Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Celme da Cunha Neves () DEM - Democratas
Celme da Cunha Neves
Cargo:
Vereadora 1° Secretária
Partido:
DEM - Democratas
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Celme da Cunha Neves, mais conhecida com Celme Cunha, nascida em 25/06/1961 é natural de Diamantina/MG. Estudou na Escola Estadual Professora Isabel Motta, Escola Estadual Ayna Torres e Escola Estadual Leopoldo Miranda. É costureira por mais de 30 anos e empresária do setor hoteleiro, sendo proprietária da Pousada Braúnas localizada a 16km da Sede. Candidatou-se pela primeira vez a Vereadora em 2016, ficando suplente e assumindo o cargo por 06 meses, e pela segunda vez em 2020 sendo eleita com 465 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2022 - Secretária da Mesa Diretora
01/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Indicação 0149/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um braço de luz com luminária, bem como a instalação de um corrimão, na Travessa Cruz das Almas, bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, e a instalação da grade proporcionará mais segurança e proteção aos moradores.
Indicação 0148/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação da Rua Maria Augusta, na comunidade do Vau, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos.
Requerimento 0015/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0136/2022
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento a construção de um passeio, e um muro de contenção, na Rua João Pedro C. Pereira, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, pois o local é um morro muito íngreme, e por se tratar de um lote vago, durante períodos chuvosos corre o risco de desmoronamento de terra, colocando em risco os transeuntes e moradores do local.
Indicação 0121/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma barra de proteção, e refazer o meio fio da Rua do progresso próximo ao nº 196 esquina com beco do Beroi, no bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário, uma vez que se trata de um beco sem saída, e vários carros já bateram na parede da casa, na hora de virarem o carro, o que coloca em risco os moradores do local.
Indicação 0111/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja construído uma boca de lobo na rua Elvira Ramos Couto, em frente ao nº 90, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida indicação faz-se necessária para evitar o acúmulo de água no periodo chuvoso.
Indicação 0110/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para a construção de meio-fio e calçada, nas seguintes ruas do bairro Pedra Grandes, neste município. Rua Letícia; Rua Thobias; Rua Matheus. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se prende ao fato de varios pedidos dos moradores, que se sentem prejudicados pela falta dessa benfeitoria.
Requerimento 0006/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Indicação 0081/2022
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um braço de luz na Travessa Cruz das Almas, no bairro bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário uma vez que a iluminação pública está diretamente ligada a segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses locais mais conforto, segurança e tranquilidade.
Indicação 0080/2022
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar o patrolamento das estradas de Quartéis; Galheiros e Batatal, no Municipio de Diamantina: JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois visa melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas, que hoje se encontram em péssimo estado.
Indicação 0068/2022
Reunião: 25/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça serviços de manutenção nas estradas que dão acesso à cachoeira do Telesforo, das Fadas e demais cachoeiras localizadas no entorno de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: A indicação faz necessária tendo em vista a várias reclamações que venho recebendo por moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar principalmente por se tratar de estradas bastante utilizadas pelos munícipes e turistas, que frequentemente estão visitando estas belíssimas cachoeiras.
Indicação 0065/2022
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: INDICAMOS a V. Exª que seja providenciado, com maior brevidade possível, a colocação de uma lixeira na Rua José Domingos de Almeida, próximo ao número 217, bairro Bom Jesus JUSTIFICATIVA: A falta de lixeiras faz com que as ruas permaneçam sujas e isso cause um visual não muito agradável aos moradores. É importante a colocação dessa lixeira para que as pessoas possam ter onde jogar o seu lixo. Além disso, evita-se que o lixo jogado nas ruas, vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas. Além do risco de atrair insetos e roedores.
Indicação 0057/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar serviços de Tapa-Buracos na Ruas Centenário e Santa Rita, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: As referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que transitam pelos referidos locais.
Indicação 0053/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de três quebra-molas na Rua Dbalar, no bairro Taj Mahal, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Moção 0003/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.
Requerimento 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.
Indicação 0048/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a construção de uma passarela na Travessa Fonte Dona Jovelina, próximo a ponte de Tomé, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para oferecer uma maior comodidade e melhor acessibilidade as pessoas que transitam pelo local.
