Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | José Geraldo Moreira (Zé Geraldo) PDT - Partido Democrático Trabalhista
Zé Geraldo - José Geraldo Moreira
Cargo:
2º Vice-Presidente
Partido:
PDT - Partido Democrático Trabalhista
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

01/01/2019 a 31/12/2020 - 2º Vice presidente da Mesa Diretora
Indicação 0213/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de 1 (uma) lixeira na rua Francisco Nunes, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
Indicação 0212/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a executar os serviços das indicações listadas abaixo que venho reiterar os pedidos já solicitados: INDICAÇÃO 106/2020 : Solicitando 1 (uma) lixeira na Rua Santa Rita, ao lado do gás Santa Rita; INDICAÇÃO 108/2020: Solicitando 2 (duas) lixeiras para o Distrito de Mendanha ao lado da quadra de esportes;
Indicação 0211/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar manutenção de bloquetes na rua Vereador João Bento de Souza, em frente ao nº 50- A, no bairro Sagrado Coração. JUSTIFICATIVA : Devido ao periodo de chuva parte dos bloquetes cederam, necessitando de nivelamento.
Indicação 0210/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar pavimentação do final da Rua Cruz de Moisés com o final da rua Pururuca, no bairro da Palha. JUSTIFICATIVA : A rua Citada é estreita, a obra irá facilitar o fluxo de veiculos, pois na atual situação não há possibilidade de carros e nem motos transitar no referido local.
Indicação 0209/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar pavimentação do final da rua Ana Baracho, próximo ao nº 84, no bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista os grandes trantornos para alguns moradores e traseuntes do local, principalmente em período de chuva.
Requerimento 0040/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina e o senhor Secretário Municipal de Obras, a fiscalização da pavimentação em bloquetes nas seguintes ruas do Distrito de Guinda: Rua Teresinha Reis Costa; Rua Geraldo Costa; Rua Egídio Arcebispo Silva e Rua Efigênia Alves Pereira. Segundo reclamaçôes ja faz dois meses que essas obras estão paradas e foi constatado por moradores da localidade uma má qualidade do serviço executado. Diante disso peço providências. Nestes termos, Pede deferimento.
Requerimento 0039/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, o levantamento topográfico e pavimentação em bloquetes nas seguintes ruas no Distrito de Mendanha: Rua da Saudade; Travessa da Saudade; Rua Silvio Felício dos Santos; Rua do Sumidouro; Rua da Gameleira; Rua Maria Augusta Tibães; Travessa Contorno; Esse pedido se faz necessário, pois as ruas citadas possuem moradores e os transtornos no período de seca, bem como em período de chuva são grandes.
Indicação 0200/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª. A gentileza de colocar uma placa de sentido proibído na rua Francisco Nunes, esquina com a Rua Domingos José de Almeida, Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: a placa de rua sem saída instalada na referida rua não está surtindo o efeito desejado, e a rua por ser muito estreita tem causado muitos transtornos.
Requerimento 0035/2020
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado a Secretária Municipal de Saúde, providências na fiscalização da Casa de Apoio em Belo Horizonte em relação a higienização adequada, bem como uso de máscara por parte dos funcionários da referida casa, principalmente os que prestam serviço na cozinha. Muitas pessoas estão ficando no mesmo quarto, vários usuários estão reclamando dessa situação. Em tempo solicito verificar a possibilidade de contratar uma casa exclusiva para atender nossos Munícipes .
Indicação 0152/2020
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito - Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que o carro fumacê passe em todos os bairros da cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessaria pois vários moradores reclamaram da manisfestação de pernilongos na cidade.
Indicação 0151/2020
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal- Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a troca de algumas lâmpadas queimadas no loteamento Taj-Mahal. JUSTIFICATIVA: Algumas lâmpadas do local se encontram queimadas e colocando em risco as pessoas que transitam pelo local.
Indicação 0150/2020
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal- Juscelino Brasiliano Roque. INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Eliana e na Rua Flávia no Bairro Pedra Grande. JUSTIFICATIVA: As ruas citadas se encontram em estado degradante, com muitos buracos. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.
