Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina
Antônio Aparecido Soares
Cargo:
Vereador 2° Vice-Presidente
Partido:
CIDADANIA
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Antônio Aparecido Soares, mais conhecido como Toninho do Guinda, nascido em 30/11/1974 é natural de Rio Vermelho/MG, onde residiu até os 06 anos de idade. Veio para Diamantina e morou dos 06 aos 09 anos de idade, retornando para Rio Vermelho aos 10 anos, após o falecimento de sua mãe. Estudou na Escola Estadual Macaúbas (Rio Vermelho), Escola Municipal do Guinda (Diamantina) e Escola Estadual Professora Isabel Motta (Diamantina). Mudou-se definitivamente para Diamantina no ano de 1991, especificamente para o distrito do Guinda. Assumiu a profissão de Servidor Público Municipal em 2004, e desde então tem trabalhado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, realizando trabalhos importantes para o desenvolvimento de nossa cidade. Foi Presidente e Vice-Presidente da Associação Comunitária do Guinda, nesse período desempenhou atividades comunitárias para o distrito e comunidades. Candidatou-se a Vereador pela primeira vez em 2012, pela segunda vez em 2016, no qual foi eleito com 889 votos, assumindo a legislatura 2017-2020 e pela terceira vez em 2020, sendo reeleito com 454 votos, assumindo o cargo na legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2021 a 31/12/2022 - 2º Vice-presidente da Mesa Diretora
Indicação 0285/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a manutenção de buracos na Rua Campo do Areão, no bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário pois, onde atravessa as manilhas ficaram os buracos , colocando em risco pedestres e veiculos.
Indicação 0284/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de ser feito o cascalhamento da Rua Dona Eva, no bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário uma vez que a rua encontra-se em estado crítico e intransitável, trazendo transtorno para os moradores do local.
Indicação 0283/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da pavimentação da Rua Maria Quatro Horas, no bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se justifica pela necessidade de oferecer aos moradores da local, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos.
Indicação 0278/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da troca de uma lâmpada que se encontra queimada a meses de um poste no Beco do Cortume na altura do nº 43, no bairro da Palha- Farinha Seca. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, pois uma iluminação adequada proporciona mais segurança aos moradores e transeuntes da referida rua.
Indicação 0277/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de cascalhamento e patrolamento das estradas das comunidades de Lavra do Mato, Catadinho e Serra do batuque neste município. JUSTIFICATIVA: As estradas citadas se encontram em estado crítico e intransitável, trazendo transtorno para os moradores do local.
Moção 0015/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 23/08/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Raimundo Almeida, conhecido como Juca Abaeté, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo Almeida, conhecido como Juca Abaeté, ocorrido no dia 20 deste mês, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0254/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação em bloquetes do Morro do Salgado, que dá acesso a Serra do Batuque e do Morro do povoado de Lavra do Mato. JUSTIFICATIVA: O pedido visa oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar pelas ruas citadas que atualmente se encontram em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos.
Indicação 0248/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a limpeza do cemitério da localidade de Pedraria. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, uma vez que local se encontra com muito mato e em total abandono.
Indicação 0230/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente providências na manutenção da rede de água pluvial, na esquina da rua Peixe Vivo com a rua Enologia, no bairro Bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é de suma importância, uma vez que as redes das ruas citadas se encontram entupidas e por se aproximar período de chuva é necessário que se faça a revisão dessas redes evitando transtorno aos moradores
Moção 0011/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE LOUVOR a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar de Diamantina/MG, parabenizando pelo aniversário de 130 anos, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de louvor pelos 130 anos do aniversário da banda de música do 3º BPM, de Diamantina/MG, ocorrido no mês junho do corrente ano. A Banda de Música do 3º BPM de Diamantina, realiza um importante trabalho na aproximação entre a Polícia Militar e o município. Como instrumento de apoio às atividades de relações públicas, a banda de música é um conjunto de militares músicos de elevado nível técnico, que cultivam um grande espírito de amizade, e com sua alegria e virtuosismo buscam engrandecer o nome da Corporação, promovendo a paz social através da música. A Banda de música da Polícia Militar de Diamantina está sempre presente nos principais acontecimentos históricos de nossa Cidade, testemunhando momentos díspares de alegria, manifestações de louvor, comoção, patriotismo, civismo, devoção e comemoração.
