RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/10/2022)!

Publicado em 25/10/2022 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/10/2022)!

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Resolução 02/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui o Projeto cidadão consciente na Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO O TURNO:

Projeto de Lei 26/2022 de autoria do Prefeito Municipal que, dispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz.

Projeto de lei 27/2022 de autoria do Prefeito Municipal que, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 3.904, de 18 de dezembro de 2015, que reestrutura a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina.

Projeto de Lei Complementar CMD 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Diamantina.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei 31/2022 de autoria do Prefeito Municipal Ementa para alterar a Lei Municipal n.º 3.700, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta a distribuição gratuita de bens, valores e serviços pelo Município de Diamantina no âmbito das políticas públicas de assistência social, educação e saúde.

Projeto de Lei 32/2022 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre normas para a implantação de regime de sobreaviso e prontidão aos servidores do Município de Diamantina.

Projeto de Lei 34/2022 de autoria do Prefeito Municipal para alterar a Lei Municipal N.º 3.586, de 30 de novembro de 2010, que institui e disciplina os serviços de mototáxi no Município de Diamantina.

PROJETO DE LEI CMD 18/2022 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a concessão de décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Legislativo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal.

TRIBUNA LIVRE:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Para saber mais sobre a 30ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://m.facebook.com/tvvalediamantina

Câmara Municipal de Diamantina - Trabalhando para o povo.



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