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Cássio Antônio Moreira
Cargo:
Vereador
Partido:
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Cássio Antônio Moreira, mais conhecido como Cássio Moreira, nascido em 11/05/1972, tem 48 anos e é natural de Diamantina/MG. Cássio Moreira além de Legislador é também Empresário no setor alimentício, junto com seus irmãos, atualmente emprega mais de 300 pessoas, direta e indiretamente, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda no Município e fortalecendo a economia local. Candidatou-se a Vereador pela primeira vez em 2008, assumindo a legislatura 2009-2012, sendo reeleito em 2013, renunciando ao cargo de Vereador para assumir o cargo de Vice-Prefeito, no período de 05 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2016, no exercício do cargo de Vice-Prefeito, exerceu também o cargo de Secretário Municipal de Governo, simultaneamente. No ano de 2016, candidatou-se a Vice-Prefeito novamente não sendo reeleito e pela terceira vez candidatou-se para o cargo de Vereador no ano de 2020, sendo eleito com 567 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Indicação 0271/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a instalação de rede de iluminação pública no beco sem nome, confluente com a Rua José Adalmo de Carvalho no Bairro Bom Jesus, altura do n.º 680, como ponto de referência. JUSTIFICAÇÃO As providências acima são justas reivindicações de seus moradores, as quais endossamos plenamente, haja vista que na qualidade de contribuintes pagam, mensal e religiosamente, junto às faturas da conta de luz e do IPTU, a taxa de iluminação pública e de limpeza pública, respectivamente, justamente para o custeio desses serviços. Também registramos que se trata de um benefício básico de infraestrutura, de essencial importância para uma vida mais digna dos cidadãos. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0270/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a serviços de melhoria da iluminação pública no final da Rua Augustinho Rocha, bairro Bom Jesus, altura da residência nº 198 - como ponto de referência -, com a instalação de postes e colocação de 03 (três) braços neles. JUSTIFICAÇÃO As providências acima são justas reivindicações de seus moradores, as quais endossamos plenamente, haja vista que na qualidade de contribuintes pagam, mensal e religiosamente, junto às faturas da conta de luz e do IPTU, a taxa de iluminação pública e de limpeza pública, respectivamente, justamente para o custeio desses serviços. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0269/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO ao Executivo a fineza de acionar a Secretaria de Meio Ambiente para providenciar o corte dos ramos secos das palmeiras imperiais da Praça Juscelino Kubitschek e da Rua Macau de Baixo, o mais rápido possível. JUSTIFICAÇÃO Constatamos, in loco, a existência de elevado número de ramos secos das palmeiras imperiais. Tratam-se de ramos secos, mas de grandes tamanhos e localizados a uma altura de mais ao menos dez a quinze metros. Tendo em vista a grande concentração de pessoas nos referidos logradouros, especialmente nos dias úteis, se um dos ramos secos se partir e eventualmente cair sobre uma pessoa não temos dúvidas de que as consequências serão as mais temerárias, podendo até mesmo resultar em óbito. Nestes termos, pede deferimento.
Requerimento 0034/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao ilustre Gerente da Companhia de Saneamento (Copasa S/A), em Diamantina, Vilson José Amorim, solicitando-lhe que sejam adotadas providências emergenciais em relação a vazamentos nas tubulações da rede de água da Rua Nossa Senhora de Lourdes (Gruta de Lourdes), resultando em um desperdício acentuado desse líquido cada vez mais escasso e em plena crise hídrica, que assusta e assola a população. JUSTIFICAÇÃO Nossa propositura tem por objetivo atender a justos clamores e indignação dos moradores da rua em questão pela situação, os quais endossamos plena e integralmente. Nestes termos, espera aprovação.
Indicação 0259/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo a fineza de acionar a Secretaria afeta à questão para proceder pintura e sinalização das lombadas (quebra-molas) das ruas do Bairro da Palha. JUSTIFICAÇÃO Formulamos a presente indicação em nosso nome pessoal de dos moradores do bairro, por se tratar de uma medida que objetiva orientar aos motoristas sobre a existência dos redutores de velocidade, e, por consequência, resguardar a segurança da população.
