Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina
Marcos Fonseca - Marcos Fonseca
Cargo:
Vice-Presidente
Partido:
PPS - Partido Popular Socialista
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020


01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0214/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, o obséquio de estudar a possibilidade de agilizar, junto aos setores competentes no assunto, "a desapropriação" amigável de um terreno particular (o prorrietário aceita negociar), para ser transformado em praça pública, localizado atrás da Casa da Chica da Silva, na Rua Jogo da Bola, próximo à residência da família Walter Nascimento, em frente uma pousada, no centro da sede do nosso município. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com os anseios dos moradores que nos procuram constantemente para a realização dessa benfeitoria pública, além de ser um ponto estratégico para a consturção de uma praça pública, já que nossa cidade se dispõe de poucas praças públicas no momento. Segue imagem do local em anexo, para melhor localização e agilidade nas negociações. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0206/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 07/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Mui Dígno Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, estudar a possibilidade, junto ao setor afeto na questão, no sentido de elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, para ser devidamente apreciado e votado, versando sobre a concessão legal da área pertencente à Mina das Monteiras, no Bairro Bela Vista, na sede do município, propondo salubridade e urbanização do local, transformando-o em uma praça para uso público. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois somos procurados constantemente por moradores pleiteando essas benfeitorias púiblicas no Bairro citado acima. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0201/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Poder Executivo Municipal, estreitar esforços, junto à Secretaria competente, no sentido de proceder, com a máxima urgência possível, se dígne executar serviços de "revitalização" na Praça situada ao lado do Edificio Oscar Niemeyer, incluindo serviço de paisagismo, em Diamantina/MG. Justificativa: A revitalização da praça pública acima é de grande importância para a cidade, pois é espaço criado para o lazer, para o encontro dos moradores, para a prática de esportes e para as manifestações sociais. Desta forma, a indicação visa melhorar esse importante espaço público, onde está fixado o Prédio feito com os traços do gênio do modernismo, Oscar Niemeyer. A praça se encontra em quase total abandonao, mato para todos os lados, isto está causando transtornos para os moradores, turistas e transeutes, devido a quantidade de mato e muita sujeira, proporcionando uma poluição visual que causa muita indignação e tristeza a todos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0173/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipál, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de proceder estudos paea a indicação de um médico e um enfermeiro, para prestar serviços de saúde na comunidade do Vau e região. Justificativa: Estamos trabalhando em parceria com os moradores da comunidade do Vau e região, objetivando convercer as autoridades competentes da necessidade desses serviços de atendimento de saúde aos moradores que tanto necessitam, pois são pessoas carentes, sem condições financeiras para arcar com as despesas para viagens, hospedagem e alimentação. Nestes termos, aguardo aprovação.
Indicação 0172/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a Vossa Excelência, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que seja tomadas as devidas providências para proceder estudos para "reativar" a Escola Municipal da comunidade de Santa Cruz do Vau, atualmente desativada, Justificativa: Conforme podemos constatar pela procura constante de moradores clamando-nos interceder junto aos órgãos competentes para a reativação da supra citada escola, pois alunos moradores da comunidade e região têm que percorrer grandes distâncias até o município de Serro para poderem assistir às aulas, isto está trazendo um transtorno enorme para todos. Nestes termos. peço e espero deferimento.
Indicação 0171/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, realizar estudos, juntamente aos órgãos competentes, para instalação de 12 (doze) manilhas 0,40 na estrada da comunidade Santo Agostinho, no Vau. Justificativa: No referido local nesse periodo chuvoso, concentram grandes quantidades de água, danificando a estrada e dificultando o tráfego em geral, isso vem causando grandes transtornos para as pessoas interessadas. Por esse motivo a população solicita que tomemos providências no sentido de evitar o acúmulo de água no meio da estrada, instalando essas manilhas. Por se tratar de uma necessidade para a população da referida comunidade, solicito ao nobres pares apoio à essa Indicação. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Requerimento 0034/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Juscelino Brasiliano Roque, agrupar esforços, junto à equipe econômica do Poder Executivo Municipal, se digne estudar medidas para proceder estudos para eleboração de medidas para conceder grtatificação para o Educador Social de nosso município. Justificativa: O valor total do pagamento de um educador social hoje é nada mais nada menos do que R$ 800,00 (oitocentos reais), totalmente defasado. E nada mais justo seria uma gratificação, pois o município está impedido de oferecer aumento, devido medida tomadas pelo Governo Federal concernente à Pandemia do Covid 19 que pairou sobre nosso País. Nestes termos, espero deferimento.
