Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina
Frederico Silva Santos
Cargo:
Vereador
Partido:
AVANTE
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Frederico Silva Santos, mais conhecido como Prof. Fred, é natural de Diamantina/ MG. É Bacharel em piano pelo Centro Universitário-CBM (Rio de Janeiro/RJ), Mestrado em Música pela ESMU-UFMG, Doutorado em Arte e Tecnologia pela EBA-UFVJM (Belo Horizonte/MG) e Pós-Doutorado em Musicologia pela ESMU-UFRJ (Rio de Janeiro/RJ). Atuou como professor no CEM Lobo de Mesquita, Curso de Música e Letras na FAFIDIA (Diamantina/MG), Escola de Música da UEMG (Belo Horizonte/MG), Curso de Música da UNINCOR (Três Corações/MG), Curso de Direito da UEMG-Unidade Diamantina (Diamantina/MG) e Escola de Belas Artes da UEMG (Belo Horizonte/MG). Como professor de pós-graduação atuou no Curso de Pós em Música Brasileira e Educação Musical na UNINCOR (Três Corações/MG) e no curso de Pós em Arte e Tecnologia da IFNMG (Diamantina/MG). Atuou também como coordenador dos cursos de Graduação e pós-graduação em música na UNINCOR (Três Corações/MG). Coordenou a UAI-TEC em Diamantina e foi Diretor do Teatro Municipal Santa Izabel (Diamantina/MG). Saiu de Diamantina no ano de 2005 e retornou em 2017, e desde então tem desenvolvido ampla produção cultural como produtor, diretor, pianista, artista visual e curador, com apresentações e exposições em Diamantina, região do Vale do Jequitinhonha, Belo Horizonte e outros estados. Como professor da UFVJM desenvolveu projetos de relevância como: Musicais Famoso - O Fantasma da Ópera, Os Miseráveis, Ópera do Malandro e A Bela e a Fera; UNIVR/Cidade das Artes – oficinas e exposições abertas para todo o público diamantinense; entre outros o de maior relevância, o Coral Universitário. Candidatou-se pela primeira vez em 2020, sendo eleito com 206 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Indicação 0221/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 14/06/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário, para que o executivo proponha a abertura do processo de representantes das entidades da sociedade civil para composição de uma equipe que ajudará na elaboração da proposta legislativa que altera a Lei n. 3.592/2010 para a ampliação do Fundo Municipal de Turismo e a obrigatoriedade de editais públicos de ampla concorrência. JUSTIFICATIVA: Primando pela democracia e efetiva participação técnica, verificamos que é a melhor forma de estruturar um projeto robusto, ou seja, a partir da contribuição dos agentes ligados ao turismo.
Moção 0004/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 31/05/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador que esta subscreve propõem a V. Exª, ouvido o Plénario, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde - Fábio Baccheretti Vitor, para que atente-se quanto à situação desses profissionais descritos abaixo, cujas atividades são extremamente essenciais. Desde o início da pandemia, quando começaram as restrições e fechamentos dos comércios e serviços não essenciais, os profissionais que atuam nas farmácias, drogarias, postos de abastecimento, supermercados, açougues e demais estabelecimentos de comércio e de serviços relacionados como essenciais nunca pararam de trabalhar, mesmo diante da situação calamitosa em que estamos passando. Os funcionários dos estabelecimentos elencados estão expostos e muitos foram infectados desde o início da pandemia, o que ampliou o risco de contaminação, porém continuaram trabalhando e assegurando o bom funcionamento das atividades, garantindo o abastecimento da população com alimentos, remédios, prestação de serviços, dentre outros. A Moção é um apelo conjunto do Sindicato dos trabalhadores no comércio de Diamantina e a Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde interceda ao Estado, Secretaria Estadual de Saúde, para que ele atente-se quanto à situação desses profissionais, cujas atividades são extremamente essenciais. Nestes termos, pedimos e esperamos deferimento.
Indicação 0205/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 24/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário, para que o executivo submeta a essa egrégia casa uma proposta legislativa que altere a Lei n. 3.592/2010 para a ampliação do Fundo Municipal de Turismo e a obrigatoriedade de editais públicos de ampla concorrência. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita ao nosso gabinete por vários agentes da área do turismo que se encontram em situações diversas, mas todos sem amparo do poder público, principalmente nesse momento de fragilidade econômica e emocional. A ampliação proposta além de estimular os agentes ligados ao turismo, possibilitará a criação de produtos que trarão certamente mais turista a nossa bela cidade, por motivos e razões singulares, aquecendo a economia local e gerando mais renda e emprego para o município.
Requerimento 0028/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, a presença do Sr. Daniel Martins, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da referida secretaria em seção ordinária, tendo em vista que é um assunto de amplo interesse público. Termos em que pedimos deferimento.
