RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 05/04/2021

Publicado em 06/04/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Aconteceu nesta segunda-feira (05/04/2021) mais uma reunião ordinária no plenário da Câmara Municipal de Diamantina.

Com a presença de nossos(as) 13 Vereadores(as), tivemos no total de 07 proposições votadas e aprovadas, sendo 06 indicações e 01 requerimento:

02 indicações, de iniciativa do Vereador Antônio Aparecido Soares;

01 indicação, de iniciativa da Vereadora Kelly Fernandes Costa;

01 indicação, de iniciativa do Vereador Almir Januário Lima;

02 indicações, de iniciativa do Vereador Marcos Juliano da Cruz;

01 requerimento, de iniciativa do Vereador Antônio Aparecido Soares.

Além disso foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

• Projeto de Lei, nº 03/2021 de Autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

• Projeto de Lei, nº 04/2021 de Autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Ambos vão para análise e pareceres das Comissões Permanentes.

Acompanhe a reunião na íntegra

https://youtu.be/WZbJ_lYzsz0

https://youtu.be/iFkgOI_DFRo

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