Indicação 0161/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brailiano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a execução da retirada de uma pedra localizada na Rua Professora Ayole,bem como, executar serviços de recapiamento da pavimentação asfaltica e colocação de faixa exclusiva para pedestres. Segue em anexo, fotocópia do local para melhor visualização e posterior resolução. Justificativa: A nossa ação visa melhorias no acesso que interliga os Bairros São Pedro e Palha, respectivamente, além de proporcionar mais segurança para os alunos da Escola Estadual Gabriel Mandacaru, que fazem esse trajeto quase que todos os dias. Nestes termos, peço e aguardo aprovação.
Indicação 0160/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de construir uma "boca de lobo" no Beco das Graças, próximo ao número 50, no Bairro Bom Jesus, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação se justifica, pois na época das chuvas moradores ficam prejudicados com alagamento neste trecho do Beco das Graças. O problema se resolverá com a construção da boca de lobo estratégica, que irá promover a rápida drenagem da água para dentro da galeria pluvial. Gostaria de ressaltar também, que já foi construída por um morador um bueiro neste local, mas infelizmente não está atendendo a contento as necessidades de todos que necessitam transitar neste local, pois é muito grande a quantidade de água que deságua neste bueiro, represando assim as águas, que vêm das sarjetas e das casas dos moradores locais. Nestes termos, peço e aguardo aprovação.
Indicação 0157/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, agilizar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de atender a reiteiração contida na Indicação nº. 0088/2017, de minha autoria, versando sobre a necessidade urgente de proceder com a pavimentação e manutenção da Rua Pedro Falci, bem como, pavimentar toda a extensão da Praça da Igreja, ambas localizadas no Bairro Cidade Nova, na sede do município. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando essa benfeitoria pública, que há anos os mesmos almejam, pois essas vias estáo em péssimo estado de uso e conservação, trazendo transtornos e indignação a todos os interessados. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0148/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços juntamente à Secretaria pertinente ao assunto, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, executar serviços de reparos no tabuleiro da Ponte das Bicas, na sede do municipio, conforme foto anexada a esta. Justificativa: A nossa Indicação visa atender pedido diversos de moradores e traseuntes, que estão muito preocupados com a real situação da |Ponte das Bicas, que se encontra com tábuas soltas e quando chegar o tempo das chuvas ela está correndo sério risco de ser levada pelas águas. Nestes termos, pede e aguarda deferimento.
Indicação 0147/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de provir com a máxima urgência possível, com a revitalização, capina e colocação de corrimão, na Rua Gutemberg com a Rua Vicente, no Centro, sede do município. Segue em anexo, foto do local exato para melhor visualização e execução dos serviços. Justificativa: Nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, clamando a realização destas benfeitoria públicas nas ruas mencionadas acima. Nestes termos, aguarda aprovação.
Indicação 0146/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de executar obras de revitalização do meio fio, bem como, serviços de capina, na Rua Florêncio de Oliveira, no Bairro Consolação, na sede do município, conforme foto anexada a esta, mostrando nitidamente o local para ser executado. Justificativa: Estamos recebendo diversas reclamações de moradores e traseuntes, nos cobrando constantemente, ações na Rua Florêncio de Oliveira, que se encontra em péssimo estado de conservação. Nestes termos, aguarda deferimento.
