Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Adilson Alves Teixeira () PATRIOTA
Adilson Alves Teixeira
Cargo:
Vereador
Partido:
PATRIOTA
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Adilson Alves Teixeira, mais conhecido como Adilson do Táxi, nascido em 03/06/1978 é natural de Turmalina/MG, onde residiu até os 20 anos de idade. Estudou na Escola Municipal Barão do Rio Branco (Turmalina) e na Escola Dona Guidinha (Desembargador Otoni). Mudou-se para Diamantina no ano de 1999, especificamente para o distrito de Planalto de Minas. Assumiu a profissão de taxista em 2012 e a partir daí se tornou conhecido pelos moradores, pois faz viagens para a Sede diariamente. Durante esse período sempre ajudou a Comunidade em trabalhos de mutirão e arrecadação de alimentos. Candidatou-se a Vereador pela primeira vez em 2020, sendo eleito com 391 votos, assumindo o cargo na legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2021 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Indicação 0188/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de manilhamento, em regime de urgência, de uma rua que é acesso lateral da Rua Principal no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que se aproxima o período chuvoso e várias são as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que fazem uso da citada via pública para trafegar. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para evitar possíveis problemas com o intuito de evitar que sejam gerados transtornos aos munícipes.
Indicação 0171/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a VIABILIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em regime de urgência, da estrada que interliga o Distrito de Mendanha ao Distrito de Inhaí, bem como a realização de REPAROS NA PONTE DA CANJIQUINHA, localizada na citada estrada pertencente ao Distrito de Inhaí, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que as mesmas se encontram em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0163/2022
Reunião: 03/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento, EM REGIME DE URGÊNCIA, da estrada que dá acesso a Comunidade de Quebra-Pé, pertencente ao Distrito de Planalto de Minas, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que já se aproxima o período chuvoso e a supracitada estrada será utilizada como rota de desvio para deslocamento dos munícipes. Cumpre esclarecer que se encontra licitada a obra para construção de uma ponta na passagem de um rio, porém a mesma ainda não foi iniciada, a qual solucionaria o problema das comunidades que necessitam dessa passagem para se deslocarem. Contudo, como ainda não se iniciou a obra, solicito que se faça essas devidas manutenções da citada estrada, para solucionar os problemas, ainda que de forma paliativa, com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes, no qual terão uma rota de desvio para transitar pelas estradas.
Indicação 0161/2022
Reunião: 26/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS, em regime de urgência, em um trecho da estrada que dá acesso a Comunidade de Calumbis, Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, e também pelo fato de estar se aproximando o período chuvoso, faz se necessária a intervenção solicitada. Cumpre ainda esclarecer que a citada estrada é utilizada para tráfego do ônibus escolar, por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar o problema existente com o intuito de evitar possíveis transtornos aos nossos munícipes que precisam transitar pela supracitada estrada.
Indicação 0160/2022
Reunião: 26/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a VIABILIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em regime de urgência, da estrada que interliga o Distrito de Planalto de Minas á suas respectivas Comunidades, sendo elas: Ribeirãozinho; Barreira Vermelha; e Demais localidades. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que as mesmas se encontram em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0158/2022
Reunião: 19/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente a viabilização da construção de meio-fio nas Ruas do Distrito de Planalto de Minas, bem como no asfalto que interliga o referido Distrito ao Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é de extrema necessidade a colocação de meio-fio nos locais propostos, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação contra a ação de enxurradas em período chuvoso, evitando assim danos ao pavimento das supracitadas vias, bem como, consequentemente ao erário público.
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0132/2022
Reunião: 15/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas providências cabíveis no sentido de viabilização de uma parceria público/privada entre esse municípo e a Empresa Grupo Ferroeste, para manutenção da estrada municipal popularmente conhecida como "Estrada de Boa Vista", que interliga as comunidades de Mundel, Lopes e Tamboril, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista o intenso tráfego de veículos de carga pesada na citada estrada, o que causa significativo desgaste a estrada que se encontra quase que intransitável, prejudicando o deslocamento da população local
Indicação 0117/2022
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em regime de urgência, das ruas no Distrito de Planalto de Minas, bem como das suas respectivas Comunidades: Piedade; Cativo; Içara; Capão dos Negros; São Domingos; e Ribeirãozinho JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que várias são as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que as mesmas se encontram em estado de calamidade. Devido a falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Requerimento 0006/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Indicação 0083/2022
Reunião: 16/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que seja verificado a possibilidade de construção de banheiros públicos (feminino e masculino), próximo a Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Principal, no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender inúmeras reinvindicações dos munícipes, os quais utilizam o espaço público para prática de esporte e lazer, porém se deparam com a dificuldade de não haver banheiro no local para atender as necessidades fisiológicas dos cidadãos que desfrutam do citado espaço público. Cumpre ressaltar ainda, que ao atender o presente pedido o Poder Público estará promovendo e incentivando a prática de atividades físicas no local, bem como possibilitando um melhor aproveitamento do espaço público, inclusive, com sua utilização para realização de eventos.
Indicação 0082/2022
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que sejam tomadas as devidas providências para disponibilização de Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem nos Pontos de Atendimentos de Cadastro Ùnico e Serviços de Conveniência nos Distritos, deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, são necessário profissionais nos citados Pontos de Atendimento para executar os serviços de limpeza em geral, manutenção e conservação das condições de higiene dos ambientes, pois é imprescindível e se faz necessária à sua atuação efetiva.
Indicação 0072/2022
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente a viabilização da substituição das lâmpadas vapor mercúrio, com coloração amarela, por lâmpadas de LED, com luz branca, nas seguintes ruas no bairro Vila Operária, na sede desse município: - Travessa Crisantino Cruz, 02 (duas) substituições, próximos as residências de números 55 e 77; e -Travessa do Progresso, 01 (uma) substituição, próximo a residência de número 30. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para que seja viabilizado a substituição das lâmpadas, que promoverá a garantia de ruas com maior segurança, evitando assim possíveis incidentes e gerando um círculo benéfico para toda a população.
Moção 0006/2022
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS desta edilidade, a Senhora Diusa Ribeiro Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Diamantina como Funcionária Pública Municipal, condição na qual alcançou sua aposentadoria. A senhora Diusa, reside no Distrito de Planalto de Minas. Possui 31 anos de profissão, atuando na educação pública de nosso município, sempre com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Atualmente Professora aposentada, deixa claro a gratidão que possui, por todo os líderes, amigos de trabalho, bem como todos que pode contribuir para seu aprendizado. Sou testemunha da maneira competente e responsável que Diusa, hoje professora aposentada, usava no cumprimento de suas obrigações profissionais. Esta Moção procura demostrar o desenvolvimento das potencialidades da homenageada. Mulher íntegra, de caráter ilibado, com sua presença e segurança ao ministrar suas aulas. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção a Senhora Diusa, para conhecimento.
Indicação 0061/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilização de instalação de placas de sinalização de ruas, placas de regulamentação e advertência de trânsito, em todos os Distritos, deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, vem atender à solicitação dos moradores, como medida de segurança e informação, causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. O objetivo dessa indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de limites de controle de velocidade, placas de advertência e placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, evitando possíveis acidentes A respeito das placas de sinalização com o nome das ruas, é importante a sua instalação para melhor identificação das mesmas, visto que quando necessário localizar um endereço, se encontra dificuldades devido à ausência de sinalização, gerando grande descontentamento.
Indicação 0060/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para realização de levantamento de todas as comunidades e povoados pertencentes ao município de Diamantina, que carecem de placas informativas de localização, e consequentemente a instalação das mesmas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as solicitações dos munícipes, como medida de informação, tanto para os cidadãos diamantinenses, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho, causando aspecto positivo para nossa cidade.