Indicação 0032/2022
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª. junto a secretaria competente a possibilidade de ceder 6 (seis) manilhas para a comunidade de Galheiros, onde os próprios moradores do referido local irão efetuar a mão de obra do desvio da água da enxurrada na estrada principal. JUSTIFICATIVA: Atendendo as reivindicações dos moradores, como sendo a única estrada de acesso do referido local, em períodos chuvosos acabam alagando e impossibilitando a passagem dos transeuntes.
Indicação 0022/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma lixeira na praça do bairro Tapeçaria, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
Indicação 0021/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a manutenção da rua Casacaparda, no bairro Cazuza, neste município. JUSTIFICATIVA: A citada rua se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
Indicação 0020/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um quebra-mola na Avenida Padre Caio, no bairro tapeçaria, neste município. JUSTIFICATIVA: Devido à alta velocidade em que os veículos transitam pelo local, esse pedido é uma ação importante, com a devida sinalização minimizará o eminente risco de acidente como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a rua.
Indicação 0019/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um poste de luz com braço e luminária, na rua Antônio Santana, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para a população especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e susceptíveis á prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza.
Indicação 0334/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de se construir uma passarela sobre o Córrego localizado na rua Jatobazeiro no bairro Carrasco, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é necessário pois irá proporcionar melhores condições de circulação e bem estar à população que transita pelo local.
Indicação 0333/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de proceder o nivelamento e reparos na rua Jatobazeiro no bairro Carrasco, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente medida busca atender as reivindicaçõies do moradores da rua, que estão preocupados com a situação precária que se encontra o local, dificultando o tráfego dos veículos e pedestres.
Indicação 0326/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros na Rua Alexandina, no bairro Vale dos Diamantes, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária uma vez que estamos no período das chuvas, e se faz necessário efetuar a limpeza das bocas de lobo (bueiros), visando melhoria no escoamento das águas fluviais.
Indicação 0325/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a poda dos galhos de uma árvore na Rua Consolaçaõ, próximo ao nº19, no bairro Consolação, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal indicação se justifica pelo fato de que a árvore está com galhos muito grandes, sendo urgente à poda, o que vem causando perigo para os moradores. Além disso garante um melhor visual para a cidade, além de preservar a população dos transtornos decorrentes do excesso de galhos da referida árvore.
Indicação 0324/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a poda dos galhos de uma árvore na Rua Alexandina, próximo ao nº89, no bairro Vale dos Diamantes, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal indicação se justifica pelo fato de que a árvore está com galhos muito grandes, sendo urgente à poda, o que vem causando perigo para os moradores. Além disso garante um melhor visual para a cidade, além de preservar a população dos transtornos decorrentes do excesso de galhos da referida árvore.
Indicação 0323/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário, pois nesta rua há moradores cadeirantes, que tem muita dificuldade de locomoção e sofrem constantemente com o transtorno para se deslocarem. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da rua e oferecer melhores condições de vida para os moradores do bairro.
Moção 0022/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
Indicação 0315/2021
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que determine ao setor competente providencias em quanto a manutenção de um poste de energia eletrica que está com risco de queda na Rua da Consolação, próximo ao número 19, bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: Tal pedido justifica-se em em virtude do risco de queda do referido poste, o que poderá acarretar graves acidentes aos transeuntes e moradores.
Indicação 0300/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação das Ruas Seringueira e Rua Pinheiros, no bairro Campo Belo, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que essas ruas que ainda não foram pavimentadas sejam dotadas de melhor infraestrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local.
Indicação 0295/2021
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de uma parceria com a Prefeitura Municipal, para a doação dos materiais necessários para realização do bloquetamento de uma rua localizada no povoado de Mendes de aproximadamente 1000 m². JUSTIFICATIVA: Essa indicação é necessária uma vez que a rua citada está com muita poeira, e em periodo de chuva muita lama, o que ocasiona transtorno aos moradores.