Indicação 0258/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo, por meio da Secretaria competente, adote as providencias necessárias, objetivando o escoamento de água pluvial que se acumula imensamente na Rua Augusto de Souza, na sede do Município, durante os períodos de chuva, reiterando a Indicação de nossa autoria, aprovada por unanimidade de votos da Edilidade em Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril do ano corrente. JUSTIFICAÇÃO Há algum tempo tenho sido procurado por alguns moradores da citada via pública, os quais alegam que o problema vem de longa data, e que em todos os períodos chuvosos a água invade as casas, causando grandes transtornos a todos. Por outro lado, nos permitimos consignar que as providências sendo adotadas, o problema será solucionado, e também evitando que os moradores possam acionar o Município judicialmente para que adote as providências que urgem.
Indicação 0257/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO que o Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda a um estudo, objetivando a instalação ou criação de um aplicativo da Prefeitura para uso dos cidadãos, os quais poderão utilizá-lo para comunicar às respectivas Secretarias Municipais acerca da necessidade de serviços a serem executados, a exemplo de troca ou substituição de lâmpadas queimadas, operação tapa-buracos, revitalização de praças públicas e reconstituição do calçamento, entre outros serviços. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de uma medida que possibilitará a realização de uma promissora parceria a ser firmada e consolidada entre Executivo e população, utilizando-se dos avançados meios tecnológicos, podendo até mesmo culminar em significativa redução de gastos para o Executivo. Nestes termos, peço e aguardo deferimento
Indicação 0196/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para execução de operação tapa buracos na Rua Agostinho Rocha e também providenciar a pavimentação de aproximadamente 60 (sessenta) metros da parte final da mesma rua. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que a rua se encontra, ensejando muita indignação e transtorno a todos.
Indicação 0183/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação a Vossa Excelência fazer gestões junto à Cemig, objetivando a extensão de rede elétrica na rua sem denominação, localizada nos fundos do Supermercado Cordeiro e do Posto Jequitinhonha, no bairro Vila Arraiolos, e que dá acesso à BR 367. Justificativa Trata-se de uma via pública muito utilizada por um número expressivo de cidadãos para caminhadas, principalmente após as 18 horas, haja vista que trabalham durante o dia. Assim sendo, faz-se necessário que ela seja iluminada, de forma a proporcionar maior segurança aos caminheiros e também a outros cidadãos que a utilizam por necessidade no dia a dia.
Indicação 0157/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 27/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para adoção das seguintes providências em relação à Praça dos Garimpeiros, no bairro Consolação: 01- Possibilidade de efetuar a poda de suas árvores 02 – Substituição de 04 (quatro) lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led. JUSTITIFCATIVA Em relação à possibilidade da poda: As árvores estão colocando em risco a fiação da rede elétrica, devido a altura que elas alcançaram. Também observamos que uma das árvores está bastante inclinada, podendo vir a se partir e ocasionar acidentes de maiores proporções. Em relação à substituição das lâmpadas: Algumas lâmpadas fluorescentes foram substituídas por lâmpadas de led, restando apenas 04 (quatro) para serem trocadas. Como sabemos, as lâmpadas de led clareiam bem mais do que as fluorescentes, além de serem mais resistentes e duradouras. Por fim, ressalto que se tratam de justas reivindicações dos moradores do bairro Consolação e da Praça dos Garimpeiros, as quais endossamos integralmente.
Indicação 0156/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 27/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar colocação de placa de sinalização de trânsito no local identificado na foto anexa, na Rua Abílio Barreto, proibindo o tráfego de caminhão no sentido bairro-Centro. JUSTITIFCATIVA Conforme informações obtidas, alguns motoristas de caminhões, inadvertidamente, e por falta de conhecimento, procedentes do Bairro da Palha, avançam pela Rua Abílio Barreto em direção ao Centro, e quando se dão conta vêm que não tem como subirem sua parte mais íngreme, ficando em dificuldade para voltarem de marcha à ré, haja vista se tratar de rua estreita e que não permite conversões, sobretudo de caminhões.