Indicação 0144/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com obras de melhoria para o acesso de veículos na Rua Florêncio de Oliveira com a Rua Cruz de Moisés, no Bairro Cosolação, na sede do município. Segue em anexo, foto do local anexada a esta. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois nenhum motorista consegue convergir seu veículo com uma única manobra nesse trecho, trazendo dificuldade e transtornos aos mesmos. Nestes tertmos, espera deferimento.
Indicação 0143/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao excelentíssimo Chefe da Administração Municipal, aglutinar esforços, junto à Defesa Civil, determimando a visita de um Engenheiro à Rua Agostinho Rocha, no Bairro Bom Jesus, objetivando uma avaliação completa no final deste logradouro, que dá acesso a um verdadeiro abismo, com residências ocupadas de moradores no térreo (foto em anexo). Justificativa: A nossa Indicação visa a construção de um muro de arrimo no final dessa Rua Agostinho Rocha, para evitar acidentes, pois moradores estão em grande risco em suas prórprias residências, isso está causando medo e transtornos a todos os interessados. Neste termo, espera deferimento.
Indicação 0142/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade urgente de REITERAR a V.Sª., a Indicação n º. 203/2019, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presentes em Reunião Ordinária realizada dia 02/09/2019, cópia em anexo, versando sobre a aglutinação de esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a revitalização do muro e do passeio no alto da Rua Abílio Barreto, no Bairro da Consolação, bem como, estudar também, a colocação de corrimão neste trecho citado. Justificativa: A nossa reiteração é justa e oportuna, pois estamos sendo cobrados constantemente para resolver esta questão, pois pessoas,. principalmente as idosas, estão encontrando dificuldades para locomover neste trecho, principalmente na época das chuvas e a revitalização do muro se faz também necessário, pois o mesmo se encontra em péssimo estao de conservação, causando uma poluição visual a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0141/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a necessidade urgente de REITERAR a Indicação nº. 0069/2018, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presente na Reunião Ordinária realizada dia 18/6/2018, cópia da mesma em anexo, versando sobre a aglutinação de esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a pavimentação e limpeza da via paralela com a Avenida Dr. João Antunes de Oliveira, no trecho localizado próximo ao Motel Aquários, na sede do município. Justificativa: Senhor Prefeito, estamos sendo cobrados diurturnamente por moradores e traseuntes sobre a concretização deste pedido, pois até o presente momento, nada foi feito pela Administração Pública, causando revolta e reclamações de todos que estão pleiteando essa benfeitoria pública, pois a via de terra vermelha está atrapalahndo a visibilidade de motoristas da pista da Avenida, devido a poeira que toma conta de todo o trecho, podendo causar graves acidentes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0134/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria de Governo desta Administração, no sentido de estudar a possibilidade de proceder com a construção de rampas de acessos para pedestres na Rua José de Moura, na sede do município, conforme fotos anexadas a esta, com setas indicando os locais exatos para a execução dos serviços. Justificativa: Com essa medida, Senhor Prefeito, estamos proporcionando melhor acessibilidade aos moradores em suas residências, pois os mesmos estão nos procurando constantemente, solicitando-nos empenho e dedicação, para a realização destas ações. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0133/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, estudar a possibilidade de formalizar parceria com as Pedreiras: IZIMEX, GRANSENA e Mineração BORGES, que se encontram em plena atividade na localidade de Batatal, viabilizando a construção de duas pontes, sob o Rio Batatal, na estrada que liga ao povoado de Buritis de Cláudio, num percurso de mais ou menos 20 quilômetros. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois na época das chuvas, quando acontece enchentes, todos os anos os moradores de Butitis de Cláudio ficam dias totalmente isolados e, como essas pedreiras usam constantemente essa estrada, as mesmas estão dispostas a firmar parceria com o município para a execução destas duas pontes. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0132/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, estudar a possibilidade, de aglutinar esforços, juntos aos órgãos competentes da Administração Municipal, no sentido de direcionar as pedras que estão sendo retradas do calçamento das ruas e praças de nossa cidade, para serem aproveitadas nas ruas do distrito de Extração. Justificativa: Essa nossa Indicação, Prezado Prefeito, visa trazer melhorias de infra estrututa para o citado distrito. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Indicação 0131/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V.Sª., junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, da necessidade urgente de REITERAR a Indicação nº. 0059/2018, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presentes na REunião Ordinária realizada dia 28 de maio de 2018, cópia em anexo, versando sobre a necessidade urgente de ações para revitalizar o Beco do Moinho, na sede do município, com serviços de capina, substituição da ponte e proceder com uma operação tapa buracos em toda sua extensão. Justificativa: A nossa reiteração é justa e oportuna, pois até a presente data nenhuma ação foi executada no local, motivo pelo qual estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, exigindo a realização destas obras, devido a precariedade que o Beco se encontra, causando transtornos a todos os interessados que diariamente transitam por lá. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Moção 0002/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado, profundamente consternado, propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA de sua Edilidade, em respeito ao falecimento de JOÃO PAULO NUNES PEREIRA, ocorrido dia 19 de setembro de 2020, nesta cidade, em grave acidente de carro, tendo sido o corpo sepultado no Cemitério Municipal desta cidade, dia 20/9/2020, perante a presença de seus familiares queridos e diversos amigos que tiveram a honra e o previlégio de conviver com ele e que foram lhe prestar a última e mercida homenagem póstuma. Neste momento de profunda tristeza hipotecamos nossa solidariedade à família enlutada, fazendo sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos amigos e permanente resignação para entender os desígnos de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo eternamente ao Seu lado. Requer, finalmente, que seja enviada cópia desta Moção à família enlutada.
Indicação 0120/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 21/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade urgente, de REITERAR a Indicação nº. 0032/2018, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores presentes no Plenário em 7/5/18, cópia xerox em anexo, indicando esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, para a realização de serviços de pintura na Escola Municipal do distrito de Extração. Justificativa: A nossa Indicação reiterando esse pedido é justo, necessário e urgente, haja vista que estamos sendo procurados diurtunamente por pais de alunos, os próprios alunos e moradores, denunciando o péssimo estado de conservação da pintura da Escola Municipal, sem falar na poluição visual para todos que a observam. Nestes termos, pede e aguarda deferimento.
Indicação 0115/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 31/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Juscelino Brasiliano Roque, para que junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, aglutinam esforços no sentido de estudar a possibilidade de restaurar e revitaliza a sede da Estação Ferroviária localizada no distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: A nossa Indicação se faz justa e necessária, pois a Estação se encontra em péssima condições de conservação. Mesmo com as precariedades existentes, o local ainda é frequentado por cidadãos e visitantes, amantes da fotografia e da história. Inclusive, essa solicitação já havíamos feito em outras oportunidades, juntamente à Tribuna do Plenário da Câmara Municipal. Nestes termos, espera deferimento.
Indicação 0096/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de estudar a possibilidade da instalação de um posto de coleta laboratorial no distrtito de Senador Mourão, para atender a população carente de toda a região, REITERANDO a Indicação nº. 0011/2018, de minha autoria e devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária, realizada dia 5 de março de 2018, cópia xerográfica em anexo, Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0095/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de nossa cidade, no sentido de estudar a possibilidade de executar o término da pavimentação asfáltica do distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Estamos sendo cobrados diurtunamente por moradores clamando o término da pavimentação asfáltica do supra citado distrito, que há anos anseiam por esta benfeitoria pública. Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0094/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de prestar informações à esse Parlamento, com relação à previsão para a entrega do Posto de Saúde do distrito de Conselheiro Mata, pois estamos sendo questionados constantemente por moradores sobre esse assunto, sempre sem respostas. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0093/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, executar serviços de patrolamento da estrada que liga a comunidade de Quartéis de Indaiá ao distrito de Inhaí. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois com essa ação, estamos atendendo diversos pedidos de moradores que não aguentam mais o péssimo estado de conservação e uso da supra citada estrada. Nestes termos, peço deferimento:
Indicação 0092/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de proceder com a colocação de mata burros, na localidade da Mata dos Crioulos e Fazenda Santa Cruz do Val. Justificativa: A nossa Indicação visa atender moradores destas localidades, que nos procuram constantemente clamando essa benfeitoria pública em prol dos mesmos. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0091/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municiopal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a máxima urgência possível, a realização do pátrolamento no Condomínio Japão, em nossa cidade. Justificativa: Estamos constantemente recebendo reclamações de moradores e traseuntes devido ao péssimo estado de uso das ruas do mencionado Condomímio, que está necessitando com urgencia de serviços de patrolamento, para minimizar um pouco essa situação. Nestes termos, peço deferimento.