Indicação 0108/2020
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: A V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de duas lixeiras padronizadas para o Distrito de Mendanha, uma ao lado da quadra de esportes e a outra no inicio da Rua Palmital, sentido cachoeira. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
Indicação 0107/2020
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: A V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de postes de luz com braço e luminária, nas ruas listadas abaixo, no distrito de Mendanha. RUA SUMIDOURO, PRÓXIMO AO NÚMERO 183; RUA GAMELEIRA ,PRÓXIMO AO NÚMERO 49; RUA AUGUSTO BRAGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 3; RUA DO CONTORNO, PRÓXIMO AO NÚMERO 31; RUA SILVIO FELÍCIO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2; RUA DO LIMOEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3; RUA NOVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201; PRAÇA MARIA JOSÉ DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 349; JUSTIFICATIVA: A colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para a população, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos e assaltos.
Indicação 0106/2020
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: A V. Exª, que determine ao departamento competente na instalação de uma lixeira na rua Santa Rita, próximo ao Gás Santa Rita, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA:O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
Moção 0001/2020
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados, profundamente consternados, propõem a Vossa Excelência, ouvida Casa, na forma regimental, que após ser submetida à doutra consideração dos nobres pares, seja consignado nos Anais dos Trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANISFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS de sua Edilidade em respeito ao falecimento do ex-Deputado Federal Senhor CAIO NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocorrido dia 16 de agosto do corrente ano, em São Paulo, em decorrência de uma doença autoimune e vítima da Covid-19. Caio Narcio Rodrigues da Silveira, era natural de Uberlândia/MG, filho do também ex-Deputado Federal Narcio Rodrigues, era um cientista social e ex-deputado federal, atuando de 2015 a 2019, pelo PSDB/MG. No meio acadêmico, foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais(PUC Minas) e idealizador e fundador do Conselho Estudantil Universitário (Ceunir). Neste momento de profunda trsiteza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessários nos amigos e permanente resignação p0ara atender os desígnos de Deus, que precisou tirá-lo do nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamento ao Seu lado. Requeremos, finalmente que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0048/2020
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmoº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque- Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realização de uma vistoria no imóvel do Sr. José Juliano Alves, localizado na Rua Palmital, número 126, Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande volume de chuva nos últimos dias a residência sofreu danos, trazendo riscos aos moradores da mesma.
Indicação 0047/2020
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmoº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque- Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de capina na Praça Padre Belchior, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Devido a existência de mato na respectiva praça.
Indicação 0046/2020
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmoº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª, que determine ao departamento competente a vistoria da defesa civil na galeria existente na Rua Pedra do Barão, Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Devido as fortes chuvas, a referida galeria está cedendo, colocando em risco imóveis na respectiva rua.
Indicação 0045/2020
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um poste de luz, com braço e luminária na Rua Pedra Barão, próximo ao número 58, Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: No período noturno, traz transtornos aos transeuntes e moradores, devido a escuridão.
Indicação 0019/2020
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque- Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: O Vereador que esta subscreve solicita ao Poder Executivo averiguar a possibilidade de alteração do Artigo 2º, inciso II da Lei 3976, de 18 de Dezembro de 2017, para que esse passe a conter a seguinte redação: Art. 2º-(...) II- que ainda não cumpriu o período de estágio probatório, exceto em caso de urgência, devidamente justificada para que não haja prejuízo aos serviços essenciais à população. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária devido a existência de funcionários cedidos pelo Município que apesar de encontrarem-se em estágio probatório já estão treinados na realização dos serviços e tarefas dentro dos órgãos que foram destinados, sendo que sua substituição acarretará em prejuízos aos serviços essenciais à população, como por exemplo, funcionários cedidos a Hemominas que já estão habituados aos trabalhos mas que se encontram no período do estágio probatório. Assim, certo de poder contar com o apoio de Vossas Excelências nesse pleito, pugno pela aprovação da presente indicação, para encaminhamento ao Poder Executivo. Diamantina/MG, 28 de Fevereiro de 2020.
