ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022

Publicado em 30/04/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Foram deliberados, nesta quarta-feira (28/04/2021), pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no município de Diamantina e dá outras providências.

Importante ressaltar que foi convidado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o senhor Daniel de Castro Ramos, Secretário Municipal de Fazenda para prestar esclarecimentos pertinentes a esse Projeto.

• Projeto de Lei Complementar 008/2021, que declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos ou privados, destinados à prática de atividades físicas.

Importante ressaltar que esse projeto teve total apoio dos Vereadores Edivan Soares e Frederico Silva na sua elaboração.

• Projeto de Lei Complementar 001/2021, que revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154/2019.

Legislativo

Projeto de Lei n° 05/2021, que declara de utilidade pública municipal à Associação de Jovens Otonenses.

Os Projetos seguem seus trâmites e vão para votação na Reunião Ordinária.

Câmara Municipal de Diamantina -

Trabalhando para o povo.




Ação Parlamentar
Ação Parlamentar
23/08/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar
Ação Parlamentar
22/08/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
10/08/2017
Visualizar a notícia completa
Restruturacação e Expansão da UFVJM
Restruturacação e Expansão da UFVJM
08/08/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública Copanor
Audiência Pública Copanor
31/07/2017
Visualizar a notícia completa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
Urgência- Políticas Públicas de Saneamento Básico na Comunidade da Sopa
26/07/2017
Visualizar a notícia completa
Ação Parlamentar- Políticas Públicas de Saúde
Ação Parlamentar- Políticas Públicas de Saúde
26/07/2017
Visualizar a notícia completa
Polícia Militar de Minas Gerais 242 anos
Polícia Militar de Minas Gerais 242 anos
07/07/2017
Visualizar a notícia completa
Projeto Visite a Câmara
Projeto Visite a Câmara
04/07/2017
Visualizar a notícia completa
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
04/07/2017
Visualizar a notícia completa
Procon Municipal de Diamantina
Procon Municipal de Diamantina
27/06/2017
Visualizar a notícia completa
UAI DIAMANTINA
UAI DIAMANTINA
21/06/2017
Visualizar a notícia completa
Semana Municipal da Mulher
Semana Municipal da Mulher
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Legislativo e Executivo em Ação
Legislativo e Executivo em Ação
20/06/2017
Visualizar a notícia completa
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
Reunião de Esclarecimento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Águas das Vertentes.
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
Pinga Fogo dos Vereadores com o Representante da Copanor Wesley Pereira Lopes
12/06/2017
Visualizar a notícia completa
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
Campanha do Agasalho- "Câmara Solidária, Povo Aquecido"
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2017
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública
Audiência Pública
30/05/2017
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...