Indicação 0090/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, empenho e dedicação, junto ao setor competente, no sentido de promover com a máxima urgência possível, a execução da restauração da iluminação do Cruzeiro localizado no distrito de São João da Chapada. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois com esta medida estamos atendendo diversos pedidos de moradores com relação a restauração da iluminação do Cruzeiro do distrito supra citado, que há tempos se encontra no escuro. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0089/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de aglutinar forças em prol da execução imediata da pavimentação da Rua Rita Pinheiro Cruz, no Bairro Consolação, na sede do município. Justificativa: A nossa Indicação se justifica ao fato de sermos cobrados constantemente por moradores que sonham à tempos com a realização desta pavimentação, pois o logradouro se encontra em péssimo estado de uso e conservação, o que está trazendo grandes transtornos a todos que por lá transitam. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0087/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Prefeito Municipal - Senhor Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços junto a todos os Poderes Públicos de nossa cidade, no sentido de estudar a possibilidade de que seja paralisado a cobrança de taxas propostas pela Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Diamantina e dá outras providências, pelo menos até o fim da Pandemia do Corona Vírus em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação propõe minimizar os efeitos financeiros causaudos na renda das famílias, devido a quarentena proposta por motivo do Covid 19. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0086/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores competentes no assunto, no sentido de estudar a possibilidade de inserção ou redução das taxax propostas na Lei Complementar nº. 112/2013, que dispõe sobre o Código Tributário do nosso município, que estão sendo cobradas em plena pandemia do Covid 19. Justificativa: A nossa ação visa minimizar os efeitos do corona vírus na renda das famílias diamantinenses. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0085/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de executar serviços de patrolamento nas ruas do distrito de Bandeirinha, que se encontram totalmente esburacadas, quase que intansitáveis. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por interessados clamando esses serviços de patrolamento nas rua da localidade acima mencionada, devido o péssimo estado de uso e conservação das ruas na atualidade. Nestes termos, aguardo deferimento:
Indicação 0084/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de aglutinar esforços junto aos setores competentes, com o objetivo de executar a pavimentação asfáltica da Rua Principal do Distrito de Conselheiro Mata. Justificativa: Com essa medida estamos tentando melhorar um pouco o dia a dia dos moradores que por lá transitam, bem como, realizando um sonho antigo de todos os interessados na conclusão desta pavimentação. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0083/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de viabilizar pavimentação para a Rua Principal do distrito de Extração, aproveitando recursos votados aqui neste Parlamento para esses serviços. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando essa benfeitoria pública, que há anos lhe são prometidos. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0082/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustrissimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª., aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar serviços de manilhamento para o acostamento em frente a Oficina Mecânica de Arinos, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos recebendo diversas reclamações de que caminhões e carros estão caindo no local, por falta destes serviços. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0081/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, o obséquio de estudar a possibilidade de agregar esforços, junto ao setor competente desta Administração, no sentido da colocação de faixa de pedestre, em regime de urgência, próximo ao Supermecardo São Gonçalo, atrás do Posto Vista da Serra, em nossa cidade. Justificativa: O local é de movimento constante, onde motoristas imprimem velocidade acima do permitido, assim sendo, há sérios riscos de acidentes. Nestes termos, aguardo deferimento.