Indicação 0219/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que determine ao departeamento competente que seja realizado o reajuste do salário dos professores da rede municipal de ensino do ano de 2020 e que seja pago também o retroativo referente ao ano de 2021, período de janeiro a junho. JUSTIFICATIVA: O Executivo Municipal possui o teto mínimo de gastos com a educação do município, sendo esse de 25%. Devido a pandemia da Covid-19 a qual estamos atravessando desde março de 2020 e considerando que as aulas presenciais estão suspensas desde então, o nosso município teve uma diminuição nos seus gastos com a educação já que não houve ano letivo em 2020 e nem até o momento, em junho de 2021. Assim, solicito ao poder Executivo que seja realizado o reajuste no salário dos Professores do ano de 2020, o qual está faltando cerca de 8%, e que seja pago o retroativo ao ano de 2021, entre os meses de janeiro a junho, sendo utilizado o recurso próprio desse teto. Infelizmente devido a Lei n° 173/2020 os salários dos professores não poderão ter aumento em 2021, assim os mesmo não irão contar com esse direito, ainda mais por esse motivo peço a gentileza de Vossa Excelência de olhar com atenção para essa situação.
Moção 0005/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Jeremias Vieira, 2º Tenente BM Veterano, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Jeremias Vieira, 2º Tenente BM Veterano, ocorrido no dia 06 deste mês, do corrente ano. Neste momento de constritação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0214/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 07/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de convocação dos excedentes do concurso público, caso houver, para preencher o quadro de fiscais do setor de cadastro, da Prefeitura Municipal de Diamantina, responsáveis por emitir de Certidão de Número. Tendo em vista, a Lei complementar nº173, de 27 de maio de 2020, que "veda a contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas, (...) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios". JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário uma vez que o quadro de funcionários se encontra defasado o que acarreta demora na vistoria e emissão de certidões de número.
Indicação 0211/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 31/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, via da qual solicito a gentileza e a possibilidade de elaboração de um Decreto Municipal, incluindo como serviços essenciais o setor de Restaurantes. JUSTIFICATIVA: A pandemia do Covid-19 tem afetado consideravelmente a economia do país e famílias têm sofrido com o advento da interrupção de suas atividades. Nesse sentido, diante do contexto atual da pandemia que assola nosso País, venho fazer essa solicitação para que o setor de restaurantes do nosso municícipio sejam incluídos dentro do rol das atividades essenciais, respeitando as medidas sanitárias necessárias, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social e podendo o município estipular a porcentagem de clientes dentro do estabelecimento de acordo com a lotação máxima do restaurante para evitar a propagação do COVID-19. O município de Diamantina atende todos os povoados e distritos próximos, além de 34 (trinta e quatro) municípios e devido a pandemia a procura pelos serviços de saúde aumentaram e com o Decreto Municipal autorizando os restaurantes somente por delivery, essas pessoas ( idosos, adolescentes, mães com crianças de colo, pessoas com comorbidade) que vem de outras localidades não tem um local para realizarem suas refeições, tendo que realizarem em praças e nas ruas,
Indicação 0191/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que encaminhe ao setor competente que seja providenciada as seguintes informações abaixo, acerca da coleta em domicílio de material para exames laboratoriais: No Município de Diamantina já existe a coleta em domicílio de material para exames laboratoriais pelos laboratórios de análises clínicas. Se esse serviço existe, como é ofertado? Quais os critérios para realização desse serviço? Quais laboratórios credenciados? Como é solicitado pelo munícipe? Qual a logística de coleta? JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que hoje a acessibilidade é o grande desafio das cidades no momento, pois as mesmas não foram projetadas de forma a atender as necessidades de pessoas que tem dificuldade de locomoção, sejam os idosos ou os deficientes físicos, que hoje é um grupo que cresce cada vez mais com o aumento da expectativa de vida. Quando se fala em acessibilidade, fala-se também em melhor qualidade de vida, e em muitos casos em acesso a saúde, como é o caso das pessoas que tem dificuldade de acesso aos laboratórios de análises clínicas, para fazerem seus exames.
