AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROTOCOLO NÃO SE CALE!

Publicado em 27/04/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROTOCOLO NÃO SE CALE!

Na tarde desta quarta-feira (26/04/2023), foi realizada Audiência Pública com o tema: "Protocolo não se Cale" no Teatro Santa Isabel em Diamantina. Estiveram presentes as Advogadas Dra. Rafaela Cunha e Dra. Daniela Caramati, a Presidente da Rede de Mulheres de Diamantina Ellen Perrela, a Delegada da Polícia Civil, Dra. Kiria Orlandi, a Sargento Glaciane, a Defensora Pública Juliana Carvalho, o Ver. Frederico Silva (AVANTE), representantes do comércio local bem como da UFVJM.

A audiência teve como pauta o protocolo de atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de gênero e sexual em restaurantes, bares e eventos públicos e privados.

O tema em debate já tramitou através do projeto de Lei (CMD) nº 02/2021, foi aprovado com suas devidas emendas e sancionado pelo executivo em 07 de maio de 2021 (Lei 4.133/2021). Durante a tramitação o projeto de Lei sofreu algumas alterações, tendo em vista a adequações constitucional de algumas propostas originalmente apresentadas. Após emendado foi aprovado por unanimidade pelo plenário.

O objetivo do Protocolo Não se Cale é credenciar os estabelecimentos com um treinamento adequado para garantir a proteção e acolhimento dessas vítimas.

Câmara Municipal de Diamantina - Trabalhando para o povo.



Mais imagens...



PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
18/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
16/03/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
AVISO DE DISPENSA!
AVISO DE DISPENSA!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
 RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
12/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
 FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
06/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
04/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024
01/03/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VERª. KELLY FERNANDES!
PARABÉNS, VERª. KELLY FERNANDES!
01/03/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA!
AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA!
29/02/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CMDCA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CMDCA!
28/02/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/02/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA (26/02/2024)!
RESUMO DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA (26/02/2024)!
26/02/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/02/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/02/2024
23/02/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...