Indicação 0145/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar as Secretarias competentes, objetivando a adoção das seguintes providências, em relação a Rua Augusto de Souza Neves, na sede do Município: 01) Construção de rede pluvial, para escoamento da água 02) Notificação do proprietário de um lote de terreno, próximo ao nº 209, solicitando-lhe a capina do mato e cercamento, nos termos do Código de Posturas JUSTIFICAÇÃO Em relação a pleiteada construção da rede pluvial: Há alguns anos a administração municipal à época, realizou uma intervenção na citada rua, de pavimentação asfáltica. Todavia, após a conclusão das obras, em períodos de chuva, a água pluvial se acumula por toda sua extensão (conforme ilustrado na fotografia anexa), e, dado ao volume acumulado, invade as residências, causando grandes transtornos e indignação aos seus moradores. Esta situação vem de longa data. Em relação ao lote de terreno, tomado pelo mato alto: Em recente visita in loco à rua em comento, a convite de alguns de seus moradores, deparamo-nos com um lote de terreno tomado pelo mato alto (fotografia anexa), servindo de atrativo para animais peçonhentos, ratos e insetos nocivos à saúde humana, em flagrante violação ao que determina o Código de Posturas, especificamente seu artigo 19 (Lei Complementar n.º 9/1993)
Indicação 0143/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de fazer gestões junto à Secretária de Saúde, objetivando a realização de reformas do posto de saúde do distrito de Sopa, especialmente em relação ao forro, ao telhado, à rede elétrica e também quanto a umidade das paredes, entre outras melhorias. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita ao referido posto de saúde, constatei que ele necessita das intervenções que ora indico, até mesmo por se tratar de uma unidade que trabalha com atendimento à saúde pública.
Indicação 0118/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza da adoção das providências necessárias em relação a escadaria que liga as ruas Abílio Barreto e Farinha Seca, tendo em vista que a área onde ela está edificada foi doada para o Município, todavia referida doação não foi oficializada. A escadaria é declarada de servidão pública, inclusive tendo sido construída pela Prefeitura, segundo informações obtidas. Assim sendo, uma vez que o (s) proprietário (s) dá área de terreno onde está localizada a escadaria efetuaram a doação para o Município, faz-se necessário que a situação seja de fato regularizada. Ao ensejo, após a efetivação da regularização, desde já, solicito ao Excelentíssimo Prefeito que também sejam adotadas providências, visando a colocação de guarda-corpo e iluminação pública em toda sua extensão, haja vista se tratar de um local utilizado diuturnamente pelos moradores de ambas as ruas que são ligadas por ela. Segue, anexa, fotografia da escadaria, para melhor conhecimento e identificação.
Indicação 0115/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar ao setor de Cadastro da Prefeitura a confecção/liberação de croquis e demais informações quando solicitados pela Edilidade para elaboração de projetos de denominação de logradouros públicos. Justificação Formulamos o presente pleito tendo em vista que o setor de Cadastro da Prefeitura dispõe de todos os dados relativos aos logradouros da sede do Município georreferenciados e informatizados. Com esta medida evitaremos a elaboração de projetos de denominação de logradouros em desacordo com as normas do Município, bem como oposição de vetos por parte do Executivo, diga-se de passagem, situação que era corriqueira em legislaturas passadas. Portanto, trata-se de uma parceria que virá dinamizar os trabalhos do Legislativo e facilitar a análise do Executivo quando do encaminhamento das proposições de lei para sanção.
Indicação 0104/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de melhorias nas ruas do Bairro Maria Orminda, na sede do Município, tais como patrolamento, limpeza e manutenção. Justificação Chegando ao nosso conhecimento de que em breve as ruas do bairro em comento passarão por intervenções, com serviços básicos de saneamento, tivemos o cuidado de visitá-lo e observamos que muitas delas carecem dos serviços acima especificados, sendo, pois, prudente, que tais intervenções de saneamento sejam precedidas dos serviços citados anteriormente, os quais submetemos à análise do ilustre Chefe do Executivo.
Indicação 0077/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão se digne determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências, objetivando a revitalização da dos lampiões da iluminação pública da Avenida Francisco Sá . Justificação Em que pese a condenável ação corriqueira de vândalos, que insistem na destruição de nosso patrimônio, faz-se necessário que o referido logradouro - que leva o nome do célebre engenheiro, jornalista e político de renome (Francisco Sá), passe por uma revitalização, considerando se tratar de uma das principais avenidas de acesso ao centro da Diamantina.