Indicação 0182/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a Pavimentação Asfáltica, na Rua Gruta de Lourdes, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: A pavimentação asfáltica da referida rua se faz necessária, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.
Indicação 0162/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação com urgência de uma placa de sinalização de "Dê Preferência", na ponte no início do distrito de Guinda, na rua Olavo dos Reis, neste Município. JUSTIFICATIVA: A placa de sinalização, funciona como uma ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.
Indicação 0160/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª, que determine ao departamento competente a extensão de rede elétrica na Rua Egídio Arcebispo da Silva, no distrito de Guinda, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança da população, trazendo mais conforto e tranquilidade aos moradores.
Indicação 0159/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª, que determine ao departamento competente a instalação de postes de luz nas seguintes ruas do Bairro Maria Orminda: Rua Jorge Mariano e Rua Luis de Brito, ligando o Bairro Maria Orminda com a Gruta de Lourdes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança da população, trazendo mais conforto e tranquilidade aos moradores dos referidos locais.
Indicação 0154/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Sérgio de Alvarenga Ferreira - Coordenador Regional do DER-MG Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente providências urgentes na reforma de uma ponte (próximo ao Rio Pardinho) e a manutenção de 2 (dois) mata - burros localizados na MG-220, próximo ao Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: Os pedidos são de grande importância e urgência, pois os transeuntes e os carros que trafegam pelo local estão correndo risco, pois a ponte e os mata-burros em referência não tem a mínima condição de uso e muito menos de segurança
Indicação 0153/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento a instalação de 1 (um) quebra -mola na Travessa Pedra Grande com a Rua Felisberto Siqueira, no Bairro Pedra Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Devido à alta velocidade em que os veículos transitam pelo local, esse pedido é uma ação importante, com a devida sinalização minimizará o eminente risco de acidente como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a rua.
Indicação 0146/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a limpeza do passeio, na extensão da Avenida Barão de Paraúna, neste Município. JUSTIFICATIVA: A avenida se encontra com muito mato e colocando em risco os transeuntes do local, que utilizam a via para prática de atividade física.
Indicação 0127/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 05/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize uma intervenção (serviço de manilhamento) em uma passagem que dá acesso a Comunidade de Quartéis do Indaiá, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário pois a água está passando por cima da estrada por isso peço providência no sentido de evitar o acúmulo de água no meio da estrada instalando manilhas.
Indicação 0126/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 05/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, para a comunidade de Barro Preto, no Distrito de Sopa. JUSTIFICATIVA: Considerando que a caixa d’água instalada não é suficiente para abastecer a população.
Requerimento 0021/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 05/04/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado a Secretária Municipal de Saùde, Liliany Mara Silva Carvalho, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Diamantina, para prestar esclarecimentos sobre a situação do COVID- 19, no nosso Município.
Indicação 0116/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de uma Praça, no Bairro Bela Vista, próximo a CEMIG e a instalação de um parquinho. JUSTIFICATIVA: Com esta obra as pessoas que no bairro residem terão melhores condições de lazer, diversão e qualidade de vida, principalmente às crianças e idosos, que teriam um local agradável e próximo as suas residências.
Indicação 0108/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o asfaltamento que liga o Distrito do Guinda a comunidade de Sopa, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para melhorar a infraestrutura da região, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.
Indicação 0103/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a a instalação de dois braços de luz, em dois postes que foram instalados no povoado de Morrinhos, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato que iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranquilidade.
