Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Kelly Fernandes Costa () REPUBLICANOS
Kelly Fernandes Costa
Cargo:
Vereadora 2° Secretária
Partido:
REPUBLICANOS
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Kelly Fernandes Costa, mais conhecida com Kelly do Hot Dog das Meninas, nascida em 01/03/1987, tem 34 anos, e é natural de Diamantina/MG. Estudou na Escola Estadual Leopoldo Miranda, onde concluiu o ensino fundamental e o ensino médio. Kelly foi Guarda Mirim da Fumbem quando jovem, passou no concurso de Agente de Endemias no ano de 2005 e trabalhou na Prefeitura Municipal, especificamente na Secretaria de Saúde até o ano de 2018. Desde os 11 anos, influenciada por sua mãe Antônia de Jesus, lida com o povo e realiza trabalhos sociais em prol da população. Candidatou-se pela primeira vez ao cargo de Vereadora no ano de 2016, ficando primeira suplente e pela segunda vez em 2020, sendo eleita com 447 votos, assumindo a legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Relatora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2022 - 2º Secretária da Mesa Diretora
01/01/2021 a 31/12/2021 - Relatora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Indicação 0198/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização do patrolamento e cascalhamento da Comunidade de Bandeirinha, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida estrada encontra-se em estado crítico e intransitável, trazendo transtorno para os moradores do local.
Indicação 0197/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que seja providenciada a instalação de uma placa de sinalização com nome da Rua Travessa da Consolação (no inicio da rua), no bairro da Consolação. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é importante para melhorar o fluxo de pessoas, veículos, entrega de correspondência entre outros motivos que vem a beneficiar os moradores do bairro.
Indicação 0196/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade de Batatal. JUSTIFICATIVA: A construção da quadra em questão é fazer com que as crianças, jovens e adultos da comunidade possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e a formação esportiva.
Indicação 0183/2022
Reunião: 31/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para realizar a manutenção da galeria de rede de esgoto, a troca das lâmpadas dos postes, por luz de “Led”, da Rua José Onofre, no bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA:As solicitações acima citadas visam atender ao requerimento de um morador que se encontra em anexo.
Indicação 0182/2022
Reunião: 31/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para realizar serviços de Patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a comunidade de Rapadura, neste município. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação visa melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos que necessitam passar pela estrada, que hoje se encontram em péssimo estado.
Indicação 0170/2022
Reunião: 17/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª providencias junto ao setor competente a fim que seja viabilizada a a retirada de um Poste de energia elétrica instalado logo após a praça de Batatal. JUSTIFICATIVA : A indicação justifica-se tendo em vista que, o mesmo está instalado no meio do caminho, trazendo transtornos aos moradores. Por este motivo, deve ser reinstalado de modo que não cause prejuízos aos cidadãos.
Indicação 0169/2022
Reunião: 17/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª determinar ao setor competente que proceda a instalação de dois redutores de velocidades no início da via que dá acesso ao distrito de Sopa. JUSTIFICATIVA: Encaminhamos este pleito com objetivo de atender aos anseios e necessidades das pessoas que buscam segurança no trânsito. Atualmente alguns motoristas e motociclistas estão desenvolvendo altas velocidades colocando em risco a vida dos pedestres que circulam no local supracitado.                            
Indicação 0166/2022
Reunião: 10/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente no sentido de viabilizar a retirada de uma placa de “CONTRAMÃO” instalada na Rua da Glória, sentido ao Pronto Atendimento. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação visa facilitar o acesso ao pronto atendimento em caso de urgência e emergência
Indicação 0165/2022
Reunião: 10/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Marques Center, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação visa à implantação de faixa para travessia de pedestres e a devida sinalização de trânsito. As faixas para travessia de pedestres, bem como as placas de sinalização, funcionam como uma ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.
Moção 0013/2022
Reunião: 03/10/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Terezinha de Jesus Silva aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhora Terezinha de Jesus Silva, ocorrido no dia 27 do mês de setembro, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção 0012/2022
Reunião: 03/10/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que esta subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Valdeci Gomes da Silva aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Gomes da Silva, ocorrido no dia 27 do mês de setembro, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0153/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente para realizar serviços de Patrolamento e cascalhamento na estrada da Perpétua (estrada que passa em frente ao Instituto Federal), neste município. JUSTIFICATIVA: Tais medidas são estritamente necessárias, haja vista que, a estrada está em péssima condição, com muitos buracos, o que vem colocando em risco a segurança dos motoristas que utilizam desta estrada diariamente.
