Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina
Edivan Silva Soares
Cargo:
Presidente
Partido:
PODE - Podemos
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Edivan Silva Soares, mais conhecido como Edivan de Maria Nunes, nascido em 15/10/1986, tem 34 anos, é casado e pai de um filho e uma filha, é natural de Diamantina e se mudou para a comunidade de Maria Nunes aos três anos de idade com seus pais, onde morou até os 18 anos. Estudou na Escola Municipal de Maria Nunes, onde completou o ensino fundamental, já na Escola Estadual João César de Oliveira (Inhaí), concluiu o ensino médio. Mudou-se para a Sede aos 18 anos, em 2008, onde continuou desempenhando a função de pedreiro no qual já havia trabalhado profissionalmente na Comunidade de Maria Nunes desde seus 14 anos. Seguindo com sua carreira profissional aos 22 anos fez um curso técnico de mestre de obras, e aos 26 anos com toda experiência e confiança adquirida no mercado de construção civil de Diamantina construiu diversas obras de grande relevância, como a Clínica Center Med. Gerenciou a Terral Construtora, empresa que atuava de forma terceirizada para a Copasa e Copanor por 5 anos. Com muitas dificuldades enfrentadas ao longo dos anos conquistou também após muita dedicação e seriedade sua própria empresa especializada em construção civil. É Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Foi Presidente e patrocinador do Clube de Futebol de Maria Nunes ajudando e incentivando os jovens da localidade. Sempre ajudou a população com demandas, através de mão de obra e trabalhos sociais. Candidatou-se pela primeira vez em 2012 ao cargo de Vereador ficando primeiro suplente, pela segunda vez em 2016, sendo eleito com 461 votos, assumindo a legislatura 2017-2020 já como primeiro vice-presidente no primeiro biênio 2017/2018 e tornando-se Presidente do Legislativo no biênio 2019-2020. Candidatou-se pela terceira vez em 2020 ao cargo de vereador sendo reeleito com 489 votos, assumindo a legislatura 2021-2024 e também reeleito Presidente do Legislativo para o biênio 2021-2022. Atualmente é Superintendente do Médio Jequitinhonha da União de Vereadores do Brasil (UVB-MG).


01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0275/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar a reforma da ponte que liga o povoado de Maria Nunes ao Distrito de Inhaí , na altura da Rua Canjiquinha de cima, nesse Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes pois a ponte corre sérios riscos de desabamento, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Ressalto ainda que devemos sempre zelar pelo bem-estar, qualidade de vida e a segurança dos nossos munícipes. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a população local.
Indicação 0273/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de 03 (três) dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua Direita, especificadamente próximo à casa de número 225, no Distrito de Inhaí, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria tão almejada pela população local.
Indicação 0252/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência da estrada que interliga o Distrito de Mendanha, á Comunidade de Maria Nunes e ao Distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
Indicação 0251/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária competente a viabilização da construção de uma praça, bem como a instalação de parquinho infantil para um bairro denominado, Vale dos Diamantes,na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do poder legislativo e executivo para realização das melhorias acima citadas, tendo em vista a importância de uma área de recreação infantil e lazer para o bem-estar e saúde de nossos munícipes, e o bairro em questão, ainda não foi contemplado com áreas destinadas ao lazer. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
Indicação 0245/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das estradas que dão acesso as comunidades de Macacos e Quartéis de Indaíá, pertecentes ao Distrito de São João da Chapada, nesse município: JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das estradas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os moradores . Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar, facilitando o acesso as citadas comunidades, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Indicação 0235/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação e manutenção de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua do Areão, tendo como referência os números 152 A e 190 para instalação e manutenção dos mesmos, no Bairro Rio Grande, na sede desse munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua do Areão.
Moção 0013/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 02/08/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Teresinha da Costa, aos quais hipotecamos solidariedade. Neste momento de constritação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0008/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Célia dos Reis Moreira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Célia dos Reis Moreira, ocorrido no dia 08 deste mês, do corrente ano. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possar dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0007/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Renata Aparecida Coelho Santana, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Renata Aparecida Coelho Santana, ocorrido no dia 08 deste mês, do corrente ano. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0207/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 24/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, via da qual solicito a gentileza e a possibilidade de elaboração de um Decreto Municipal, incluindo como serviços essenciais os salões de beleza, cabeleileiros, manicures, barbearias,Igrejas e Templos Religiosos de todas as religiões. JUSTIFICATIVA A pandemia do Covid-19 tem afetado consideravelmente a economia do país e famílias têm sofrido com o advento da interrupção de suas atividades. Nesse sentido, diante do contexto atual da pandemia que assola nosso País, venho fazer essa solicitação para que os serviços dos salões de beleza,cabeleileiros, manicures, barbearias sejam incluídos dentro do rol das atividades essenciais, respeitando as medidas sanitárias necessárias, como uso de máscara, álcool em gel e distancimento social para evitar a propagação do COVID-19. Assim, o reconhecimento dos serviços prestados por esses profissionais como essenciais irá propiciar dignidade a essas pessoas, que poderão exercer sua atividades em prol do sustento próprio e de sua família. Neste ponto, é certo também que as igrejas e demais templos exercem papel fundamental na sociedade, mormente em períodos de dificuldades como a que vivemos atualmente, sendo certo que a palavra sagrada, direcionada àqueles que buscam um socorro da alma, é fundamental na ocasião presente de grave conturbação social provocada pelo isolamento, como ansiedades, depressão e pelas dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade de modo geral.
Indicação 0194/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelencia que determine ao departamento competente a instalação de quatro extensões de rede elétrica, sendo uma na parte da Rua Beira Rio até o cruzamento com a Rua Jatobá, e parte da Rua Surubim até o cruzamento da Rua Beiro Rio, parte da Rua Helena Sofia de Mello de encontro com a Rua Comendador Fernandes e de toda a Rua Milho Verde, no bairro da Prata, neste Município. Justificatica: A pedido dos moradores, que em decorrência da ausência da rede elétrica, as ruas supracitadas necessitam da mesma para dar mais segurança e qualidade de vida aos municipes e fazendo cumprir o artigo 30 da Constituição Federal que compete aos Municipios a responsabilidade sobre a realização de serviços públicos de interesse local, dentre eles a iluminação pública.
Indicação 0169/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a viabilidade de instalação de mais um braço de luz no poste localizado no final da Rua Dr. Alcides Meira, próximo ao Nº327, no bairro Vila Operária, neste Município. Justificativa: Por ser uma rua sem saída, a iluminação não alcança até o final da mesma, deixando os moradores inseguros na parte da noite pela falta de luz e tendo em vista que ao lado existe um loteamento vago por onde às pessoas costumam transitar.
Indicação 0163/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.EXª a viabilização de uma casa de apoio na cidade de Diamantina para os pacientes de povoados e distritos do nosso Município, que fazem tratamentos de saúde na cidade de Belo Horizonte. Os mesmos precisam de um lugar adequado para embarque e desembarque, devido aos horários fora do horário habitual de seus deslocamentos. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa dar dignidade aos pacientes que se submetem a tais tratamentos, chegando em nosso Município para a espera do transporte e também ao retornar, muitas das vezes tarde da noite e não possuem um local adequado ou até mesmo uma condução para retornar a sua residência.
Indicação 0147/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços bloqueteamento/ou Asfaltamento de todos os trechos das estradas rurais que ligam a sede de Diamantina aos Distritos e povoados, visando principalmente os que sofrem deteriorização com maior frequência. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se para dar comodidade aos transeuntes e aos veiculos que ali trafegam e visando também a economia do dinheiro público, como por exemplo gasto com funcionário, maquinário, diarias, e combustivel, uma vez que será evitada medidas paliativas para manutenção das estradas.
Indicação 0085/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a Secretária de obras a conclusão da obra da Ciclovia na Avenida Barão de Paraúna, bem como a instalação obrigatória de dispositivos de SINALIZAÇÃO CATADIÓPTRICA e todos os demais dispositivos necessários para garantir a segurança dos munícipes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por reiteradas reclamações e reivindicações da população diamantinense para que sejam tomadas medidas efetivas para garantir mais segurança ao se transitar pela citada “ciclovia”, evitando assim que ocorra possíveis outros incidentes no local. Contudo, devemos zelar pela segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes, por isso solicito que sejam tomadas as devidas providências cabíveis junto a secretária competente para a conclusão da citada obra.
Indicação 0084/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de dispositivos para redução e controle de velocidade de veículos na Rua João Evangelista da Rocha, próximo à casa de número 470, no Bairro Vila Operária, na Sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto ao trânsito em alta velocidade de veículos na citada rua, colocando assim em risco a segurança e qualidade de vida dos moradores e das pessoas que por ali transitam diariamente. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua João Evangelista Rocha.
Moção 0002/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Excelentíssimo Deputado Federal Igor Timo, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento da sua irmã Ingrid Daniele Timo, ocorrido no dia 07 deste mês, do corrente ano. Neste momento de contristação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado; e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem Seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Projeto de Lei CMD 00001/2018
Autor: Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Recebido: 19/01/2018
Ementa:
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 3979, de 26 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Diamantina/Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/01/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00030/2017
Autor: Vereador Diego Felipe Porto|Vereador Edivan Silva Soares|Vereador Evaldo José dos Santos|Vereador Gilson Batista|Vereador Marcos Juliano da Cruz
Recebido: 01/12/2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
01/12/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00022/2017
Autor: Vereador Edivan Silva Soares
Recebido: 22/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do “Setembro Amarelo - Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial de eventos do município de Diamantina.
Data: Situação: Por:
22/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00012/2017
Autor: Vereador Edivan Silva Soares
Recebido: 10/05/2017
Ementa:
Torna obrigatória a “Semana Municipal da Mulher”, dispõe sobre o uso dos espaços públicos para o desenvolvimento de políticas públicas educativas sobre atos de violência contra a mulher do município de Diamantina, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
10/05/2017 Recebido Vereador Edivan Silva Soares
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PO - Portarias 42/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/04/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 41/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 31/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 40/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 39/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 38/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 37/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa:
DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias 36/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/03/2021
Ementa:
REVOGA A PORTARIA N°35, DE 16 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CURSO.
PO - Portarias 35/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/03/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
PO - Portarias 34/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 11/03/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG
PO - Portarias 33/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/03/2021
Ementa:
Nomeia a senhora NÁLVIA AURELIANE VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA.
PO - Portarias 31/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 03/03/2021
Ementa:
Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para fins que especifica
PO - Portarias 30/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 02/03/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
PO - Portarias 29/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 25/02/2021
Ementa:
Substitui a Portaria N° 13, 13 de Janeiro de 2021 que designam os membros da comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal para o ano de 2021.
PO - Portarias 28/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre a Decretação de luto oficial na Câmara Municipal de Diamantina_MG
PO - Portarias 27/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/02/2021
Ementa:
Revoga o artigo 2° da Portaria N°26, de 07 de Agosto de 2020
PO - Portarias 26/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/02/2021
Ementa:
Nomeia a senhora CARLA DE CÁSSIA ROCHA MOZART para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.
PO - Portarias 25/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/02/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA E COMINICAÇÃO.
PO - Portarias 24/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/02/2021
Ementa:
Exonera a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY do cargo de provimento de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 23/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/02/2021
Ementa:
Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municípal a proceder a abertura de processo licitatório, para fins que especifica.
PO - Portarias 22/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/02/2021
Ementa:
Determina a imediata suspensão da vigência das seguintes Resoluções: Resolução N° 59, de 27 de Dezembro de 2001; Resolução N° 05, de 20 de Março de 2007; Resolução N°44, de 27 de Setemrbo de 2004; Resolução N° 46, de 22 de Dezembro de 2007; Projeto de Resolução N°47, de 18 de Dezembro de 2007; Resolução N°128, de 26 de Dezembro de 2010; Resolução N° 130 de 26 de Março de 2011 e do Ato da mesa diretora N° 001, de 29 de Abril de 2005
PO - Portarias 21/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 01/02/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SAMILI TAMARA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 20/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias 19/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade cabível, para as instalações do arquivo da Câmara Municipal
PO - Portarias 18/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 20/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, na modalidade cabível, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento do legislativo.
PO - Portarias 17/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/01/2021
Ementa:
Determina á comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório, para fins que especifica.
PO - Portarias 16/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de processo licitatório para os fins que especifica
PO - Portarias 15/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 18/01/2021
Ementa:
Determina á comissão permanente de licitações da Camâra Municípal a proceder a abertura de processo licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias 14/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 13/01/2021
Ementa:
Nomeia pregoeira e integrantes da equipe de apoio para atuarem em licitação instaurada na modalidade PREGÃO e dá outras providências
PO - Portarias 13/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 13/01/2021
Ementa:
Designa os menbros da comissão permanente de licitação da camâra municípal para o ano de 2021
PO - Portarias 12/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 08/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora FRANCISKELLY GRACE MARIA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 11/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 07/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SÁLUA CARDOSO TUPY para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR
PO - Portarias 10/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Nomeia o senhor JOÃO CARLOS CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO.
PO - Portarias 08/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora MARTA ELOINA DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.
PO - Portarias 07/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora SILVÂNIA MARIA DE ÁVILA BROZINGA para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTADORA.
PO - Portarias 06/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora JOYCE MARIA APARECIDA DE JESUS COELHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA.
PO - Portarias 05/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidores.
PO - Portarias 04/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora VIVIANE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA
PO - Portarias 03/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia o senhor MICHEL ALVES MOREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PO - Portarias 02/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia a senhora VANILZA DOS REIS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PO - Portarias 01/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/01/2021
Ementa:
Nomeia o senhor Robson Araújo Ferreira para exercer o cargo do provimento em comissão de ACESSOR DE INFORMÁTICA.
LO - Lei Ordinária 4153/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/09/2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA STELLA DUMONT Á RUA "D" SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4143/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 05/07/2021
Ementa:
Dá denominação de um logradouro público sem nome, a um local popularmente conhecido como "Largo da Liberdade", e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4125/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 15/01/2021
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Diamantina - MG e dá outras providências.
PO - Portarias 34/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/12/2020
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,28,29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PO - Portarias 32/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 04/12/2020
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/12/2020
PO - Portarias 30/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/10/2020
Ementa:
RETIFICA A PORTARIA N°16-A, DE 26 DE JUNHO DE 2020, PASSANDO A DENOMINAR PORTARIA 20-A DE 26 DE JULHO DE 2020.
PO - Portarias 29/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/10/2020
Ementa:
REVOGA A PORTARIA N°16, DE 18 DE MAIO DE 2020
PO - Portarias 28/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 21/10/2020
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA-MG, NO USO DE SUAS ATRINUIÇÕES REVOGA A PORTARIA Nº12, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PO - Portarias 27/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 17/08/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PO - Portarias 26/2020
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 07/08/2020
Ementa:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 09/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECEU, DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, MEDIDAS PARA SE EVITAR A PROPAGAÇÃO INTERNA DO VÍRUS COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG
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