Indicação 0058/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja viabilizado o atendimento periódico no Posto de Atendimento de Cadastro único e serviços de conveniência, por um Profissional da área de psicologia, no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é público e notório a necessidade da efetividade do atendimento ao público de maneira periódica no citado Ponto de Atendimento, pois se trata de um profissional de uma área imprescindível e faz se necessário à sua atuação efetiva. Contudo, é inquestionável os prejuízos e transtornos que têm gerado aos munícipes do Distrito de Planalto de Minas e suas comunidades, devido à ausência de um (a) psicólogo (a), para estar realizando o atendimento ao público no citado Distrito, tendo esses que se deslocar até a sede do município, para garantir o direito ao atendimento que se faz necessário, pelo profissional da citada área, no CRAS do Rio Grande.
Moção 0003/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.
Requerimento 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.
Indicação 0033/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de manutenção e reparos da iluminação na quadra poliesportiva no Distrito de Planalto de Minas, neste Munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato da quadra estar precisando de manutenção na iluminação, por se encontrar em meio a escuridão e por ser o único meio utilizado pela população para prática de esportes e diante dessa situação são gerados vários transtornos aos moradores, devido à dificuldade para utilização da mesma no período noturno e no que diz respeito à segurança do local. .
Indicação 0024/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado uma operação tapa-buracos, em regime de urgência, nas ruas no Distrito de Planalto de Minas e da Comunidade de Baixadão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido á várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0004/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que verifique junto ao setor competente a possibilidade da aquisição de 01 ( uma) roçadeira para serviços de limpeza e manutenção no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica, pois, o equipamento será utilizado nos serviços de limpeza do Distrito, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes devido à falta de equipamentos necessários para atender as demandas que se fazem necessárias.
Indicação 0345/2021
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto á Secretaria Competente, viabilização de bloqueteamento e instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Romão Dias, no Bairro Vila Operária, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a citada rua se encontra em estado de precariedade e colocando em risco a segurança das pessoas que ali necessitam transitar diariamente, principalmente em período chuvoso! Vale ainda ressaltar que essa obra irá trazer mais qualidade de vida aos moradores.
Indicação 0331/2021
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para realizar a retirada de abelhas que se alojaram no prédio público, onde anteriormente era instalada a Escola Municipal na Comunidade de Quebra-Pé, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato dos citados insetos estarem realizando ataques contra os munícipes que por ali transitam diariamente. Contudo essa situação está trazendo muito transtorno aos moradores locais, que solicitam que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o problema e ainda devolver as abelhas ao seu habitat natural.
Moção 0022/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
Moção 0018/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Amarildo Rodrigues Oliveira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento prematuro e lamentável do jovem Amarildo Rodrigues Oliveira, ocorrido no dia 16 deste mês, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Requerimento 0045/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, ADILSON ALVES TEIXEIRA, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 020/2021 do dia 11 de agosto do corrente ano, emitido por esse gabinete, no qual foi a disponibilização e instalação de redes para cobertura e proteção da quadra de esportes no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 020/2021, protocolado na data 11 de agosto de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0044/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, ADILSON ALVES TEIXEIRA, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 019/2021 do dia 14 de julho do corrente ano, emitido por esse gabinete, no qual foi solicitado patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Cafundó, Distrito de Extração. Neste município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 019/2021, protocolado na data 14 de julho de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. . Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0043/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, ADILSON ALVES TEIXEIRA, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 018/2021 do dia 14 de julho do corrente ano, emitido por esse gabinete, no qual foi solicitado reforma de uma ponte localizada sobre o Córrego de Areia, no Distrito de Planalto de Minas. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 018/2021, protocolado na data 14 de julho de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. . Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0042/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, ADILSON ALVES TEIXEIRA, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 017/2021 do dia 14 de julho do corrente ano, emitido por esse gabinete, no qual foi solicitado a viabilização do processo de revitalização da Quadra Poliesportiva no Distrito de Planalto de Minas. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 017/2021, protocolado na data 14 de julho de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. . Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0041/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, ADILSON ALVES TEIXEIRA, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 015/2021 do dia 05 de julho do corrente ano, emitido por esse gabinete, no qual foi solicitado, em caráter de urgência, patrolamento e cascalhamento na Rua Serra Acima, no Bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 012/2021, protocolado na data 12 de maio de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. . Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0040/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, ADILSON ALVES TEIXEIRA, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 012/2021 do dia 12 de maio da corrente, emitido por esse gabinete, no qual foi solicitado agenda com os engenheiros da prefeitura, para realizar levantamentos e possível elaboração de projetos para construção de pontes, distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 012/2021, protocolado na data 12 de maio de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0039/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, ADILSON ALVES TEIXEIRA , Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício 011/2021, do dia 07 de abril do corrente ano, emitido por esse gabinete, no qual foi solicitado disponibilização de canos para abastecimento de água na Comunidade Fazenda Santa Cruz, distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 011/2021, protocolado na data 07 de abril de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizado a transmissão das informações e ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0035/2021
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Supervisor de Núcleo da Copanor, Manoel Ediclan dos Santos Freitas, solicitando o comparecimento ao Plenário desta Casa Legislativa, em regime de urgência, e em reunião ordinária, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito distrital do Município de Diamantina. Justificativa: Conforme foi observado, através de relatos dos próprios munícipes, o pedido se justifica para prestar esclarecimentos a população, devido ao evidente descontentamento e questionamento com relação a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Distritos de nosso município.
Indicação 0264/2021
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente providências no sentido de viabilizar junto ao setor competente, reparos na calçada na Rua João Evangelista da Rocha, tendo como referência a residência de número 1249, na sede desse Munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser reinvindicações dos próprios usuários da via pública, uma vez que é um local de trânsito constante de pedestres, colocando assim em risco a segurança dos nossos munícipes, pois eles acabam se vendo obrigados a dividir espaço na via de trânsito para veículos, com os motoristas e motociclistas.
Indicação 0263/2021
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de viabilizar a instalação de 03 postes com Luminária na Praça Durval Cruz, em frente à igreja católica, no Distrito de Planalto de Minas, neste Munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido se deve para evitar ainda mais transtornos aos moradores na citada praça devido à falta de iluminação, pois se tornou ponto para consumo de drogas, trazendo graves desconfortos e insegurança a população local. Cumpre esclarecer que já se encontra no Distrito os 03 postes necessários para atender ao pedido dos munícipes, necessitando apenas da instalação dos mesmos, garantindo assim essa melhoria para o Distrito.
Indicação 0244/2021
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da instalação de academia ao ar livre para a Comunidade de Quebra-Pé, distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização da melhoria acima citada, tendo em vista a importância de lazer para o bem-estar e saúde de nossos munícipes, e esta localidade ainda não foi contemplada com áreas destinadas ao lazer. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
Indicação 0216/2021
Reunião: 09/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à secretaria competente providências no sentido de viabilizar a instalação de “mata-burro” nas seguintes comunidades do Distrito de Planalto de Minas, nesse município: -Comunidade Santa Cruz; -Comunidade de Capão dos Negos; -Comunidade de Mão Torta; e - Comunidade de São Domingos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes que precisam constantemente parar e descer do carro para abrir e fechar os colchetes existentes que evitam que os animais fujam, causando assim vários transtornos, além de possivelmente causar acidentes entre veículos e animais caso esses animais venham a fugir, ressaltando assim o quanto essas obras serão benéficas aos transeuntes.
Indicação 0215/2021
Reunião: 09/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à secretaria competente a construção de um poço artesiano na Comunidade de Capão do Negros, distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes que se encontram com dificuldades quanto ao abastecimento de água e ainda pelo fato da água ser essencial para a sobrevivência e higienização em nosso dia-a-dia, principalmente em meio à uma pandemia que assola o mundo e devemos usar de todos os meios possíveis e cabíveis para evitar o contágio e consequentemnte a disseminação do COVID-19.
Indicação 0209/2021
Reunião: 31/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência acionar o setor competente que seja colocada uma faixa de pedestre na Avenida do Contorno, em frente ao Supermercado São Gonçalo, no bairro Bela Vista, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Verificado o grande fluxo de pessoas que circulam na avenida, venho através deste solicitar que seja feita com urgência para resguarda a vida de todos que transitam pelo local.
