Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Diego Filipe Porto () CIDADANIA
Diego Filipe Porto
Cargo:
Vereador
Partido:
CIDADANIA
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Diego Filipe Porto, mais conhecido como Diego Porto, nascido em 27/03/1987 tem 33 anos e é natural de Diamantina/MG. Estudou durante a sua infância e adolescência na Escola Estadual Artur Tibães (Senador Mourão). Trabalhou por mais de 08 anos como motorista de transporte escolar levando os alunos das Comunidades até o distrito de Senador Mourão para estudarem, assim se tornou conhecido pela população local. Sempre participa de mutirões junto com os moradores, colabora com as festividades tradicionais e também na arrecadação de alimentos. Candidatou-se pela primeira vez ao cargo de Vereador em 2016, sendo eleito com 408 votos, e pela segunda vez em 2020, sendo reeleito com 552 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Ética Parlamentar
01/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Ética Parlamentar
Indicação 0159/2022
Reunião: 26/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que sejam executados serviços de construção de meio-fio nas Ruas próximo a Escola Arthur Tibães e na Rua das Mercês, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: É de extrema necessidade a colocação de meio-fio no local proposto, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas, evitando assim danos ao pavimento da mesma.
Indicação 0137/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que, por meio da Secretaria Competente, realize os procedimentos necessários para efetivar a extensão de rede de energia elétrica, com iluminação pública, mediante instalação de postes de luz com luminárias na Rua João Celestino Paes. JUSTIFICATIVA: Durante a noite, a via se torna perigosa devido à escuridão, havendo a necessidade de iluminação pública também por questão de segurança. Dessa forma, pede-se que esta solicitação seja atendida o mais rápido possível.
Requerimento 0015/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0107/2022
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que providencie a construção de meio fio e sarjeta no Morro de Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a execução dos serviços ora solicitados, para que no período chuvoso não ocorram acúmulos de água nas laterais e não danifiquem a pavimentação.
Requerimento 0006/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Indicação 0084/2022
Reunião: 16/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja realizado serviços de LIMPEZA E CAPINA em todas as vias do distrito de Senador Mourão.  JUSTIFICATIVA: As sujidades acumuladas vêm atraindo animais peçonhentos. A sujeira nas ruas gera enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ali trafegam razão pela qual, pedimos em caráter de urgência que seja tomada providência por parte do Poder Público para melhoraria deste distrito.
Indicação 0078/2022
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja executado a extensão de rede de energia elétrica com instalação de postes de luz, com luminárias, na Rua Mestra Conceição Baracho E Rua Campinas, no distrito de Senador Mourão.  JUSTIFICATIVA: O pedido irá beneficiar as residências que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos tanto para a melhor qualidade de vida em suas residências, quanto para serem contemplados com a iluminação pública, saindo, assim, da penumbra que se encontram atualmente.
Indicação 0076/2022
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que viabilize a construção de rampas de acesso a cadeirante na Praça São Sebastião, bem como, na entrada da Igreja localizada na Praça em questão, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A viabilização da construção dessas rampas beneficiará pessoas com deficiencia fisica, incluindo cadeirantes e tambem idosos, pois as referidas rampas possibilitammelhor locomoção.
Indicação 0075/2022
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja instalado um Padrão de energia elétrica e de postes de iluminação no Cemitério do distrito Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: As cerimônias fúnebres demandam estrutura e organização para que, nesse momento difícil, seja ofertado aos familiares e amigos o conforto necessário para superação das dificuldades. Aliado a esse fato, temos que, em diversas situações, pode-se apresentar necessário proceder com o ritual de sepultamento durante o entardecer, o que por si só, demonstra a necessidade de iluminar-se o recinto para a perfeita concretização.
Moção 0003/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.
Requerimento 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.
Indicação 0050/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça a manutenção em uma via ( onde foi feito o asfaltamento) na comunidade de Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Foi realizada o asfaltamento neste acesso à comunidade de Capoeirão, porém, com a ação do tempo a pavimentação está ruindo, o que vem causando risco de acidente.
Indicação 0047/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça a limpeza e roçagem do mato no Centro Municipal de Educação Infantil, bem como do Cemitério do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Há grande acúmulo de lixo e mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue).
Indicação 0046/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça A INSTALAÇÃO DE MATA- BURROS na Comunidade de Pedraria e Barrra da Pedraria, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Pleiteio a construção desse mata-burro para evitar o trânsito de animais que ficam entrando nos sítios dos outros proprietários, bem como facilitará o fluxo de veículos nas referidas comunidades.