Indicação 0018/2020
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente refazer o asfalto que começa do trevo do posto de gasolina até a passarela bem como a recomposição asfáltica nas ruas adjacentes no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois o asfalto se sencontra em péssimas condições trasendo transtornos aos moradores e transeuntes.
Indicação 0017/2020
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de capina e limpeza em todas as ruas no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA : A indicação se faz necessária pois as ruas se encontram com o mato muito alto causando um aspecto ruim, podendo até trazer a proliferação de insetos e de animais peçonhentos, danosos à saúde humana.
Requerimento 0004/2020
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que, sendo aprovadas as solicitações do Executivo, para que os Projetos de Lei n.º 1/2020 e n.º 2/2020, sejam apreciados em regime de urgência, que os referidos Projetos de Lei sejam incluídos na pauta da Ordem do Dia, para serem discutidos e votados nesta mesma reunião ordinária, após a apreciação das eventuais Indicações e proposições semelhantes e antes do tempo destinado aos Oradores Inscritos, por se tratar de projetos de relevante interesse público e dos servidores do Executivo. JUSTIFICATIVA Como a Câmara não deve funcionar na data de 24 do mês corrente, em decorrência das comemorações do Carnaval/2020, se deixarmos para deliberarmos sobre as matérias em questão na reunião ordinária subsequente, correremos o risco comprometer a atuação dos órgãos de Segurança do Município nas festividades momescas, e associado a esse risco, também retardar a aprovação de projeto de relevante interesse dos Servidores do Executivo. Nestes termos, espera aprovação
Indicação 0327/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Colocação de iluminação no cemitério dos Escravos do Distrito de Mendanha, neste Município. Faz-se necessário pois, o mesmo encontra-se sem iluminação adequada para um ponto turístico do Distrito.
Moção 0010/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS Considerando a atuação relevante e imprescindível dos bombeiros civis, no Municipio de Diamantina/MG e região, na garantia da segurança das pessoas e do patrimônio público; Considerando que no Município de Diamantina, os bombeiros civis atuam tanto em eventos particulares como públicos, tais como: Carnaval, Reveilon, desfile de sete de Setembro; bem como, em diversos atendimentos de cunho gravíssimos: Parados Cardio Respiratória; condução de acidentados até a unidade de saúde; prestação de primeiros socorros, entre outros; Considerando que a Lei Federal 11.901/09, regulamentou a profisão de bombeiro civil, atribuindo a esses, inclusive, o direito uniforme especial (artigo 6º, inciso I Lei 11.901/09); Considerando que a profissão de bombeiro civil é reconhecida e credenciada no Ministério do Trabalho, atual Secretaria do Trabalho e emprego CBO – Código Brasileiro de Ocupações sob o nº 517110; não podendo ser alterado nem o nome da profissão Bombeiro Profissional Civil; Considerando que a publicação da Portaria 33, regulamentada, pela lei Estadual 22.839/18 estabeleceu competencia ao Corpo de Bombeiro de Mina sgerais para estabelecer: “normas que regulem a formação, credenciamento, atuação, uniformes e veículos utilizados pelos voluntários, profissionais e instituições civis que exercem atividades na área de competência da Corporação”, competência essa ja regulamentada pela lei Federal; Considerando que, após a públicação de referida Portaria, a atuação dos bombeiros civis tem sido prejudicada e de certa forma inibida; ANTE AO EXPOSTO, REQUEIRO nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE APOIO, desta Casa, para que haja um: _ Apoio e colaboração, por parte do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais, aos profisisonais da categoria de bombeiros civis com a disponibilização de trabalho em equipe, conforme preconiza a lei federal 9.911/09; - Apoio e incentivo da participação dos bombeiros civis em eventos de médio e pequeno porte, que tragam risco direto e iminente aos cidadãos de Diamantina e região; - Maior fiscalização das repartições que exijam a presença dos profisisonais do Bombeiro Civil.
Indicação 0249/2019
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de quebra-molas entre a rua Ladeira do Cemiterio e a Consolação. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Indicação 0238/2019
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente o recapeamento das sequintes ruas citadas abaixo: Rua do Bicame do final da Rua do Fogo até o trevo com a Avenida do Contorno; Asfalto antigo da Rua João Evangelista da Rocha, Bairro Vila Operária; Avenida Sílvio Felício dos Santos até o trevo ao lado do Posto de combustível Vista da Serra; Praça Sagrado Coração de Jesus; Rua Padre Rolim até o final da Avenida Júlia Kubitschek. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária para que a rua citada , seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0233/2019
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de um braço de luz com luminária na Rua D, esquina com a Rua João Evangelista da Rocha, Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para a população, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos e assaltos.
Indicação 0232/2019
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de quebra-molas na parte em que foi bloquetada na Rua João Evangelista da Rocha, Bairro Vila Operária, JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.
Indicação 0230/2019
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize o recuo do poste de luz que se encontra em parte da via pública na Rua João Evangelista da Rocha em frente a elevatória de água da copasa, no Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: Este pedido se faz necessário e urgente pois a localização do poste está acarretando problemas no trânsito e na passagem dos pedestres pela calçada.
Requerimento 0063/2019
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a Vossa Excelência a necessidade desse Executivo determinar ao setor competente para que fiscalize e verifique se as farmácias e drogarias estabelecidas na sede do Município estão realizando os plantões de 24h (vinte e quatro horas) nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, pelo sistema de rodízio, de conformidade com o disposto no caput do artigo 136 da Lei Complementar n.º 9/1993 (Código de Posturas), cópia anexa, dispositivo este alterado pela Lei Complementar n.º 49, de 22/4/2002. JUSTITIFCATIVA Temos sido informados por alguns cidadãos que muitas vezes, quando procuram as farmácias para aquisição de medicamentos, não têm encontrado nenhuma aberta, após as 22h (vinte e duas horas), nos finais de semana e feriados. Se esta situação se confirmar, requeremos, dede já, que o Chefe do Executivo adote todas as providências cabíveis e aplicáveis, visando o fiel e devido cumprimento do citado dispositivo legal acima mencionado, com aplicação das sanções legais em caso de descumprimento. Termos em que pede e espera deferimento.
Requerimento 0062/2019
Reunião: 09/09/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: respeitosamente, que seja formulado convite ao ilustríssimo Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, Arlisson de Souza, para comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária e em data a ser definida com ele, para prestar esclarecimento a esta Câmara Municipal sobre os serviços de sua pasta, executados e a serem executados e responder ou elucidar eventuais perguntas ou dúvidas suscitadas pelos Vereadores, . JUTIFICAÇÃO É de indispensável que a Edilidade se inteire sobre os serviços executados, planejamentos e projetos em andamento na área do esporte, para que a Casa tenha conhecimento da situação atual e poder contribuir, no que lhe couber, com o titular da pasta, através de captação de recursos junto aos deputados federais, aos deputados estaduais e ao Executivo Estadual, visando o bem-estar de nossa população. Nestes termos, espero aprovação.
Indicação 0205/2019
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente um braço de luz com luminária na Rua Zeca Bruno, próximo a CII-AMAJE, bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: Este pedido se faz necessário e urgente pois o local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes do local.
Indicação 0204/2019
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente um braço de luz com luminária em um poste situado na Rua José Anacleto Alves, em frente ao número 12, Bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: Este pedido se faz necessário e urgente pois o local sem a devida iluminação traz riscos eminentes aos transeuntes do local.
Indicação 0202/2019
Reunião: 28/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a revitalização e a instalação de bancos na Praça João Pão, situada no Bairro Bom Jesus. Na oportunidade, gostaria de solicitar a possibilidade da instalação de uma Academia ao ar livre na praça citada. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária pois as melhorias na referida praça vem ao encontro das necessidades dos moradores locais e buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos.