Indicação 0193/2021
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de dispositivos de sinalização e segurança em uma ponte na Rua Principal próximo ao número 17, Distrito de Planalto, nesse Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes devido a ocorrência de diversos acidentes na citada ponte por falta de sinalização, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Ressalto ainda que devemos sempre zelar pelo bem-estar, qualidade de vida e segurança dos nossos munícipes. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para o Distrito de Planalto de Minas.
Indicação 0192/2021
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à secretaria competente providências no sentido de viabilizar que a coleta do lixo seja realizada por um caminhão prensa que é o adequado para esse tipo de serviço, no Distrito de Planalto e suas comunidades. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes que presenciam a maneira como é realizada a coleta de lixo, causando certa indignação. Indignação essa pelo fato dos Servidores ficarem expostos em meio ao lixo, recebendo o lixo e despejando o mesmo com as prórias mãos na caçamba de um caminhão. Parabenizo o poder executivo pelos serviços prestados ao Distrito de Planalto e suas comunidades, mas por solidariedade e sentimento de empatia para com os servidores que realizam o serviço da coleta do lixo, venho respeitosamente fazer essa indicação, tendo ainda em vista a pandemia que assola o mundo e devemos usar de todo os meios possíveis e cabíveis para evitar a disseminação do COVID-19.
Indicação 0163/2021
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.EXª a viabilização de uma casa de apoio na cidade de Diamantina para os pacientes de povoados e distritos do nosso Município, que fazem tratamentos de saúde na cidade de Belo Horizonte. Os mesmos precisam de um lugar adequado para embarque e desembarque, devido aos horários fora do horário habitual de seus deslocamentos. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa dar dignidade aos pacientes que se submetem a tais tratamentos, chegando em nosso Município para a espera do transporte e também ao retornar, muitas das vezes tarde da noite e não possuem um local adequado ou até mesmo uma condução para retornar a sua residência.
Indicação 0144/2021
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da construção de uma pracinha, bem como a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre para a Comunidade de Baixadão, distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer para o bem-estar e saúde de nossos munícipes, principalmente para idosos e crianças, e esta localidade ainda não foi contemplada com áreas destinadas ao lazer. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
Indicação 0119/2021
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das estradas que interligam as comunidades que pertencem ao Distrito de Planalto de Minas, nesse município. São elas: Comunidade de Ribeirãozinho; Comunidade Içara; Comunidade Cativo; Comunidade Mão Torta; Comunidade Piedade; Comunidade Capão dos negros; Comunidade Jatobá; Comunidade Barreira Vermelha; Comunidade Gordura e Comunidade São Domingos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0096/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a LIMPEZA, CAPINA, ROÇAMENTO e PODA DE ÁRVORES no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes devido ao mato alto que incomoda e propicia o aparecimento e proliferação de insetos e animais peçonhentos, alvo de muita crítica da população local. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para a realização da limpeza no Distrito de Planalto de Minas.
Indicação 0092/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das seguintes ruas no Distrito de Planalto de Minas, nesse município: Rua Barreirinho; Rua Córrego de Areia. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os moradores das citadas ruas. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0087/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das estradas que interligam as comunidades de: Ponte queimada; Calumbis; Porteira de Vara; Fazenda Boa Vista JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0086/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente a instalação de iluminação pública em duas ruas localizadas no distrito de Planalto de Minas, nesse município. Sendo elas: Rua Barreirinho no qual é solicitado e necessário a instalação de 02 (dois) braços e 02 (duas) lâmpadas de Led. Temos como referências para instalação da iluminação as casas de número 185 e 598. Rua Córrego de Areia no qual é solicitado e necessário a instalação de 07 (sete) braços e 07 (sete) lâmpadas de Led. Temos como referências para instalação da iluminação as casas de números 470,500, 510, 530, 600, 640 e 630. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato das ruas se encontrarem em meio a escuridão e por essa situação acaba trazendo muitas preocupações e transtornos ao morados no que diz respeito à segurança do local. Contudo, devemos zelar pela segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes, por isso solicito que sejam tomadas as devidas providências cabíveis junto a secretária competente para a solução desse problema nas citadas ruas.
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