Indicação 0158/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feita a INSTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO na seguinte rua: BICAS, na altura do número 825. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita ao nosso gabinete através dos moradores que há tempos tem solicitado a iluminação, visto que a rua é erma e possui alto fluxo de carros, por ser ele de ligação entre a Vila Arraiolo e os territórios comumente conhecido como Condomínio do Japão. Assim, antes que haja mais um atropelamento por falta de estrutura mínima para os nossos munícipes, fazemos a seguinte indicação.
Requerimento 0024/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, novamente, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 027/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre o relatório que conste editais, projetos e programas realizados pelo stricto cumprimento da Lei complementar n.90 de 22 de novembro de 2010 nos últimos quatro anos. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0019/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com a Lei n. 12.527/2011, artigo 3º inciso II; artigos 5º, 6º; 8; 9º e 11 § 1 vem, expor e ao final requerer: Em conformidade com o Relatório Conclusivo da Vigilância Sanitária monitoramento da água de abastecimento do município de Diamantina – MG, datado de 05 de março de 2021, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde em reposta ao Ofício n. 007/2021 emitido pelo gabinete e em vista ao auto de infração n. 009/2021 emitido pela Prefeitura Municipal a partir do conclusão do referido relatório, restou comprovada a má qualidade e impropriedade para consumo, bem como, a existência de metais pesados na água fornecida aos munícipes de Diamantina, ou seja, lesivos a saúde dos mesmos. Tendo em vista o comprovado e cristalino descumprimento contratual pela COPASA, especificamente, cláusula terceira §1º, incisos I e III do referido contrato e, tratando a agua de bem consumo essencial e, via de consequência, serviço essencial, amparados no artigo 196 da Carta Magna, no artigo 10, inciso I da Lei n. 7.783/1989, artigo 22 artigo 10, inciso I e na Lei n. 8.078/1990, que dispõe “os órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais contínuos”, medidas urgentes, pedagógicas, repressoras e compensativas devem ser buscadas em prol dos cidadãos e cidadãs de nossa municipalidade. Por assim ser, REQUEREMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, a expedição de Denuncia do contrato nº 1060659, junto a Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, para fins de resolução e/ou rescisão e/ou sanções ali previstas, além de Representar, junto ao Ministério Público local para que proceda a devida Ação Civil Pública competente em prol de nossa comunidade. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0016/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 027/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre o relatório que conste editais, projetos e programas realizados pelo stricto cumprimento da Lei complementar n.90 de 22 de novembro de 2010 nos últimos quatro anos. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0015/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 025/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a situação do terreno do Jambreiro. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0014/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 024/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre as melhorias no campo de futebol do Distrito de São João da Chapada. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0012/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 15/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 022/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre o descarte de material orgânico diretamente no Rio Caeté Mirim pela COPANOR. Termos em que pedimos deferimento.
Indicação 0059/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feita a INSTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas seguintes praças: SANTA EFIGÊNIA; SANTA LUZIA; ROSA MÍSTICA; SANTA MARIA; SANTA CECÍLIA; SANTA RITA DE CÁSSIA; SANTA TEREZINHA; SANTA EDWIGES; SANTA CLARA e SANTA IZABEL todas no bairro Vila Arraiolo. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita ao nosso gabinete através do Ofício n. 03/2021 de março de 2021 pela associação do bairro, anexo. Por ser um bairro relativamente novo, muitos terrenos reservados a construção de praças ainda não foram utilizados pelo município, no entanto a instalação de placas é premente, pois as praças são referências geoespaciais importantes para todos os serviços básicos, desde entregas em delivery, de relevância nesse momento de pandemia, até os correios.
Indicação 0058/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o ROÇAMENTO e CAPINA nas seguintes praças: SANTA EFIGÊNIA; SANTA LUZIA; ROSA MÍSTICA; SANTA MARIA; SANTA CECÍLIA; SANTA RITA DE CÁSSIA; SANTA TEREZINHA; SANTA EDWIGES; SANTA CLARA e SANTA IZABEL no bairro Vila Arraiolo. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita ao nosso gabinete através do Ofício n. 03/2021 de março de 2021 pela associação do bairro. Alegando “que os serviços sejam realizados no sentido de garantir uma ambiente limpo evitando a proliferação de pragas domésticas e doenças que provocam prejuízos á população e ao Sistema Único de Saúde do município, a exemplo da dengue, chikungunya, zika, febre amarela, que são transmitidas por mosquito; por roedores como a leptospirose, tifo, salmonelose e hantavirose.”
Indicação 0057/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO nas seguintes vias: RUA HORTO FLORESTAL; RUA LAGOA; RUA RAMIRO ROQUE FERREIRA e RUA MARIA DE NAZARÉ todas distribuídas pela sede. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é realizada a partir de uma solicitação feita pelo Sr. Rafael Rosário dos Reis com data de 13 de agosto de 2020 e que foi endereçada na semana passada ao nosso Gabinete. De acordo com o solicitante, as ruas citadas, até o presente, não possuem nenhum tipo de pavimentação.