Indicação 0094/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento compentente a manutenção das pedras da Rua Franscisco Lourenço Machado, no bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista as reclamações que venho recebendo dos moradores, pois as pedras encontram-se soltas e trazendo risco a quem trafega no referido local.
Indicação 0093/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento competente que seja implantado um redutor de velocidade "quebra mola" na Rua Antonieta Freire, próximo a caixa d'água do Guinda. JUSTIFICATIVA: Haja vista que os moradores vem sofrendo grandes transtornos com os veículos trafegando em alta velocidade, bem como serão imprescindíveis para reduzir os riscos de acidente no local devido a imprudência dos condutores.
Indicação 0091/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que determine ao departamento competente o bloquetamento e a pavimentação do morro que liga a Rua das Bicas ao condomínio do Japão e o morro da Formação que liga ao "Rancho de Nô Viana". JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista várias reclamações que venho recebendo por moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar.
Indicação 0019/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o patrolamento da estrada que liga o Distrito de Conselheiro Mata a BR-220. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista as várias reclamações que venho recebendo por moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar. A viabilização deste patrolamento é de suma importância, haja vista que as condições da estrada estão precárias, simplesmente intransitável, com muito barro e buracos em decorrência dos dias chuvosos.
Indicação 0018/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o patrolamento e reparo nas estradas das Comunidades de Capão da Maravailha, Fazenda Santa Cruz e Comunidade Braúnas. JUSTIICATIVA: Considerando que, com o período chuvoso, agravado pela falta de manutenção, surgiram diversos trechos esburacados, o que vêm trazendo enormes danos aos veículos, como também dificultando consideravelmente o tráfego, ocasionando, com isso, transtornos às pessoas que utilizam a referida estrada.
Indicação 0015/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar o patrolamento da Ruas do Bairro Formação, neste Município. JUSTIFICATIVA: Visando melhorar a qualidade da trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas, que hoje se encontram em péssimo estado.
Indicação 0014/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque: INDICA: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Tapa-Buracos em todo o território do distrito do Guinda. JUSTIFICATIVA: As ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
Indicação 0008/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que solicite junto á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural a realização de um passeio na Avenida do Contorno, mais especificamente na área em frente à Unidade de Emergência Macro Jequitinhonha Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica -se, pois, os pedestres estão tendo que adentrar na via para transitar por ali, causando transtornos e insegurança a todos. Devemos ter ainda maiores cuidados, devido a área ser hospitalar e de grande fluxo de carros.
Requerimento 0005/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário: REQUERER que seja solicitado ao Deputado Federal Marcelo Freitas juntamente com o Superitendente Regional da CODEVASF 1°/SR, Marco Antônio Graça Câmara, para estarem presentes no plenário da Câmara Municipal de Diamantina e falarem sobre a importância da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e os benefícios da mesma para o Vale do Jequitinhonha. JUSTIFICATIVA: "A área de atuação da Codevasf abrange as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, nos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, de Sergipe e do Tocantins e no Distrito Federal, bem como nas demais bacias hidrográficas dos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe, conforme disposto na Lei nº 14.053 de 08 de setembro de 2020, que alterou a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974." Nestes termos, Pede Deferimento
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Projeto de Lei CMD 00005/2018
Autor: Vereador Antônio Aparecido Soares
Recebido: 07/06/2018
Ementa:
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Companhia de Saneamento (COPASA S/A) e COPANOR S/A quando da execução de obras ou serviços, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
07/06/2018 Proposição protocolada
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LO - Lei Ordinária 4123/2021
Autor: Antônio Aparecido Soares
Sancionada: 15/01/2021
Ementa:
Dá denominação de Praça Geralda Maria Ferreira de Souza a um logradouro público sem nome, situado no Bairro Cidade Nova, neste Município.
06/06/2018 Limite Oficial dos Bairros e Arruamentos
No dia 21 /05 ocorreu na Câmara Municipal a reunião extraordinária com o Conselho de Desenvolvimento Municipal. A reunião... Leia +