Requerimento 0059/2019
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, no seguinte teor: EXCELENTÍSIMO GOVERNADOR, Cumprimentando-o cordialmente, e com devido acatamento, vimos solicitar a Vossa Excelência a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da MG 220, importante RODOVIA estadual que liga os municípios de Diamantina, Monjolos, Santos Hipólito, Corinto e Três Marias. O trecho carente de pavimentação corresponde a, aproximadamente, 63 km de extensão de Diamantina a Monjolos e 60 km de Corinto a Andrequicé. Ressaltamos que essa é uma região de grande potencial turístico ecológico de rara beleza; para além, possui um extraordinário potencial de jazidas de granito e mármore, dentre outras riquezas minerais, já em franca exploração, além de expressiva atividade agropecuária. Contudo, a região conta com um grande problema: a RODOVIA MG 220 ainda apresenta dois trechos sem pavimentação asfáltica e cuja manutenção torna-se difícil, especialmente em razão do intenso tráfego de carretas e caminhões, entre outros fatores. Logo, considera-se este o grande entrave para o desenvolvimento do sertão mineiro. Dentre os mais graves problemas diuturnamente enfrentados pelos moradores desta região pode-se citar a dificuldade de acesso a Diamantina, às especialidades médicas, ao serviço educacional oferecido pela UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, pelo IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, além de se privarem do comércio e da vida sociocultural de Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade. Referida estrada já possui trecho de terraplenagem, estando, portanto, apta a receber a pavimentação. A sua conclusão ensejará a integração do grande sertão mineiro ao restante de minas e do país. Outrossim permitirá, definitivamente, o intercâmbio cultural, educacional e social entre as diversas regiões mineiras bem como do Centro Oeste, encurtando distâncias, inclusive tornando mais próximas as cidades de Diamantina e Brasília; este era um dos sonhos de nosso mais ilustre filho, o saudoso Juscelino Kubitschek: aproximar “a cidade onde ele nasceu à cidade que dele nasceu”. Para que este nosso pleito alcance o êxito necessário e desejado, solicitamos que sejam alocados os recursos financeiros destinados à execução despesas com as obras na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de Minas Gerais de 2020. Outrossim, se entende que o povo da região merece o devido respeito por parte do poder público, como quaisquer outros cidadãos do estado de Minas Gerais; o povo é, em ultima análise, o maior patrimônio do Município, do Estado e do País. Firmando convicção de que Sua Excelência o Governador do Estado irá dispensar especial atenção ao nosso pleito acima (e de centenas de milhares de pessoas que residem nos municípios sobreditos) reafirmamo-nos, com votos de real apreço e distinta consideração. Atenciosamente,
Requerimento 0058/2019
Reunião: 23/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador NELSON MISSIAS DE MORAIS, solicitando-lhe a concentração de esforços junto à douta Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, visando a possibilidade de desconsiderar eventual medida que poderá culminar no fechamento dos Cartórios – Serventias Extrajudiciais -, estabelecidas nos distritos. Os Cartórios em questão estão em funcionamento nos distritos há mais de 300 (trezentos) anos. Nesses longínquos anos vêm prestando relevantes serviços para a população, na sua grande maioria comprovadamente carente, em razão da baixa oferta de trabalho, sendo que quase todos os chefes de famílias trabalham na agricultura familiar para a subsistência da família. Comentário acerca do fechamento dos Cartórios tem gerado profunda indignação aos moradores dos distritos, pois em caso de precisarem dos serviços oferecidos por eles terão gastos consideráveis para se deslocarem até o Cartório da sede de Diamantina para serem atendidos. Registramos que temos distrito a 130 (cento e trinta) quilômetros da sede do Município, afora algumas localidades e comunidades que distam até mais. Diante do exposto, mesmo que o fechamento dos Cartórios signifique eventual economia para o Erário do Estado, esta medida é perversa e desumana, pois afetará tão-somente a classe dos menos favorecidos e de baixo poder aquisitivo. E não será uma economia ínfima, advinda de tal providência que tirará Minas Gerais do caos financeiro em que se encontra. Face ao exposto acima, nos solidarizando com a voz angustiante de milhares de moradores dos distritos de Diamantina, mais uma vez, encarecemos ao excelentíssimo Presidente do colendo Tribunal de Justiça, Doutor NELSON MISSIAS DE MORAIS, que recentemente foi laureado com o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DIAMANTINENSE, a possibilidade de rever esta situação, de forma a não deixar que esta providência avance e que os cartórios continuem funcionando, a bem daqueles que tanto necessitam de seus serviços. Nestes termos, esperam deferimento Sala das Sessões, 26 de agosto de 2019.