Indicação 0293/2021
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma lixeira, perto da loja Tapete Arraiolo, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
Indicação 0280/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma lixeira na rua Tijucana, em frente o nº 41, no bairro bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: A colocação da lixeiras evita que o lixo fique jogado nas ruas e vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas. Além do risco de atrair insetos e roedores
Indicação 0262/2021
Reunião: 23/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, a possibilidade de instalação de uma lixeira na rua Casaca Parda, no bairro Cazuza, neste Município. JUSTIFICATIVA: A colocação de lixeiras evita-se que o lixo fique jogado nas ruas, e vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas. Além do risco de atrair insetos e roedores.
Indicação 0261/2021
Reunião: 23/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, a possibilidade de realizar a pavimentação no final da Rua da Paz, no Bairro Bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0260/2021
Reunião: 23/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, a possibilidade de realizar a pavimentação da rua ao lado do Motel Aquarius, até o final da rua Casaca Parda no Cazuza, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua seja dotada de melhor infraestrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra, que irá proporcionar melhorias ao local,
Indicação 0250/2021
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente As Vereadoras abaixo-assinadas INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a V. Exª, a possibilidade de executar obras de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento superficial duplo) com capa selante, a ser executado na MG-220, trecho entre a BR-367, a Conselheiro Mata, neste município. Na oportunidade, encaminhamos sugestão de projeto para a realização da execução da obra. JUSTIFICATIVA: Tal medida é estritamente necessária, haja vista que, a estrada está em péssimas condições, com muitos buracos, o que vem colocando em risco a segurança dos motoristas que utilizam desta estrada diariamente. Com a pavimentação asfática a estrada terá uma melhor infraestrutura melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0247/2021
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a iluminação pública da Rua Califórnia no Distrito de Sopa, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, pois uma iluminação adequada proporciona mais segurança aos moradores e transeuntes da referida rua.
Indicação 0246/2021
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação da Rua Tenda Velha, no Distrito de Sopa, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua seja dotada de melhor infraestrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, peço as providências necessárias para a realização desta obra, que além de proporcionar melhorias ao local, contribuirá com o bom aspecto do distrito.
Indicação 0240/2021
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a iluminação pública da praça e em frente a casa nº 100 localizados proximos a Associação no Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes, entre eles queda, assaltos, além de tornar o local propício para usuários de drogas.
Indicação 0239/2021
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização de reparos no antigo posto de saúde localizado na rua Domingos José de Almeida, no bairro Bom Jesus, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato do local está abandonado e com a reforma poderá ser utilizado para outras atividades, beneficiando a população.
Indicação 0238/2021
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a as colocação de braços de iluminação pública no final de Rua Hilário Figueiredo, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato da rua serr muito escura colocando em risco a todos que transitam pelo local.
Indicação 0237/2021
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a pavimentação nas ruas Raimundo Nonato e Maria Ruth, no bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a ruas sejam dotadas de melhor infraestrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra, que além de proporcionar melhorias ao local, contribuirá com o bom aspecto da cidade.
Indicação 0236/2021
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente reparos na rua Francisco Nunes, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A citada rua se encontra com muitos buracos em toda sua extensão, causando transtornos aos traseuntes e moradores do local.
Indicação 0231/2021
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a vistoria no serviço de coleta, armazenamento e destinação dos resíduos sólidos, bem como a implantação da coleta seletiva, no Distrito de Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: O emprego de estratégias ambientalmente adequadas na limpeza urbana é cada vez mais imprescindível para a vida saudável da população. Assim, a coleta seletiva, como etapa prévia dos processos de reutilização e de reciclagem, insere-se com relevância estratégia no novo momento da economia mundial, caracterizado pelo respeito ao meio ambiente, pela participação da sociedade e pela proposição de políticas de desenvolvimento sustentável.
Indicação 0229/2021
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que intervenha junto ao DER, no sentido de solicitar o concerto de um mata-burro, localizado na estrada que dá acesso ao Distrito de Conselheiro Mata, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação tem como finalidade melhorar a acessibilidade e condições da estrada, beneficiando os transeuntes e os carros que trafegam pelo local, que estão tendo grande dificuldade ao transitar devido a precariedade que o mata-burro se encontra.
Indicação 0181/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao Vilarejo de Barão de Guaicuí. JUSTIFICATIVA: Tais medidas são estritamente necessárias, haja vista que, a estrada está em péssima condição, possuindo muitos buracos, o que vem colocando em risco a segurança dos motoristas que utilizam desta estrada diariamente.
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