Indicação 0077/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, direcionar esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, reiterando a Indicação nº. 0032/2018, cópia em anexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizada dia 7/5/2018, solicitando providencias urgentes para proceder com a execução da pintura da Escola Municipal do distrito de Extração(Curralinho), como também, executar serviços de limpeza e capina nos fundos da memsa. Justificativa: Moradores do referido distrito, pais de alunos e os próprios alunos, estão nos procurando constantemente cobrando-nos ações de melhorias para a Escola Municipal mencionada, devido o péssimo estado de conservação da pintura e do matagal que se encontra nos fundos da mesma. E nada foi feito até o momento, trazendo revolta e decepção a todos os envolvidos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0076/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 23/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Poder Executivo, REITERAR a Indicação nº. 160/2019, cópia em enexo, de minha autoria, devidamente aprovada por unanimidade de votos dos Senhores Vereadores, em 05 de agosto de 2019, versando sobre a execução de serviços de alfaltamento da Gruta de Lourdes até a entrada do distrito de Extração(Curralinho), sendo um percurso de aproximadamente 3(três) quilômetros. Justificativa: A nossa Indicação reiterando a anterior é justa e oportuna, pois moradores interessados estão nos cobrando diurturnamente essas ações, que infelizmente até a presença data não foram realizadas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0058/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INCIDA ao Chefe do Executivo Municipal, direcionar esforços, junto ao Senhor Carlos Américo de Menezes - Chefe da Defesa Civil, no sentido de informações sobre o bloqueio total da Rua Beco do Mota, no Centro da sede de Diamantina. Foto em anexo. Justificativa: Comerciantes e transeuntes estão solicitando informações acerca deste bloqueio, o que realmente foi estabelecido entre o proprietário do predio e autoridades, pois o fluxo de movimento está quase nulo nesse Beco, atrapalhando o comercio e consequentemente a renda dos comerciantes. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0057/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, REITERAR a Indicação nº. 262/2019, versando sobre a construção de uma ponte de concreto com corrimão e passarela para pedestres, em substituição à antiga ponte de madeira existente no local, localizada na Rua do Moinho, na divisa dos Bairros Jsardim e São Pedro, na sede do município, conforme fotocópias em anexo. Justificativa: Estamos sendo cobrados constantemente por estas ações, que até o momento não foram solucionadas. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0056/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Prefeito Municipal, direcionar esforços, junto ao setor competente, no sentido de providenciar em caráter de urgência, a retirada de um poste de iluminação pública que se encontra localizado na Travessa Luiz de Brito, com a Avenida Chica da Silva, no Bairro Maria Orminda, na sede do município. Segue em anexo, fotocópia ilustrativa para melhor localização e resolução do problema. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois este poste de iluminação pública se encontra numa travessiva perto de uma curva, podendo causar acidente de grande proporção. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0055/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto ao Setor de Atendimento ao Cidadão, no sentido de providenciar o mais rápido possível a substituição de um poste de iluminação que se encontra danificado na Rua da Palha, próximo ao número 811, no Bairro da Palha, na sede do município. Segue em anexo, fotocópia do mesmo. Justificativa: O poste danificado acima citado, pode trazer incidentes para as pessoas que circulam próximo dele, isto está trazendo transtornos a todos os interessados. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0054/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a imediata substituição de um poste de iluminação que está danificado, situado na Rua da Palha, próximo ao número 1523, no Bairro da Palha, na sede do município, conforme fotocópia do mesmo em anexo, para localização e resolução do problema. Justificativa: O poste em questão está todo danificado, podendo causar incidentes às pessoas que por transitam. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0053/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, direcionar esforços, junto ao setor competente, no sentido de providenciar o mais rápido possível a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública situados na Praça Dona da Luz, no distrito de Conselheiro Mata. Segue foto em anexo. Justificativa: Estamos sendo procurados diariamente por moradores do citado distrito, que há meses vivem na escuridão constante, sem até o momento nenhuma solução para resolver o problema, isto está causando revolta e constrangimento a todos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0052/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo, aglutinar esforços, junto ao órgão afeto na questão, no sentido de providenciar com a m´[axima urgência possível, proveder com a coleta do lixo no Condomínio Japão, em nossa cidade, conforme fotocópia em anexo. Justificativa: Os moradores que pagam a taxa de coleta de lixo mensalmente, estão nos procurando constantemente para resolver este grave problema da suspensão da coleta de lixo neste local mencionado acima. O lixo está amontoado a vários dias, causando um mal cheiro insuportável, bem como está sendo espalhado por todos os lados por animais que circulam no local, trazendo pânico e transtornos a todos os mordores. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0051/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Chefe do Executivo de nossa cidade, o obséquio de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvovimento Urbano e Rural, no sentido de proceder com a recuperação imediata da Rua São Paulo, no Bairro Bela Vista, segue cópia da real situação da mesma em anexo, bem como providenciar uma operação tapa buracos em todas as outras ruas do Bairro, que se encontram em péssimo estado de uso e conservação. Justificativsa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores do Bairro Bela Vista, nos indicando o péssimo estado de conservação das ruas, cheias de buracos, quase que intransitáveis, causando transtornos a todos os interessados. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
Indicação 0050/2020
Proponente: Marcos Fonseca
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Senhor Prefeito Municipál, a gentileza de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, no sentido de agilizar ações em prol da recupareção imediata da Rua Pe. Caio Mário A. Castro, que dá acesso ao Bairro Vila Arraiolos, na sede do município. Segue em anexo fotocópia ilustrativa da real situação da mesma. Justificativa: A noss Indicação é justa, necessária e urgente, devido o péssimo estado de conservação e uso desta via acima mencionada, cheia de buracos, quase que intransitável, causando transtornos a todos os que tentam transitar por lá. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Projeto de Lei CMD 00004/2018
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 19/03/2018
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de multa ao proprietário de estabelecimento comercial que depositar lixo produzido pelo seu estabelecimento nas ruas em horários diversos daqueles para coleta de lixo na sede do município e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/03/2018 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00019/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 06/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e alteração de prioridades especificadas no Relatório das Metas e Prioridades previstas na Lei n° 3959, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/09/2017 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00006/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 03/04/2017
Ementa:
Dá denominação de Praça Vereador Flávio Márcio de Castro a uma praça sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
Data: Situação: Por:
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
03/04/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
18/12/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00004/2017
Autor: Vereador Marcos Fonseca
Recebido: 17/03/2017
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
Data: Situação: Por:
17/03/2017 Recebido Vereador Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00019/2012
Autor: Ver.Marcos Fonseca
Recebido: 04/09/2012
Ementa:
Dá denomicação de Rua Geraldo Costa e de Rua Terezinha Reis Costa a duas ruas sem nomes, localizadas no distritro de Guinda e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
04/09/2012 Recebido Ver.Marcos Fonseca
13/09/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
05/10/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
15/10/2012 Proposição aprovada
15/10/2012 Parecer de redação final
Projeto de Lei CMD 00012/2012
Autor: Ver.Marcos Fonseca
Recebido: 06/08/2012
Ementa:
Dá denominação de Rua Vereador Antônio Marcelino e Rua São Vicente de Paula a duas vias públicas sem denominação situadas no bairro Consolação e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
06/08/2012 Recebido Ver.Marcos Fonseca
13/08/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
13/08/2012 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
13/08/2012 Proposição aprovada
13/08/2012 Em redação final
13/08/2012 Parecer de redação final
Projeto de Lei CMD 00030/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 24/10/2011
Ementa:
Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvério Nascimento, presvista na Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, para Rua Principal e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
24/10/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
03/11/2011 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
07/11/2011 Parecer de redação final
Projeto de Lei CMD 00021/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 24/10/2011
Ementa:
Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvério Nascimento, prevista na Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, par Rua Principal e dá outras peovidências.
Data: Situação: Por:
24/10/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
Projeto de Lei CMD 00020/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 01/08/2011
Ementa:
Dá denominação de Rua Vicente Fabiano Araújo a uma rua sem nome, situada no bairro da Palhas.