Indicação 0191/2019
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a V. Exª, que determine ao departamento competente o recapeamento da Rua Largo do Areão, no distrito de Mendanha JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária para que a rua citada , seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Indicação 0190/2019
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação asfáltica da estrada dos Periquitos que dá acesso ao distrito Mendanha JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a estrada citada, seja dotada de melhor infra-estrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra.
Requerimento 0053/2019
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, solicitando a possibilidade que parte do Paço Municipal, em frente ao prédio onde outrora funcionou a Prefeitura, seja destinada para estacionamento (regulamentado) dos veículos dos Vereadores, num total de pelos menos 6 (seis) vagas. Não sendo possível atender nosso pleito sobredito, sugerimos que tal medida seja adotada em uma das laterais da Rua Macau de Baixo. JUSTIFICATIVA: A área do prédio onde atualmente funciona o Legislativo é bastante acanhada e insuficiente para atender a Edilidade, haja vista que o referido espaço físico também é destinado ao estacionamento de veículos particulares de hóspedes do prédio vizinho, onde, muito em breve, funcionará como hotel. É relevante registrar que muitas vezes os vereadores, além de suas atribuições e missões recorrentes, convocados para reuniões de relevante interesse público e não encontram uma vaga sequer nas imediações do prédio, nem no estacionamento rotativo, decorrente do elevado fluxo de veículos no centro histórico, especialmente nos dias úteis. Nestes termos, esperam deferimento.
Indicação 0148/2019
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a possibilidade e viabilidade desse Executivo proceder à instalação de um parquinho na sede de Mendanha para atender às crianças do mencionado distrito. JUSTITIFCATIVA No distrito de Mendanha, como é sabido, são raríssimas as opções de lazer disponíveis para a população local, sobretudo para as crianças. Assim sendo, não temos dúvida, que com a instalação do parquinho ora pretendido, o Município estará contribuindo sobremaneira para levar até as crianças ali residentes a possibilidade de disporem de um importante instrumento de lazer e reparando, pelo menos parcialmente, essa flagrante carência que grassa não só em Mendanha mas em todos os distritos do Município. Termos em que pedem e esperam deferimento.
Requerimento 0035/2019
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Na forma regimental, que seja encaminhado cópia desde Requerimento a Secretaria de Promoção Social, solicitando que seja notificado todos os CRAS para que orientem as pessoas de baixa renda, de preferência por escrito com o colhimento de ciência, que contribuiem pela aliquota de 5% para previdência Social, que de 2 em 2 anos tem que fazer o recadastramento no CRAS. No que tange fato já consumado orientar à pessoa que procure o Juizado Especial Federal, para fazer uma atermação; o atendimento está sendo feito na Rua da Gloria, 394, Centro, nesta cidade. Justificativa: Muitas pessoas estão fazendo o cadastro e não estão sendo orientadas que de 2 em 2 anos tem que voltar para fazer o recadastramento, o que pode ocasionar a perda do valor que já foi pago. Nestes termos, pede e aguarda deferimento
Requerimento 0033/2019
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ofício aos presidentes das Câmaras a Municipais de Alvorada de Minas, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas e Serro, solicitando-lhes fazerem campanhas em seus respectivos municípios dando conhecimento à população da instalação de uma UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO EM DIAMANTINA, do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, atuando desde a data de 7 de janeiro deste ano, disponibilizando, gratuitamente, os seguintes serviços para a população das cidades retro mencionadas: Ações do Juizado Especial Federal contra INSS (benefícios previdenciários negados, Emissão de certidões, atermação, perícias médicas e socioeconômicas e videoconferências. JUSTIFICATIVA Os serviços oferecido pela Unidade Avançada de Atendimento evita que a população constitua ou contrate advogados para a realização dos serviços disponibilizados por ela, haja vista que eles são prestados gratuitamente. Segue, anexo, expediente com todos os detalhes da Unidade Avançada de Atendimento, de relevante interesse público, para extração de fotocópias a serem fixadas em locais público para conhecimento da população e demais interessados.