Indicação 0152/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma lixeira na Rua Serra do Barão, esquina com a Rua Salto da Divisa, no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visa oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua e evitando o mau cheiro
Requerimento 0015/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, senhor Daniel Martins da Silva para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 12 do mês em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de prestar informações para os Edis sobre suas atividades e ações na pasta sob sua responsabilidade, de relevante interesse público, mediante perguntas do signatário deste e de outros colegas Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, na oportunidade. Por oportuno, solicito que se outro requerimento semelhante a este outrora foi fora aprovado no curso desta sessão legislativa, que esta minha proposta seja considerada como reiteração do aludido requerimento. Por derradeiro, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012)
Requerimento 0014/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Em atendimento a abaixo-assinado formulado a esta Edilidade, tendo por signatárias algumas servidoras do Poder Executivo, entre aposentadas e ativas, cópia xerográfica anexa, requerem a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, para conhecimento deste Parlamento: 01 – Pela legislação complementar vigente, que trata da organização administrativa dos servidores ocupantes de cargos comissionados, os valores dos vencimentos destes eram definidos e identificados através da simbologia DAD. No Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 não existe nenhuma simbologia. Como ficarão os valores dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, porém apostilados, com direito ao recebimento dos vencimentos dos cargos comissionados nos quais foram apostilados? 02) Existe algum dispositivo no bojo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, garantindo aos servidores efetivos aposentados, devidamente apostilados, o recebimento do mesmo valor dos vencimentos dos servidores que serão nomeados para os cargos comissionados, correspondentes aos cargos dos servidores efetivos em que se deu o referido apostilamento? 03) Não seria necessária a inclusão no bolo do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022 de um Anexo detalhando a nomenclatura antiga de cada cargo e a nova nomenclatura, ou seja, a correlação dos cargos antigos e atuais, ou vice-versa? Justificação Tratam-se de dúvidas suscitadas por um universo de servidores públicos da seara do Executivo, entre aposentados e ativos, mormente em relação a alguns que foram apostilados por ex-chefes do Executivo, com fundamento em leis, e que se encontram apreensivos por vislumbrarem serem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022, de iniciativa do ilustre Prefeito Municipal, versando sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, o qual se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Tendo em vista que o Chefe do Executivo pleiteia que o referido Projeto de Lei Complementar seja aprovado e encaminhado a ele para sanção até o final do mês em curso, ficamos no aguardo de que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Câmara de Vereadores tempestivamente.
Indicação 0135/2022
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de um quebra- mola na Rua José Alencar de Souza, próximo ao nº 191, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Requerimento 0013/2022
Reunião: 15/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, Que seja convidada a Sra Dra. Kíria Silva Orlandi - Delegada de Polícia da Polícia Civil de Minas Gerais e a Sra. Dra. Luciana Teixeira Guimaraes Christofaro - Promotora de Justiça para explanar sobre o Projeto: "Agosto Lilás". Ciente do presente requerimento ser aprovado por Vossas Excelencias desde já agradeço.
Indicação 0104/2022
Reunião: 20/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Jalira l. De Miranda, no bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário tendo em vista que alguns brinquedos se encontram quebrados, oferecendo riscos de acidente às crianças que brincam no local. Com a construção da quadra poliesportiva, os alunos poderão realizar suas atividades físicas com segurança,com estrutura e acomodações saudáveis para a prática de atividades físicas e recreativas.
Requerimento 0006/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Requerimento 0005/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Indicação 0093/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar o cascalhamento da Rua Rua Indaiá, no Distrito de Extração (Curralinho). JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária pois a rua citada encontra-se em péssimo estado, ocasionando transtorno aos moradores e transeuntes do referido local.
Indicação 0092/2022
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de pavimentação da Rua Paulo Baracho, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a rua citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra, que além de proporcionar melhorias ao local, contribuirá com o bom aspecto da cidade.
Indicação 0074/2022
Reunião: 02/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que sejam trocados todos os braços de luz dos postes de energia elétrica do bairro Jardim Imperial, bem como, a colocação de lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: Os moradores da referida localidade vêm sofrendo com a ausência de luminárias na via pública, devido à insegurança causada pela ausência de iluminação no local. Essa situação vem favorecendo as ações de vândalos, onde, as pessoas que por ali trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos, causando pânico e desconforto dos moradores daquela região. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, para garantir a segurança pessoal e do patrimônio do munícipe.
Indicação 0067/2022
Reunião: 18/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a iniciar os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica da Rua Aparecida, bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Visando atender ao anseio popular, esta Vereadora sugere que a Municipalidade execute melhorias com pavimentação asfáltica da referida via pública, sendo que a mesma encontra-se em situação precária e vem gerando diversos transtornos aos moradores locais.
Indicação 0066/2022
Reunião: 18/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª determinar ao setor competente que proceda a construção de uma cobertura na quadra de esportes do distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA: A área para a prática de esportes e atividades de lazer necessita ser adequada para uso permanente, mesmo sob horário de sol intenso, chuva ou frio, e também durante à noite. Desta feita, sugiro a cobertura da quadra esportiva do distrito, que poderá ser melhor aproveitada pelos moradores, que ali têm sua alternativa de convivência e integração.
Indicação 0059/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma lixeira na Avenida Tijucana ( próximo a igreja e o bar de amigão), no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
Moção 0003/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.
Indicação 0051/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Avenida Chica da Silva, no bairro Maria Orminda (um frente ao bar de Tião da Palha e o outro em frente a Zé Maria da oficina). JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas
Requerimento 0001/2022
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.
Indicação 0018/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Gruta de Lourdes, perto do "Bar de Bibi", no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Indicação 0010/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da estrada que dá acesso ao Jambreiro, nesse município. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois devido ao périodo chuvoso, a estrada se encontra em péssimo estado, ocasiosando trastorno a todos que precisam transitar pelo local.
Indicação 0008/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de troca de lâmpadas e a instalação de braços de luz nos postes de iluminação pública na Rua da Palha (depois do supermercado Marques Center), no bairro da Palha. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é necessário uma vez que a iluminação pública está ligada a segurança pública, além de proporcionar a todos que residem no bairro, maior conforto, segurança e tranquilidade.
Indicação 0007/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de 3 (três) braços de luz nos postes de iluminação pública localizados na rua Candeias, próximo ao número 190, no Distrito de Guinda. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária pois a rua citada está muito escura, colocando em risco os moradores e todos que transitam pelo local.
Indicação 0006/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Quatro Vinténs, em frente ao número 386, no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, pois uma iluminação adequada proporciona mais segurança aos moradores e traseuntes da referida rua. É extrema importância que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio.
Indicação 0005/2022
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na comunidade de Bandeirinha, neste município. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária haja vista que as condições das estradas estão precárias, simplesmente intransitáveis, com muito barro devido ao período chuvoso, q que vem ocasionando transtorno para os moradores do local. .
Indicação 0347/2021
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que acesso a Curralinho. JUSTIFICATICA: A via de acesso em questão é muito utilizada diariamente pelas inúmeras famílias que ali residem e demais usuários. Mas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, tem causado transtornos aos usuários, por enfrentar todos os dias os mesmos problemas (buracos, valetas, pedras soltas).
Indicação 0337/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente no sentido de tornar mão única o trecho da Travessa da Consolação com a Rua da Palha, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: Essa medida se faz necessária pois irá diminuir os riscos de acidentes no local, proporcionando maior segurança a toda população.
Indicação 0336/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública com braço e luminária, na rua João Antônio dos Santos no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA:A instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para a população, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza.
Indicação 0335/2021
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfática da Rua Alencar Alves no bairro Bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: A citada rua é de pedra, e pelo fato da rua ser muito íngreme dificulta a trânsito dos veículos no local.
Indicação 0330/2021
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um poste de luz com braço e luminária na Rua Manoel Lopes Faria - Extração, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se justifica considerando que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranquilidade.
Moção 0022/2021
Reunião: 22/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Considerando que a Santa Casa de Diamantina com mais de dois séculos de existência é um hospital, filantrópico e sem fins lucrativos, tem a missão de promover com qualidade e humanização a atenção integral á saúde, sendo imprescindível para as redes de atenção ao SUS. Considerando que o Hospital conta com 159 leitos e é referência para toda a clientela da Marco Jequitinhonha, atendendo mais de 31 municípios, com mais de 407.213 habitantes. Considerando ainda que dito hospital atende unicamente SUS com portas abertas 24 horas, 07 dias por semana e 365 dias/ano. Considerando que esse realiza assistência de média e alta complexidade com atendimento hospitalar, ambulatorial, emergencial e cirúgico. Além de todos os exames complementares laboratoriais e de imagem. Considerando ainda que é habilitado como Hospital Nível II na Rede de Emergência, e Nível I de IAM, Alta Complexidade em Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e Unidade de AVC, sendo, portanto, referência da Macrorregião do Jequitinhonha. Considerando que o hospital necessita sempre de investimento para custear as Ações de Saúde e garantir a prestação de serviços secundário e terciário de Média e Alta Complexidade aos usuários do SUS. Ante ao Exposto, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido em plenário, que seja manifestada Moção de Apoio desta casa, para a liberação do saldo do convênio 505/2021, no valor de R$ 2 milhões de Reais, para o termino dos 78 leitos. Que a presente Moção após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Governador Romeu Zema Neto e ao Ilustríssimo Secrétario de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccherett. Exmo. Sr. Romeu Zema Neto Governador de Minas Gerais Ilmº. Sr. Fábio Baccherett Secretário de Saúde de Minas Gerais
Moção 0021/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: A Vereadora que subscreve propõem a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Aline Andrade, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhaos desta Câmara Municipal, profunda manifestação de pesar pelo falecimento prematuro da jovem Aline Andrade, ocorrido no dia 05 deste mês, do corrente ano. Neste momento de dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Indicação 0304/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a REFORMA URGENTE de uma passarela localizada na Travessa Quatro Vinténs, no bairro Rio Grande, neste Município. FOTOS EM ANEXO JUSTIFICATIVA: A passarela citada se encontra em estado precário, causando transtornos e colocando em risco as pessoas que precisam transitar pelo local, o que implica necessidade de reparo urgente.
Indicação 0303/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possilidade de realizar o concerto da ponte localizada na rua Padre Nilo de Oliveira, no bairro Presidente, neste município. FOTOS EM ANEXO JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois a ponte citada está em estado precário, colocando em risco várias familias que moram no local e precisam transitar pela ponte diariamente, o implica reparo urgente.
Indicação 0302/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma lixeira próximo ao Campo de Futebol, no bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse Pedido é necessário uma vez que a colocação dessas lixeiras, evita-se que o lixo fique jogado nas ruas, vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas. Além do risco de atrair insetos e roedores.
Indicação 0287/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de uma parceria com a Prefeitura Municipal para o fornecimento dos seguintes materiais listados abaixos, para que os moradores da localidade realizem um “mutirão” para realizar um calçamento em bloquetes no final da rua da Palha, próximo ao n° 2410, ao lado do ''Bar do Tomé ''. FOTOS EM ANEXO 6000 mil bloquete sextavado; 30 metros de areia fina para assentamento de bloquetes; 8 metros de cascalho para fazer concreto; 30 sacos de cimento; JUSTIFICATIVA: Esse pedido irá beneficiar todos os moradores e traseuntes do local, e oferecer condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos
Indicação 0286/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de um quebra- molas na Avenida Padre Caio, no bairro Serrano, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é de suma importância, com a devida sinalização minimizará o eminente risco de acidente como também os pedestres se sentirão mais seguros em atravessar a rua.
Indicação 0279/2021
Reunião: 27/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de uma parceria com a Prefeitura Municipal para o fornecimento dos seguintes materiais listados abaixos, para que os moradores da localidade realizem um “mutirão” para a construção de uma ponte sobre o Córrego Palmital, afluente do rio Ribeirão do Inferno, na comunidade Campo Grande, neste município. FOTOS EM ANEXO 60 barras de ferro 1/4; 25 barras de ferro 3/8; 12 barras de ferro 1/2; 12 barras de ferro 16mm; 10 kg de arame recozido trançado; 40 metros de laje premoldada treliçada- lajota; 70 sacos de cimento (CP3 40); JUSTIFICATIVA: Esse pedido irá beneficiar todos os moradores e traseuntes do local, que em periodos de chuva ficam ilhados por não ter como transitar.
Indicação 0268/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma lixeira na rua do Areão, em frente ao nº 460, no bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário pois evita-se que o lixo jogado nas ruas, vá para os bueiros, entupindo-os principalmente no período de chuvas. Além do risco de atrair insetos e roedores
Indicação 0267/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma braço de luz na Rua da Palha, perto da Ponte do Tumé, no bairro da Palha. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é necessário uma vez que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranquilidade.
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