Data: Situação: Por:
01/08/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
08/08/2011 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
08/08/2011 Proposição aprovada
08/08/2011 Em redação final
08/08/2011 Parecer de redação final
Projeto de Lei Ordinária CMD 00006/2011
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 28/03/2011
Ementa:
Estabelece nome para vias públicas no Bairro da Palha.
Data: Situação: Por:
28/03/2011 Recebido Ver. Marcos Fonseca
05/04/2011 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
12/04/2011 Parecer de redação final
Projeto de Resolução 00108/2009
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 05/10/2009
Ementa:
Concede o título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Junho Anastasia, digníssimo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais.
Data: Situação: Por:
05/10/2009 Recebido Ver. Marcos Fonseca
27/10/2009 Paracer Favorável da Comissão Temporária Especial
29/10/2009 Parecer de redação final
Projeto de Resolução 00090/2009
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 18/05/2009
Ementa:
Cria no Município de Diamantina a Câmara Escolar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
18/05/2009 Recebido Ver. Marcos Fonseca
29/05/2009 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/06/2009 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais
22/06/2009 Parecer de redação final
Projeto de Resolução 00089/2009
Autor: Ver. Marcos Fonseca
Recebido: 18/05/2009
Ementa:
Cria no Município de Diamantina a Câmara-Mirim para os fins que especifica.
Data: Situação: Por:
18/05/2009 Recebido Ver. Marcos Fonseca
29/05/2009 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/06/2009 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais
22/06/2009 Parecer de redação final
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LO - Lei Ordinária 4112/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 14/10/2020
Ementa:
Dá denominação de Rua Osmar Ferreira da Costa a uma rua sem nome, situada no Bairro Consolação, na sede do município.
LO - Lei Ordinária 4108/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 26/08/2020
Ementa:
Dá denominação de Rua José João dos Santos a um logradouro público sem nome, situado no bairro Maria Orminda, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária 4101/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 06/07/2020
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos localizados no bairro Rio Grande, na sede do Município, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4088/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 19/03/2020
Ementa:
Dá denominação de Praça Daluz á uma praça pública sem nome, localizada no Distrito de Conselheiro Mata.
LO - Lei Ordinária 4084/2020
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 11/02/2020
Ementa:
Dá denominação de Beco Ana Anastácia a um logradouro público sem nome, situado no Bairro Palha, na sede do município.
LO - Lei Ordinária 4063/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 14/11/2019
Ementa:
Dá denominação de Travessa Tio Otônio a uma Travessa sem nome, situada no Bairro Maria Orminda, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária 4059/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 14/11/2019
Ementa:
Dá denominação da Rua Campo do Areião de Baixo a uma Rua sem nome, localizada no Bairro Maria Orminda, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária 4058/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 10/10/2019
Ementa:
Dispões sobre substituição do mapa previsto no artigo 1º da Lei nº 4.034, de 28 de junho de 2019, que dá denominação de Rua Ana Anastácia a uma via sem nome, situada no Bairro da Palha, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária 4056/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 10/10/2019
Ementa:
Dá denominação de Rua José Afonso da Silva a uma via sem nome,conhecida como Rua Seis, no Bairro da Palha, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária 4046/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 13/09/2019
Ementa:
Dá denominação de Rua da Bica a uma Rua sem nome e sem saída. Paralela à avenida Chica da Silva, localizada no Bairro Maria Orminda, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária 4045/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 13/09/2019
Ementa:
Dá denominação de Rua Rodrigo Medeiros e Travessa Rodrigo Medeiros, dois logradouros Públicos sem nomes, situados no distrito de Conselheiro Mata.
LO - Lei Ordinária 4042/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 18/07/2019
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4039/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 12/06/2019
Ementa:
Declara de utilidade pública a assosciação dos vendedores ambulantes do município de Diamantina(AVAMUD).
LO - Lei Ordinária 4035/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 28/06/2019
Ementa:
Dá denominação de Rua Joaquim Felício e Travessa Joaquim Felício as duas vias sem nomes, situada no Bairro Maria Orminda, na sede do Município.
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