da Loja Maçônica Atalaia do Norte. Exemplar pai de família, era casado com Jacinta Vieira Farnezi, deixando para nosso convívio, além da esposa, os filhos Sérgio Vieira Farnezi e Rogério Vieira Farnezi, além de 3 (três) netos e os irmãos Evani de Lima Farnezi e Maria das Mercês Farnezi Ferreira. Natural do município de Presidente Kubitschek, desde muito novo aportou em Diamantina, a qual, por opção, adotou por mãe, onde constituiu matrimônio e adquiriu sua família. Foi membro dos mais brilhantes da Loja Maçônica Atalaia do Norte por memoráveis 44 anos, cumprindo religiosamente seus princípios, quais sejam a LIBERDADE, a IGUALDADE e a FRATERNIDADE. Na qualidade de servidor público federal, ingressou na atual Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) no longínquo ano de 1967, vindo a se aposentar no ano de 1998, instituição acadêmica que outrora ostentou as seguintes denominações: Faculdade de Odontologia de Diamantina (FAOD), Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod) e Faculdades Federais Integradas de Diamantina (Fafeid). Tinha um modo que lhe era muito peculiar de viver a vida, com muita simplicidade, mas lastreado pela honestidade e justiça, humanidade e solidariedade, presteza e amor ao próximo, virtudes tão escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos contemporâneos. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, na pessoa de sua esposa, seus filhos e seus irmãos.
Moção 0003/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.
Requerimento 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.
Indicação 0030/2022
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual indico e solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a substituição das lâmpadas fluorescentes dos postes da rua da Abolição, no bairro Bela Vista, por lâmpadas de led, solicitando, ainda, que a mesma providência também seja estendida às demais ruas da sede do município. JUSTIFICAÇÃO Como sabemos, as lâmpadas de led clareiam bem mais do que as fluorescentes, além de serem mais resistentes e duradouras. É importante frisar que foram substituídas muitas lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led em outras ruas do citado bairro, ficando a rua da Abolição sem ser atendida com esta melhoria. Também há de se ressaltar que todos os recursos recolhidos pelo erário municipal com a Taxa de Iluminação Pública devem ser revertidos em melhorias, a bem da população. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0017/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de fazer gestões junto à Secretaria afeta, visando uma intervenção na rede de água pluvial da Rua Nossa Senhora de Lourdes, no bairro da Palha, haja vista que a rede existente não está comportando o escoamento, sendo que o volume de água acumulada está causando grandes transtornos e indignação para os moradores. JUSTIFICATIVA A intervenção ora pretendida se faz necessária, considerando que água acumulada na extensão da citada rua, inclusive está dificultando a entrada de alguns moradores em suas residências. Segue, em anexo, fotocópias da água acumulada em vários pontos da rua em comento, tendo como ponto de referência, a residência localizada na altura do número 3.633, razão pela qual, encarecemos que tal providência seja adotada o mais célere possível. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0015/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de determinar a Secretaria afeta à questão que proceda com uma intervenção eficaz na Avenida Coronel Valdivino e Rua Beira Rio, ambas situadas no bairro Prata, na sede da cidade, de modo a impedir que os motoristas que a utilizam desenvolvam altas velocidades, incompatíveis com elas. JUSTIFICATIVA É importante ressaltar que foi feita a pavimentação dos referidos logradouros, contudo, devido a inexistência de lombadas ou outras medidas eficazes, alguns motoristas inescrupulosos estão sendo flagrados, imprimindo altas velocidades pelas mesmas e colocando em iminente risco os moradores locais e demais transeuntes. É sabido que a implantação de lombadas ou outro tipo de intervenção semelhante têm se mostrado uma solução eficaz para disciplinar o fluxo de veículos nos municípios, diminuir os conflitos no trânsito e coibir exageros por parte de alguns motoristas, além de oferecer segurança aos pedestres. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0344/2021
Reunião: 10/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de incluir como prioridade, para o ano chegante de 2022, o asfaltamento das ruas do Bairro Maria Orminda e outras possíveis melhorias, em relação às ruas que carecem desse serviço. JUSTIFICAÇÃO Formulo a presente proposição sobredita em meu nome pessoal e dos moradores do bairro em comento, por se tratar de um serviços básico, mas de suma importância para a qualidade de vida dos cidadãos, e também por ser de nosso conhecimento a feliz e firme intenção do ilustre Prefeito em proceder à regularização daquele bairro, onde residem centenas de famílias Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0343/2021
Reunião: 10/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Daniel Martins da Silva, via da qual INDICO-lhe a gentileza de priorizar na planilha de trabalhos e execução de serviços de sua pasta, para o ano de 2022, o recapeamento asfáltico e outras melhorias possíveis das seguintes Ruas Rua Amola Machado, Rua Bicame de Cima, Rua Aureliano Lessa, Rua Elvira Ramos Couto e Rua Santa Rita, todas situadas na sede do município. JUSTIFICAÇÃO Formulamos a Indicação acima em virtude da deterioração do asfalto delas, ocasionado pelas últimas e constantes chuvas que estão caindo em nossa cidade, sendo algumas torrenciais. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0342/2021
Reunião: 09/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, através da Secretaria afeta à questão, via da qual INDICO-lhe a gentileza de estudar a possibilidade de espalhar massa asfáltica na extensão da Rua Gabriela, no Bairro Pedra Grande, cujo calçamento é de pedras. JUSTITIFCATIVA Tendo em vista que o calçamento foi feito de pedras, a citada rua, extremamente íngreme, fica altamente escorregadia, especialmente nos períodos chuvosos, o que inclusive tem ocasionado alguns acidentes automobilísticos, além, também, de ter provocado quedas de pedestres (algumas com certa gravidade) residentes nos arredores e que necessariamente utilizam a mencionada via pública. Seguem, em anexo, fotografias que retratam a declividade da rua em questão, bem como sucinto relato sobre a triste realidade em que se encontra a rua, ambas de iniciativa de um munícipe, o qual está nos reivindicando a providência sobredita e endossada pelo signatário desta. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Moção 0022/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
Indicação 0322/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a substituição da lâmpada fluorescente do poste da Rua Francisco Nunes, no Bairro Bom Jesus, por uma lâmpada de led. JUSTIFICAÇÃO Como sabemos, as lâmpadas de led clareiam bem mais do que as fluorescentes, além de serem mais resistentes e duradouras. É importante frisar que foram substituídas muitas lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led na região, ficando apenas a citada rua sem esse procedimento. Também há de se ressaltar que todos os recursos recolhidos pelo erário municipal com a Taxa de Iluminação Pública devem ser revertido em benefícios da população. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0321/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria afeta à questão, para resolver um problema de água pluvial que corre pela Rua Francisco Nunes, no Bairro Bom Jesus e se acumulando em um lote de terreno, de nº 192, de propriedade particular, conforme retratado e demonstrado nas fotografias anexas. Na impossibilidade do atendimento, solicitamos a possibilidade do Município fornecer as manilhas ao proprietário do referido imóvel possibilidade arque com os serviços de mão-de-obra, o qual já assentiu em fazê-lo, jogando a água acumulada na rede de água instalada na Avenida Sylvio dos Santos. Justificação Formulo a presente proposição a pedido do proprietário do lote de terreno que está sendo afetado pelo problema, o qual nos alegou que está na iminência de construir uma casa no terreno, contudo se vê impedido de iniciara obra por conta da água. Isto posto, solicito a possibilidade do envio de uma equipe da Prefeitura para vistoriar a situação e área do lote de terreno prejudicado e apresentar a melhor maneira de se sanar o problema. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0317/2021
Reunião: 04/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de aglutinar esforços junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio e ao Conselho Municipal de Cultura, objetivando o Registro da Banda de Música do 3º Batalhão de Polícia Militar de Diamantina, como bem imaterial, com fundamento na Lei 3.860, de 17 de setembro de 2014, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e dá outras providências. JUSTIFICAÇÃO Seria redundância falar do merecimento desta homenagem de singular importância para a Banda de Música do 3º BPM, que ao longo de seus 130 anos de existência, completados este ano. Também são 130 anos de tradição, musicalidade e encantos levados por todos os lugares por onde convidada para fazer suas apresentações. Também tem esta nossa proposição o propósito de presenteá-la com este insigne título, pelo seu aniversário de 130 anos, festivamente comemorados e com muito orgulho, orgulho este compartilhado com todos os diamantinenses. Para melhor avaliação de nossa proposta, senhor Prefeito, tomamos o zelo e o cuidado de anexar a esta, para conhecimento de V. Exª, um dossiê que conta toda a história de nossa briosa Banda de Música do 3º BPM.
Indicação 0306/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe o obséquio de proceder a estudos, junto à Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, visando a possibilidade e a viabilidade da implantação do “Projeto Jiu-Jitsu nas Escolas Públicas Municipais”. JUSTIFICAÇÃO: A proposta acima encerra medida de elevado cunho social medida, inclusive dada sua comprovada importância para os jovens alunos, foi objeto de Projeto de Lei já aprovado no Senado Federa, sob o n.º 4.478/2019, de iniciativa de Sua Excelência o Senador Chico Rodrigues, atualmente em tramitação na Egrégia Câmara dos Deputados. Objetivamente o Projeto de Lei inclui a prática do jiu-jítsu como opção nos currículos de todas as séries do ensino fundamental. O autor do Projeto de Lei, Senador Chico Rodrigues, afirma que “houve melhora no rendimento dos alunos de Roraima depois que o jiu-jítsu passou a ser adotado como disciplina opcional em diversas escolas”, acrescentando, ainda, que “a arte marcial traz benefícios à saúde física, ao equilíbrio mental e à interação social. Também possui potencial para enriquecer o processo educativo”. Fonte: Agência Câmara de Notícias. É imperativo registrar, com muita convicção, que as aulas de Jiu Jitsu para crianças visam a melhorar a concentração, proporcionando-lhes, autoestima, disciplina e saúde. No permitimos aqui consignar alguns dos muitos benefícios do jiu-jitsu para as crianças, além daqueles retromencionados, quais sejam: Formação de seu caráter, respeito ao próximo, disciplina, desenvolvimento físico, socialização, defesa pessoal, coordenação motora, equilíbrio e autocontrole. Por derradeiro, também é digno de registro, que referido projeto se encontra na iminência de ser implantado na cidade de Belo Horizonte, conforme tratativas ocorridas em reunião com representantes da Liga Brasileira de Jiu-Jitsu (LBJJ) e Federação Mineira da Arte Suave (FMS) e a liderança do Executivo na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, na data de 13 do mês corrente. Nestes termos, pede e espera deferimento.
Requerimento 0047/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: requer que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal à GUARDA CIVIL MUNICIPAL de nosso Município pela sua mais recente e merecida conquista, qual seja, sua efetiva instalação em sede própria, cuja inauguração festiva ocorreu dia 21 último, sob o testemunho das mais diversas autoridades, em evento extremamente concorrido. JUSTIFICATIVA É inegável a excepcional relevância do papel da Guarda Civil Municipal para a todos os segmentos de nossa sociedade. Apesar de sua pouca idade, apenas 15 (quinze) anos, já acumula vasta e rica folha de serviços prestados à municipalidade. É uma corporação das mais promissoras e que a cada dia se encorpa, se fortalece e se agiganta mais e mais. Hoje contando com um efetivo de 47 (quarenta e sete) guardas, com muito denodo, responsabilidade, dedicação e disposição, contribui de forma ímpar para uma coletividade diamantinense mais ordeira, segura e atrativa para o turismo, fonte perene que ajuda a alavancar a economia da cidade, desde seus primórdios. A cada um dos integrantes de nossa alvissareira Guarda Municipal, em nome do povo diamantinense, o qual honra-me representa-lo nesta magna Casa Legislativa, externo fervorosos cumprimentos pela louvável conquista, com votos de que o trabalho de Suas Senhorias seja sempre profícuo e exitoso. Requer, finalmente e por oportuno, que seja dada ciência deste Requerimento a todos os integrantes da Guarda Civil Municipal e também a Sua Excelência o Prefeito Municipal, para conhecimento. Termos em que pede e espera aprovação.
Indicação 0271/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a instalação de rede de iluminação pública no beco sem nome, confluente com a Rua José Adalmo de Carvalho no Bairro Bom Jesus, altura do n.º 680, como ponto de referência. JUSTIFICAÇÃO As providências acima são justas reivindicações de seus moradores, as quais endossamos plenamente, haja vista que na qualidade de contribuintes pagam, mensal e religiosamente, junto às faturas da conta de luz e do IPTU, a taxa de iluminação pública e de limpeza pública, respectivamente, justamente para o custeio desses serviços. Também registramos que se trata de um benefício básico de infraestrutura, de essencial importância para uma vida mais digna dos cidadãos. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0270/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a serviços de melhoria da iluminação pública no final da Rua Augustinho Rocha, bairro Bom Jesus, altura da residência nº 198 - como ponto de referência -, com a instalação de postes e colocação de 03 (três) braços neles. JUSTIFICAÇÃO As providências acima são justas reivindicações de seus moradores, as quais endossamos plenamente, haja vista que na qualidade de contribuintes pagam, mensal e religiosamente, junto às faturas da conta de luz e do IPTU, a taxa de iluminação pública e de limpeza pública, respectivamente, justamente para o custeio desses serviços. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0269/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO ao Executivo a fineza de acionar a Secretaria de Meio Ambiente para providenciar o corte dos ramos secos das palmeiras imperiais da Praça Juscelino Kubitschek e da Rua Macau de Baixo, o mais rápido possível. JUSTIFICAÇÃO Constatamos, in loco, a existência de elevado número de ramos secos das palmeiras imperiais. Tratam-se de ramos secos, mas de grandes tamanhos e localizados a uma altura de mais ao menos dez a quinze metros. Tendo em vista a grande concentração de pessoas nos referidos logradouros, especialmente nos dias úteis, se um dos ramos secos se partir e eventualmente cair sobre uma pessoa não temos dúvidas de que as consequências serão as mais temerárias, podendo até mesmo resultar em óbito. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0034/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustre Gerente da Companhia de Saneamento (Copasa S/A), em Diamantina, Vilson José Amorim, solicitando-lhe que sejam adotadas providências emergenciais em relação a vazamentos nas tubulações da rede de água da Rua Nossa Senhora de Lourdes (Gruta de Lourdes), resultando em um desperdício acentuado desse líquido cada vez mais escasso e em plena crise hídrica, que assusta e assola a população. JUSTIFICAÇÃO Nossa propositura tem por objetivo atender a justos clamores e indignação dos moradores da rua em questão pela situação, os quais endossamos plena e integralmente. Nestes termos, espera aprovação.
Moção 0014/2021
Reunião: 19/08/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana decisão dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento lamentável e inesperado do senhor NIVALDO DA CRUZ MOREIRA, ocorrido dia 15/8/2021, cujo corpo foi sepultado no Cemitério Municipal, na presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O senhor NIVALDO, empresário do setor comercial, primo de nosso ilustre colega, Vereador Cássio Moreira, era filho de Luiz Canuto Moreira e de dona Maria Madalena Lemos Moreira. Exemplar pai de família e esposo dedicado, deixa para nosso convívio a esposa Fátima Elizangela Cunha Moreira e os filhos Luiz Eduardo Moreira, Ana Letícia Moreira e Emy Mary Magalhães Moreira; além dos irmãos Maria da Conceição, José de Jesus, Djalma, Waldecy, Carlos Roberto, Alcimar, Maria Arlete, Luiza Claudete, Roberto Carlos e Marilene Lemos. Nosso já saudoso NIVALDO deixa-nos como legado ímpar o exemplo de cidadão que foi nesta terra, cuja vida e modo de viver foram lastreados pela honestidade e justiça, simplicidade e solidariedade, presteza e amor ao próximo, virtudes tão escassas nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina, principalmente no bairro Rio Grande, onde residia e geria um estabelecimento comercial de sua propriedade, conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento abrupto, inesperado e irreparável, e, por conseguinte, elevarmos humildes e fervorosas preces ao nosso Pai Celestial, eterno e benevolente, rogando-Lhe que sua alma descanse, sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada, que desfruta de nossa infinita estima, e à qual hipotecamos nossa solidariedade, fazemos sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Indicação 0259/2021
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo a fineza de acionar a Secretaria afeta à questão para proceder pintura e sinalização das lombadas (quebra-molas) das ruas do Bairro da Palha. JUSTIFICAÇÃO Formulamos a presente indicação em nosso nome pessoal de dos moradores do bairro, por se tratar de uma medida que objetiva orientar aos motoristas sobre a existência dos redutores de velocidade, e, por consequência, resguardar a segurança da população.
Indicação 0258/2021
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo, por meio da Secretaria competente, adote as providencias necessárias, objetivando o escoamento de água pluvial que se acumula imensamente na Rua Augusto de Souza, na sede do Município, durante os períodos de chuva, reiterando a Indicação de nossa autoria, aprovada por unanimidade de votos da Edilidade em Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril do ano corrente. JUSTIFICAÇÃO Há algum tempo tenho sido procurado por alguns moradores da citada via pública, os quais alegam que o problema vem de longa data, e que em todos os períodos chuvosos a água invade as casas, causando grandes transtornos a todos. Por outro lado, nos permitimos consignar que as providências sendo adotadas, o problema será solucionado, e também evitando que os moradores possam acionar o Município judicialmente para que adote as providências que urgem.
Indicação 0257/2021
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda a um estudo, objetivando a instalação ou criação de um aplicativo da Prefeitura para uso dos cidadãos, os quais poderão utilizá-lo para comunicar às respectivas Secretarias Municipais acerca da necessidade de serviços a serem executados, a exemplo de troca ou substituição de lâmpadas queimadas, operação tapa-buracos, revitalização de praças públicas e reconstituição do calçamento, entre outros serviços. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de uma medida que possibilitará a realização de uma promissora parceria a ser firmada e consolidada entre Executivo e população, utilizando-se dos avançados meios tecnológicos, podendo até mesmo culminar em significativa redução de gastos para o Executivo. Nestes termos, peço e aguardo deferimento
Indicação 0222/2021
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a possibilidade do Executivo providenciar um estoque de estepes de pneus no distrito de Senador Mourão para atender a demanda dos veículos e máquinas oficiais em serviço no referido distrtito. JUSTIFICAÇÃO A medida se faz necessária em razão da ausência de borracharia em funcionamento no distrito em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus, o que pode culminar em eventual interrupção dos serviços.
Requerimento 0031/2021
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requeremos a V. Exª., nos termos do artigo 105 do Regimento Interno, que todas as viagens autorizadas a servidores e vereadores desta Casa, respectivas diárias e relatórios de prestação de contas, bem como a prestação de contras com os gastos realizados através da verba indenizatória dos vereadores, sejam disponibilizados, mensalmente, em relatório simplificado a ser publicado na página oficial da Câmara Municipal de Diamantina na internet, juntamente e nos mesmos moldes do que ocorre com os subsídios dos Vereadores e servidores, ou seja, em arquivo separado, no formato PDF, de fácil acesso e visibilidade, em obediência ao artigo 37 da Constituição Federal, que determina que “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eficiência...” e também ao que preconiza a Lei da Transparência (Lei Federal n.º 12.527/2011). Nestes termos, esperam e pedem aprovação.
Indicação 0196/2021
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para execução de operação tapa buracos na Rua Agostinho Rocha e também providenciar a pavimentação de aproximadamente 60 (sessenta) metros da parte final da mesma rua. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que a rua se encontra, ensejando muita indignação e transtorno a todos.
Indicação 0183/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência fazer gestões junto à Cemig, objetivando a extensão de rede elétrica na rua sem denominação, localizada nos fundos do Supermercado Cordeiro e do Posto Jequitinhonha, no bairro Vila Arraiolos, e que dá acesso à BR 367. Justificativa Trata-se de uma via pública muito utilizada por um número expressivo de cidadãos para caminhadas, principalmente após as 18 horas, haja vista que trabalham durante o dia. Assim sendo, faz-se necessário que ela seja iluminada, de forma a proporcionar maior segurança aos caminheiros e também a outros cidadãos que a utilizam por necessidade no dia a dia.
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