Indicação 0045/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça a implantação de Extensão de Rede de Energia Elétrica na Rua Santa Cruz e na Rua João Celestino Paes, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental importância para a segurança pública. Sendo assim, a extensão da rede de iluminação vai proporcionar mais conforto e segurança, para os moradores e munícipes que por ali transitam.
Indicação 0044/2022
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja instalado um Parquinho infantil na Praça da Rua do Pregresso; um Parquinho infantil na Comunidade de Capoeirão; um Parquinho infantil na Comunidade de Pedraria; Parquinho infantil na Comunidade de Braúnas e um Parquinho infantil na Comunidade de Riacho da Porta, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A referida indicação faz-se necessária porque proporciona as crianças hábitos mais saudáveis, que estimulam a sociabilidade entre elas. Este tipo de equipamento de lazer é fundamental para o desenvolvimento das crianças no processo de socialização através de brincadeiras e brinquedos que tem tornado cada vez mais uma competência necessária que as crianças precisam desenvolver no cotidiano, pois, os mesmos devem aprender a respeitar desde muito cedo as diferentes culturas.
Indicação 0016/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente e vereificar a possibilidade de realizar Processo Seletivo para a ADIMISSÂO de um profissional COVEIRO, a fim de prestar serviços no Cemitério do distrio de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação dos munícipes quanto a intervenção de Vossa Excelência, pois além de perder um ente querido e estar passando por um momento dificil, ainda tem o desconforto de não poder contar com os serviços de sepultamento, devido a falta frequente deo servidor para executá-lo.
Indicação 0009/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se disponibilize um profissional ELETRECISTA , para executar a ligação de uma bomba do poço artesiano na Comunidade de Capoeirão e realizar uma manutenção na fiação eletrica de uma das salas de Aula da Escola da Comunidade de Braúnas, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A ausência da execução deste serviço, pela própria situação, causa transtornos para os moradores que necessitam daquela água para determinados serviços; bem como, coloca em risco a segurança dos alunos e professores.
Indicação 0332/2021
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao departamento competente, para que se faça a construção de uma faixa adicional para facilitar a conversão à esquerda no acesso ao Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A ausência desse espaço pode levar a ocorrência de acidentes e constantes perigos aos cidadãos que necessitam fazer cotidianamente a rota até o distrito em questão.
Indicação 0328/2021
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que sejam instaladas as manilhas na estrada de Capoeirão (as manilhas já se encontram no local), tendo em vista que, as águas de das chuvas tornaram o lugar intransitável. JUSTIFICATIVA: O pedido tem o intuito de propiciar aos moradores locais e àqueles que precisam transitar por lá, mais conforto e segurança, especialmente na época de chuva.
Moção 0022/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
Indicação 0316/2021
Reunião: 25/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de dar continuação aos serviços de pavimentação na Rua Saturnino Souza, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessário a fim de assegurar maior trafegabilidade na referida via pública, além de assegurar o bem estar dos moradores da localidade.
Indicação 0298/2021
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que see faça a elaboração de croquis da Rua da Saudade, Rua Doutor Silvio Felicio dos Santos e Travessa Mestra Conceição Baracho, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade elaborar Projeto de Lei de Extensão de rua, bem como, legalizar nomes de lougradouros publicos sem nome, perante ao setor da Prefeitura Municipal.
Indicação 0282/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar balaústres na parte de cima da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A colocação de balaústres no referido local além de embelezar o local garantirá a segurança das pessoas que frequentam e circulam no espaço em questão.
Indicação 0253/2021
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada de Cachoeira e nas estradas das Comunidades próximas, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: As vias de acesso das comunidades em questão são utilizadas diariamente pelas inúmeras famílias que ali residem e demais usuários. Mas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, tem causado transtornos aos usuários, por enfrentar todos os dias os mesmos problemas (buracos, valetas, pedras soltas).
Indicação 0249/2021
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. intervir junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, para que seja feito uma parceria para a decoração das praças do distrito de Senador Mourão com a utilização de pneus reciclados. JUSTIFICATIVA: Tal pedido justifica-se vez que, o vereador junto com os moradores já vêm reutilizando pneus velhos e inutilizados que são recolhidos no distrito. O material recolhido a primeira vista está sendo transformado em desenhos bonitos para enfeitarem as praças públicas. A ação visa reciclar os pneus, e ainda dar vida às flores, que serão semeadas, transformando cada pneu em um verdadeiro canteiro de plantas.
Indicação 0220/2021
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e verificar a possibilidade de instalar em caráter de urgência um Laboratório Itinerante (coleta de exames) no distrito de Senador Mourão JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do distrito e região a exemplo de gestantes, idosos e crianças aos exames laboratoriais realizados através da rede municipal.Além dos benefícios diretos para cada usuário também estaremos diminuindo o fluxo de pessoas no Laboratório Municipal e, dessa forma, qualificando ainda mais as ações da saúde no município.
Indicação 0210/2021
Reunião: 31/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscellino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintres termos|: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a instalação de uma cerca para proteger o manancial ( onde a COPANOR faz a captação de água) localizado no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATICA: Tal pedido justifica-se vez que, fechando a área da nascente, evita a entrada dos animais e por conseguinte o pisoteio, compactação do solo ou contaminação com fezes.
Indicação 0184/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de manutenção na estrada, (especificamente no morro) que liga à Comunidade de Capeirão ao distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: Tal medida visa amenizar os problemas dos moradores que utilizam desta via diariamente.
Indicação 0178/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso á Comunidade de Caiambola. JUSTIFICATIVA: Esta é uma solicitação dos moradores , vez que, recentemente uma Senhora de 88 anos que reside na comunidade sofreu um acidente, e por falta de acesso teve que ser retirada do local no banguê.
Indicação 0177/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de construir uma cabeceira para duas passagens de água na estrada que dá acesso a Comunidade de Pedraria. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em Plenário
Indicação 0176/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da comunidade de Gordura e Grisort e verificar a possibilidade de colocar mais duas manilhas no morro que dá acesso à Comunidade de Gorduras JUSTIFICATIVA: As vias de acesso das comunidades em questão são utilizadas diariamente pelas inúmeras famílias que ali residem e demais usuários. Mas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, tem causado transtornos aos usuários, por enfrentar todos os dias os mesmos problemas (buracos, valetas, pedras soltas...).
Indicação 0175/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Fazenda Santo Antonio, bem como a manutenção do mata-burro. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em Plenário
Indicação 0174/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua do Progresso, próximo a Igreja Congregação, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA Por ser tratar de local de grande fluxo de veículos, pedimos especial atenção do poder público, no sentido de viabilizar a implantação do redutor de velocidade naquele local, a fim de diminuir os riscos de acidentes, proporcionando segurança a todos que ali transitam e frequentam.
Indicação 0172/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar quatro redutores de velocidades na Rua Principal da comunidade de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, vez que os veículos passaram a transitar em alta velocidade o que gera perigo de acidentes /atropelamentos.
Indicação 0130/2021
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de elaborar um Projeto de Barragens de Contenção de Águas Superficiais de Chuva (Barraginhas) nas comunidades pertencentes ao Distrito de Senador Mourão e Região. JUSTIFICATIVA: A contenção de águas de enxurrada nas barraginhas ocasionará a redução de assoreamento de córregos, rios.. A comercialização de produtos que constitui a economia básica da região,deverá ser ampliada em função do aumento de produção gerado pelo incremento de disponibilidade de água, que é um dos principais benefícios do projeto, gerando expectativa e estímulo aos produtores rurais. A idealização e realização deste Projeto abrirá um novo horizonte para que novos programas de apoio e desenvolvimento possam surgir e, assim, contribuir com melhoria nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos produtores rurais e de suas famílias.
Indicação 0129/2021
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. estudar a possibilidade de realizar Processo seletivo para admissão de coveiro para o Cemitério do distrito de Senador Mourão; e de funcionários – Conserva de Estradas para as comunidades de Braúnas e Lagoa da Pedra. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em plenário.
Indicação 0128/2021
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente visando a manutenção da iluminação da Quadra da Escola Municipal de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação tira o ponto de lazer das crianças que poderiam utilizar da quadra para a prática de esportes, mesmo no período noturno.
Indicação 0090/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, promover ações para aglutinar esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de estudar a possibilidade de "ativar" o Posto dos Correios e Telégrafos no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Estamos sendo procurados diurturnamente pelos moradores do distrito de Senador Mourão e adjacências, clamando pelo retorno deste indispensável serviços de correiros e telégrafos, bem como, expondo-nos gastos com alimentação e viagens até a sede do município, para resolver quaisquer assunto concernente aos correiros, isso está trazendo insatisfação e transtornos a todos os interessados, devido a maior parte dos moradores não ter condições financeiras para arcar com tal despesas. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento.
Indicação 0089/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina/MG, nos seguintes termos: INDICA ao Prezado Senhor Prefeito, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal pertinente, no sentido de que providencias urgentes possam ser colocadas em prática para a construção de uma ponte na comunidade de Tamborim, localizada no distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICTIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro às reivindicações dos moradores da comunidade de Tamborim e adjacências, que nos procuram constantemente mencionando esse grande benefício social, que trará mais segurança e tranquilidade para todos que precisam trefegar por aquela estrada. Nestes termos, Peço e aguardo deferimento.
Indicação 0083/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar, com a máxima urgência possível, a construção de meio fio na Rua do Jambreiro e a continuação para finalizar o da Rua Barro Preto, ambas localizadas no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com as reivindicações de moradores das ruas acima citadas, que almejam com justíssima causa, junto ao Poder Público, ações necessárias para a construção desses meio fio nas referidas vias públicas. Nestes termos, Pede Deferimento.
Indicação 0082/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Prefeito Municipal, aglutinar esforços, junto ao seu Departamento competente, no sentido de determinar ações de providências necessárias para a construção de valetas e meio fio, o mais célere possível, na Rua do Progresso, localizada no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se essa nossa Indicação, Senhor Prefeito, uma vez que estamos sendo procurados diurturnamente por moradores da rua acima ventilada, reivindicando-nos, com justíssima causa, que o Poder Público Municipal providencie a construção de valetas e meio fio na referida via pública, o que irá trazer perfeitas condições de segurança tanto para os moradores da rua, como para outros cidadãos que por ventura transitá-la. Nestes termos, Pede Deferimento.
Indicação 0081/2021
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de providenciar 15(quinze) sacos de cimento, para serem utilizados na finalização dos serviços existentes na Praça próximo da Igreja e do Posto de Saúde, no povoado de Capoeirão, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa, pois estamos sendo procurado constantemente por diversos moradores residentes da comunidade do povoado de Capoeirão, reivindicando providências junto ao Poder Público do material para finalizar a praça supra citada, para que a mesma esteja em perfeitas condições de uso, para que os mesmos possam transitar com conforto e segurança. Nestes termos, Pede deferimento.
Indicação 0073/2021
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. estudar a possibilidade de implantar o Programa Mexa-se no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Com a implantação do Programa no distrito, é uma forma de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos, com atividades físicas regulares para a prevenção da saúde, onde o maior foco é a diminuição de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, ansiedade, insônia, etc.
Indicação 0067/2021
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que se seja instalado abrigos de ônibus em pontos estratégicos no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: São vários os usuários do ponto de ônibus e os mesmos, por não haver a cobertura, ficam expostos ao sol e chuva, situação que tem gerado indignação. Solicito com urgência a realização do serviço solicitado.
Indicação 0054/2021
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja providenciado a redução de uma ROTATÓRIA, situada na Praça São Sebastiãos, Senador Mourão,. JUSTIFICATIVA: Tal medida torna-se necessário, uma vez que a dimensão que a mesma se encontra dificulta a passagem dos veículos de grande porte.
Indicação 0053/2021
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja providenciado a construção de uma ROTATÓRIA, próximo à Escola Estadual Arthur Tibães, Senador Mourão,. JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta solicitação tendo em vista,aos vários pedidos dos moradores daquela localidade, que se sente prejudicados por falta da mencionada obra.
Indicação 0052/2021
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICAMOS a V. Exª .envidar empenho junto ao setor competente , para que seja finalizada a obra de PAVIMENTAÇÃO na Rua Mestra Conceição Baracho, Senador Mourão, bem como a pavimentação do BECO de acesso a Rua do Progresso. JUSTIFICATIVA:Justificam-se estas reivindicações tendo em vista, que, iniciou-se naquele local a mencionada obra, faltando poucos metros para a conclusão da mesma.
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LO - Lei Ordinária 4119/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 22/12/2020
Ementa:
Dá denominação de Travessa das Mangabeiras a um logradouro Público sem nome, situado no distrito de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária 4079/2020
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 28/01/2020
Ementa:
Dá denominação de Rua Lindolfo da Neves, Rua Chico Pernambuco e Travessa Chico Pernambuco, a três logradouros públicos sem nomes, situados no distrito de Senador Mourão, neste Municipio.