Requerimento 0032/2019
Reunião: 26/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia desde Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Junno Marins da Matta, Diretor do IPHAN de Diamantina, após tomar conhecimento que a casa de Chica da Silva há vários meses se encontra fechada nos finais de semana, por falta de funcionário, solicito informação se há previsão para regularização dessa situação. Justificativa: Sendo Diamantina cidade histórica, Patrimônio Cultural da humanidade, não se pode deixar que um dos exemplares mais expressivos da arquitetura residencial mineira do século XVIII permaneça fechada nos finais de semana. Nestes termos, pede e aguarda deferimento
Indicação 0082/2019
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a conclusão da obra da Passarela no Distrito de Mendanha e a manutenção da grade de proteção da mesma. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para oferecer uma maior comodidade e melhor acessibilidade as pessoas que transitam pelo local.
Indicação 0081/2019
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de um posto de Saúde Familiar - PSF, no distrito de Mendanha JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário para atendimento da população residente na localidade devido às dificuldades dos moradores em ter acesso a atendimento médico.
Indicação 0080/2019
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a contratação de um Coveiro para o cemitério do distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: Tal Pedido se faz necessário pois quando ocorre falecimento o coveiro que realiza a abertura da cova cobra dos familiares a importância de R$400.00 (Quatrocentos Reais), sendo uma cobrança inviável por ser obrigação do município arcar com estas despesas.
Indicação 0079/2019
Reunião: 25/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de dois Mata-Burros na Comunidade Lavra do Mato. JUSTIFICATIVA: A instalação de mata-burros ajuda a melhorar as condições de tráfego nas estradas, desencorajam os animais a atravessar a porteira, evitando assim que fujam da propriedade. Isso garante fluidez ao trânsito de veículos e pessoas.
Requerimento 0031/2019
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, solicitando-lhe o encaminhamento a este Legislativo, no prazo legal, da prestação de contas com a realização do Carnaval referente ao ano de 2019, incluindo as despesas realizadas e os recursos financeiros arrecadados. JUSTIFICAÇÃO Como uma das mais essenciais atribuições da Câmara Municipal é a fiscalização dos atos do Executivo, faz-se necessário que tenhamos conhecimento tanto dos gastos efetuados como dos recursos financeiros que foram arrecadados ao erário municipal com a realização do mencionado Carnaval-2019. Nestes termos, pedimos deferimento.
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Projeto de Lei CMD 00003/2018
Protocolado: 26/02/2018
Autor(es): Vereador José Geraldo Moreira
Ementa:
Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no munícipio.
Data: Situação: Por:
26/02/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00016/2017
Protocolado: 14/08/2017
Autor(es): Vereador José Geraldo Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
14/08/2017 Recebido Vereador José Geraldo Moreira
14/08/2017 Recebido Vereador José Geraldo Moreira
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LO - Lei Ordinária 4106/2020
Autor: José Geraldo Moreira
Sancionada: 11/08/2020
Ementa:
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia de COVID-19.
LO - Lei Ordinária 4102/2020
Autor: José Geraldo Moreira
Sancionada: 07/07/2020
Ementa:
Altera a denominação de "Rua J" no loteamento Sebastião Teodoro Machado, para nome de Rua José Maria Mendes Pereira, no bairro Vila Operária, neste Município.
LO - Lei Ordinária 4032/2019
Autor: José Geraldo Moreira
Sancionada: 14/06/2019
Ementa:
Dá denominação de Praça Hélio Veríssimo Dias a uma Praça Pública, sítuada na sede do distrito de São João da Chapada, informalmente denominada de Praça do Cruzeiro
04/12/2017 Grupo Ativista Ação Animal de Diamantina
"Foi um sucesso levar a Causa Animal para o debate na Câmara dos Vereadores em Diamantina! A companheira Josefine esteve... Leia +