Indicação 0056/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja alocado uma LIXEIRA TIPO CAÇAMBA das seguintes vias: RUA ZECA BRUNO, próximo a AMAGE no bairro Cazuza e na RUA PRINCIPAL, próximo ao número 67 no Distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: A questão sanitária é premente em nossa cidade e a falta de lixeiras nas ruas faz com que muito do material descartado fique por elas. Precisamos de um serviço de coleta eficaz e também de locais específicos para depósito temporário desse material.
Indicação 0055/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o ROÇAMENTO na seguinte localidade: TRAVESSA SANTA ISABEL DE CANTAREIRA, próximo ao condomínio da prata, no bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: De acordo com os moradores a vegetação, devido à chuva, está muito alta. A travessa tem acesso de crianças e idosos e já apareceram animais peçonhentos, o que pode gerar sérios danos à saúde de moradores, o que evidencia a urgência da ação.
Indicação 0031/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o ROÇAMENTO na seguinte localidade: RUA DA ESCOLA; PRAÇA NOSSO SENHOR DOS PAÇOS – PEDRA DO CORAÇÃO; CRUZEIRO E CAMPINHO PERTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, no distrito de Extração/ Curralinho. JUSTIFICATIVA: De acordo com os representantes da associação comunitária, a vegetação, devido à chuva, cresceu de tal forma que pontos turísticos requisitados como a Pedra do Coração e o Cruzeiro estão prejudicados. As demais ruas, por terem frequente acesso de crianças e idosos, podem reter animais peçonhentos em moitas o que pode gerar sérios danos à saúde de moradores e frequentadores do distrito, o que evidencia a urgência da ação.
Indicação 0029/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o MANILHAMENTO na RUA PRINCIPAL no distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: De acordo com os moradores locais, as manilhas estão colocadas há meses nas laterais da Rua Principal e durante os períodos chuvosos a via sempre apresenta verdadeiras crateras, impossibilitando a passagem de veículos e pedestres, pré-anunciando acidentes graves com prejuízo de vidas. Diante do exposto, a ação permanente evitaria as enxurradas, a erosão do solo e consequentemente propiciaria a economia aos cofres públicos, descartando ações paliativas semestrais de tapa buraco.
Indicação 0028/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feito o RECAPEAMENTO das seguintes vias: AVENIDA ANTÔNIO DE CARVALHO CRUZ; RUA DAS FLORES; RUA OSÓRIO CARLOS DE ARAÚJO E RUA DO CEDRO, todas no Distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA : De acordo com o Ofício 04/2021, anexo, encaminhado ao nosso gabinete pela Comunidade de São João da Chapada, as ruas citadas estão deterioradas e arrecadando sérios prejuízos aos moradores do Distrito, causando estragos em carros e acidentes a idosos e crianças.
Requerimento 0010/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 015/2021 do dia 05 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a nota técnica da vigilância sanitária da prefeitura municipal sobre a qualidade da água e a cópia do termo de concessão à COPASA. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0009/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 014/2021 do dia 05 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre as cobranças relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0008/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 012/2021 do dia 05 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre as condições de manutenção do Posto de Saúde do distrito de Extração e o seu quadro de funcionários. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0006/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 010/2021 do dia 05 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre as devidas informações relativas a retomada da execução da instalação elétrica na região da” Mata dos Crioulos”, bem como do planejamento de execução. Termos em que pedimos deferimento.
Requerimento 0004/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF. FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via ofício 006/2021 do dia 21 de janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a solicitação de duas das cópias das atas das duas últimas reuniões do Conselho Municipal de Turismo. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos agentes culturais, empresários e entes ligados ao turismo em nossa cidade e região. Termos em que pede deferimento
Requerimento 0003/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF. FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via ofício 005/2021 do dia 20 de janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre os serviços no posto de saúde no distrito de Mendanha. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores do distrito citado. Termos em que pede deferimento
Requerimento 0002/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF. FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via ofício 003/2021 do dia 20 de janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre os serviços de obras referente ao acostamento para a entrada de veículos via estrada do Periquito em direção ao distrito de Mendanha. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores do distrito citado. Termos em que pede deferimento
Requerimento 0001/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF.FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados esclarecimentos solictados via Ofício 002/2021 do dia 20 de Janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre os serviços da COPANOR. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores dos distritos de Sopa, Mendanha e São João da Chapada. Termos em que pede deferimento.
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4146/2021
Autor: Frederico Silva Santos
Sancionada: 14/07/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTO COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.
LO - Lei Ordinária 4142/2021
Autor: Frederico Silva Santos
Sancionada: 01/07/2021
Ementa:
Dá denominação às Ruas e Praças do Bairro Vila Arraiolo situadas na sede do Município, e dá outras providências.
Data:12/04/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
Data:22/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
Data:15/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
Data:01/03/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema:
Data:22/02/2021
Expediente:Orador Inscrito
Tema: