AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROTOCOLO NÃO SE CALE!

Publicado em 27/04/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROTOCOLO NÃO SE CALE!

Na tarde desta quarta-feira (26/04/2023), foi realizada Audiência Pública com o tema: "Protocolo não se Cale" no Teatro Santa Isabel em Diamantina. Estiveram presentes as Advogadas Dra. Rafaela Cunha e Dra. Daniela Caramati, a Presidente da Rede de Mulheres de Diamantina Ellen Perrela, a Delegada da Polícia Civil, Dra. Kiria Orlandi, a Sargento Glaciane, a Defensora Pública Juliana Carvalho, o Ver. Frederico Silva (AVANTE), representantes do comércio local bem como da UFVJM.

A audiência teve como pauta o protocolo de atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de gênero e sexual em restaurantes, bares e eventos públicos e privados.

O tema em debate já tramitou através do projeto de Lei (CMD) nº 02/2021, foi aprovado com suas devidas emendas e sancionado pelo executivo em 07 de maio de 2021 (Lei 4.133/2021). Durante a tramitação o projeto de Lei sofreu algumas alterações, tendo em vista a adequações constitucional de algumas propostas originalmente apresentadas. Após emendado foi aprovado por unanimidade pelo plenário.

O objetivo do Protocolo Não se Cale é credenciar os estabelecimentos com um treinamento adequado para garantir a proteção e acolhimento dessas vítimas.

Câmara Municipal de Diamantina - Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



Ação Parlamentar
Ação Parlamentar
22/08/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
10/08/2017
Visualizar a notícia completa
Restruturacação e Expansão da UFVJM
Restruturacação e Expansão da UFVJM
08/08/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública Copanor
Audiência Pública Copanor
31/07/2017
Visualizar a notícia completa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
26/07/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar- Políticas Públicas de Saúde
Ação Parlamentar- Políticas Públicas de Saúde
26/07/2017
Visualizar a notícia completa
Polícia Militar de Minas Gerais 242 anos
Polícia Militar de Minas Gerais 242 anos
07/07/2017
Visualizar a notícia completa
Projeto Visite a Câmara
Projeto Visite a Câmara
04/07/2017
Visualizar a notícia completa
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
04/07/2017
Visualizar a notícia completa
Procon Municipal de Diamantina
Procon Municipal de Diamantina
27/06/2017
Visualizar a notícia completa
UAI DIAMANTINA
UAI DIAMANTINA
21/06/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Legislativo e Executivo em Ação
Legislativo e Executivo em Ação
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
30/05/2017
Visualizar a notícia completa
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
Apresentação dos Projetos do Plano de Ação das Cidades Históricas
27/05/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...