Indicação 0070/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão se digne determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências, visando a instalação de faixa de pedestre na Avenida Sylvio Felício dos Santos, no Bairro Bom Jesus, atendendo reivindicação dos moradores locais e transeuntes. Trata-se de um local cuja circulação de pessoas é diária e intensa, devido aos estabelecimentos comerciais ali existentes, como intenso é o fluxo de veículos, sendo, pois, necessária a instalação da pretendida faixa de pedestre, de forma a possibilitar a travessia dos pedestres com a devida segurança. É de nosso conhecimento a existência de projeto nesse Executivo versando sobre intervenções no trânsito no citado local, contudo, no nosso entendimento, urge que a instalação da faixa seja providenciada antes efetiva execução do projeto de intervenção no trânsito, para que sejam evitados acidentes naqueles arredores, como um ocorrido há aproximadamente 15 (quinze) dias.
Requerimento 0017/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requeiro a V.Exª, com fundamento no parágrafo único do artigo 130 do Regimento Interno, que lhe foi introduzido pela Resolução nº 184, de 26/06/2014, que seja incluído na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para discussão e deliberação da Edilidade, o Projeto de Lei nº 1/2021, de iniciativa do Executivo, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à COVID-19, aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde", tendo em vista o relevante interesse público que o reveste. Sendo aprovado a presente proposição, requeiro ainda, a suspensão desta reunião para que as comissões permanentes da Casa possam emitir os respectivos pareceres opinativos acerca da propositura de Lei em questão.
Indicação 0064/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 10/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Edilson de Almeida, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE a viabilidade da Secretaria realizar parcerias com o setor empresarial privado do Município e outros órgãos, visando o custeio com confecção de placas, panfletos e outros materiais necessários, para serem utilizados em campanhas educativas e de orientação à população diamantinense sobre os dias e horários da coleta do lixo. JUSTIFICATIVA Temos ciência da existência dessa orientação em muitas ruas, todavia, também observamos que muitas outras carecem dessa importante orientação. O que ocorre, na verdade, é que muitos cidadãos estão colocando o lixo nas portas de suas residências em desacordo com os dias e horários em que os caminhões coletores passam por elas. Assim, cachorros e gatos rasgam os sacos, deixando o lixo espalhado e exposto, logo, produzindo um mau cheiro insuportável. Com a medida que ora propomos, acreditamos que daremos um fim a esse mal hábito de alguns cidadãos.
Indicação 0062/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE a viabilidade desse Executivo encaminhar Projeto de Lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, versando sobre Programa de Recuperação Fiscal (Refis), estabelecendo condições especiais para a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, sem afetar as metas e resultados fiscais previstas na legislação aplicável ao caso. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma medida fundamentalmente importante e de interesse mútuo, tanto dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, sejam jurídicas, como do Executivo, haja vista a profunda crise econômica e financeira que grassa no país, prejudicando, negativamente, especialmente os municípios, deflagrada com o advento da COVID-19. Não temos dúvidas de que com a adoção da medida que ora propomos estaremos contribuindo para que os munícipes que se encontram inadimplentes para com o erário municipal possam, efetivamente, regularizar suas situações.
Indicação 0060/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual INDICO-LHE a possibilidade do Executivo fazer gestões junto a CEMIG para que ela notifique as empresas que utilizam os postes de iluminação pública para instalarem fiações e cabeamentos, seja de telefonia, internet ou outra espécie de serviços para procederem revisão regularmente em suas respectivas fiações ou cabeamentos, objetivando a retirada daqueles que se encontram danificados, partidos e/ou inservíveis. JUSTIFICATIVA Tenho recebido reiterados pedidos de diversos cidadãos e segmentos da sociedade, neste sentido, de modo a se diminuir o que for possível no emaranhado dos fios e cabeamentos, os quais, além de contribuírem para a poluição visual, podem ocasionar curtos-circuitos, decorrente de superaquecimento das fiações e cabeamentos.
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LO - Lei Ordinária 4136/2021
Autor: Cássio Antônio Moreira
Sancionada: 25/05/2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO HENRIQUE GERALDO GOMES A UM LOGRADOURO PÚBLICO OCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE CONSELHEIRO MATA.
Data:29/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
Data:15/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
Data:01/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
Data:22/02/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema: